Funai vai recorrer da decisão; índios programam protesto para amanhã no Centro de São Vicente

A Justiça Federal determinou a reintegração de posse de área onde há quase 12 anos foi formada a aldeia Paranapuã, no Parque Estadual Xixová-Japuí, em São Vicente. Um pouco mais de 80 índios guaranis Mbyas ocupam o local, que pertence ao Governo do Estado. A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai recorrer da decisão, por meio da Advocacia Geral da União (AGU). Amanhã (8), os indígenas programaram uma manifestação, às 16 horas, na Praça Coronel Lopes (Praça do Correio), no Centro.
“A Funai já notificou a Advocacia Geral da União, que deve entrar com recurso. A posição da Funai é de manter a ocupação indígena. A AGU já manifestou, na tramitação de comunicação interna, a possibilidade de recorrer até oito vezes da decisão, até que o processo, que está em primeira instância, chegue ao STF”, disse Marcos Cantuária, coordenador regional substituto da Funai.
De acordo com a decisão judicial, a Funai, considerada ré no processo, tem até 90 dias para transferir os índios de Paranapuã para reservas indígenas localizadas na Região. Segundo o juiz que proferiu a sentença, a Funai também deve recompor a área degradada após a desocupação.