:: 13/jan/2016 . 22:13

Povos indígenas da Bahia em visita ao presidente Funai

Há seis meses, o amazonense João Pedro Gonçalves assumiu a Funai (Fundação Nacional do Índio) e se familiarizou com uma lógica curiosa: as pressões ao órgão aumentam na medida em que o seu orçamento diminui. Em 2016, por exemplo, a Funai terá o menor orçamento em quatro anos. Para complicar ainda mais a tarefa, 2015 registrou o assassinato de diversas lideranças indígenas e terminou com o assassinato brutal de um menino indígena de dois anos de idade, degolado em Santa Catarina enquanto era amamentado pela mãe.
Gonçalves, 62, foi servidor público do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e senador pelo PT-AM, como suplente do ex-senador Alfredo Nascimento (PR) entre 2007 e 2011.
Em entrevista ao UOL, Gonçalves diz que parte da violência contra os indígenas no Brasil é fruto do que ele classifica como “preconceito”, mas nega que o país viva um “genocídio”, como alegam algumas ONGs (organizações não governamentais). Gonçalves também critica a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Funai na Câmara dos Deputados que, segundo ele, faz parte de uma estratégia para enfraquecer o órgão e para aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, que dará poderes ao Congresso Nacional para a demarcação e regularização de terras indígenas. A PEC é criticada por Gonçalves e ONGs que temem a influência da bancada ruralista no tema. “É o setor mais atrasado do Congresso”, diz sobre ferindo-se aos ruralistas.

O Instituto Ação Bahia, realiza o Sac Móvel Indígena nas aldeias do estado baiano

Aldeias indígenas localizadas em nove municípios mato-grossenses devem ser visitados por técnicos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas) para o registro civil dos indígenas que ainda não têm certidão de nascimento.
No país, pelo menos um terço das crianças indígenas de até 10 anos, não possuíam nenhum registro de nascimento, segundo o Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010.
Por meio de nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) explicou que a documentação básica, como o registro de nascimento, não é obrigatório para os índios. O órgão alegou ainda que tem buscado o acesso à documentação de indígenas e que dificuldades, como a chegada até as comunidades e o preconceito no atendimento ao indígena durante o registro, atrapalham.

Um índio, de 37 anos, morreu após ter sido atropelado na noite da segunda-feira (11) na PB-041, entre as cidades de Marcação e Baía da Traição, no Litoral Norte paraibano. De acordo com as informações da 2ª Companhia de Polícia Militar de Mamanguape, pela forma como o corpo do homem foi encontrado, ele teria sido atropelado por um veículo de grande porte.
O caso foi registrado por volta das 20h30 (horário local). A polícia foi chamada ao local após moradores da região encontrarem o corpo, mas ninguém soube dizer como aconteceu o acidente. De acordo com a PM, o local não tem iluminação e a suspeita é de que o índio andava pela via quando foi atingido.
Ainda segundo a polícia, o local foi isolado para perícia e em seguida o corpo foi encaminhado para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal de João Pessoa (Gemol). Até as 9h (horário local) desta terça-feira (12), ainda não havia informações sobre a pessoa que teria atropelado a vítima.