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Presidente Dilma homologa Reserva Indígena Aldeia Kondá, em Chapecó

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A Reserva Indígena Aldeia Kondá homologada

A Reserva Indígena Aldeia Kondá foi homologada. A área de 2,3 mil hectares se situa nas localidades de Praia Bonita, Gramadinho e Lajeado Veríssimo, no interior de Chapecó, no Oeste do Estado. A luta pela homologação de Kondá, área que ganhou maior visibilidade com

o assassinato do meninon Vitor Pinto, de dois anos, em 30 de dezembro do ano passado, arrastava-se na justiça. Ainda em 1998, a Fundação Nacional do Índio (Funai) formou um grupo técnico para identificar uma área na região para dezenas de família de Kaingang que moravam em terrenos irregulares no centro da cidade.

Pelos laudos, cerca de 720 Kaingang no passado tiveram que deixar as terras tradicionais em decorrência do processo de colonização da região. Por não ser possível demarcar na área central de Chapecó, a solução foi a escolha de um lugar para a criação da reserva. Mas os prazos foram sendo….

Atleta indígena participará do revezamento da Tocha Olímpica em Brasília

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O atleta indígena Kamukaiká Lappa Yawalapíti ensaia para levar a Tocha Olímpica no trajeto interno do Memorial dos Povos Indígenas

O indígena Kamukaiká Lappa, do Xingu, é um dos escolhidos para carregar a Tocha Olímpica amanhã (3) em Brasília. O atleta, da etnia Yawalapíti, dará uma “volta olímpica” no Memorial dos Povos Indígenas, na região central da capital.

“Estou muito ansioso porque a hora está chegando. Amanhã será a hora de representar todos os indígenas do Brasil. Jogos Olímpicos são democracia, ajudam a promover e celebrar a paz”, disse Kamukaiká hoje (2), após ensaio do trajeto de amanhã. Depois da entrada da tocha no memorial, haverá uma apresentação de indígenas do Xingu.

Índios estão há 40 dias sem água potável em Dourados

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O reflexo disso são crianças fora da escola e cada vez mais superlotação nos postos de saúde

Cerca de 20 famílias estão sem água potável na reserva indígena de Dourados. O desabastecimento já dura 40 dias na região conhecida como “travessão do cacique Getúlio”, castigando a comunidade. O reflexo disso são crianças fora da escola e cada vez mais superlotando os postos de saúde, já que ficam vulneráveis a doenças devido a falta de água.

De acordo com o indígena Levanir Machado, coordenador de Esportes da Associação Indígena Douradense (Assind), as escolas estão dispensando mais cedo os alunos. “Eles estão saindo por volta das 9h pela manhã porque passam cede na escola, já que todas as torneiras estão secas”, destaca.

Nos postos de saúde a falta de água também influencia. “As crianças acabam tomando água de poços contaminados. em nossa Reserva não há rede de esgoto, que muitas vezes fica a céu aberto e próximo dos……. :: LEIA MAIS »

Terras Indígenas: antes tarde do que nunca

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Está chegando ao fim mais um Abril Indígena, marcado por extrema violência contra os povos indígenas, com vários assassinatos, prisões, reintegração de posse, criminalização de lideranças. Também foi marcado por uma conjuntura de instabilidade democrática do país com um processo de impedimento da presidente Dilma.

Por Egon Heck, Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Os povos indígenas, nas últimas décadas, nos momentos de instabilidade e quebra do regime democrático, foram duramente afetados. Porém, conseguiram resistir e sobreviver. Mesmo com a implantação do golpe militar/civil de 1964, os povos indígenas foram conseguindo visibilidade e forças para levar a denúncia da violação de seus direitos a instâncias nacionais e internacionais.

Enquanto isso, líderes ruralistas foram até o vice-presidente solicitar a utilização do Exército para impedir a luta dos povos indígenasquilombolas, sem terra, na busca de seus direitos pelas……

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SP – Índios ocupam Prefeitura e pedem apoio às demarcações de terra

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Reivindicando apoio do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), aproximadamente 50 índios ocuparam o acesso principal do prédio do Executivo e exigiram que o petista assinasse um manifesto público se dizendo favorável ao processo de demarcação de terras indígenas.

Os índios, que fazem parte de diversas aldeias, chegaram no local às 10h30, pintados e armados com arcos e flechas e enquanto aguardavam a manifestação do Prefeito, cantaram e dançaram o tempo todo.

 Segundo o cacique guarani Elias Honório, o manuscrito entregue ao Prefeito se refere especificamente à região conhecida como Tenondé Porã, área que abriga famílias indígenas, que fica entre Parelheiros, na…

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Força Nacional participa de desocupação de terras indígenas no Pará

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A Força Nacional de Segurança Pública está em São Félix do Xingu, no Pará, onde participa da desocupação da Terra Indígena Apyterewa. A operação é realizada em pareceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), e os ministérios da Justiça, da Defesa e do Desenvolvimento Agrário, além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O território é ocupação tradicional do povo Parakanã, homologado por decreto presidencial de 19 de abril de 2007.

A portaria nº 496, publicada na sexta-feira (29), homologou a permanência da Força Nacional até 15 de maio para garantir a segurança das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública.

Segundo a Funai, está sendo realizada desde 2011 a Operação Apyterewa, que busca a regularização fundiária e a expulsão da terra indígena, promovendo o pagamento de indenizações aos ocupantes de boa-fé.

Cultura indígena será integrada ao curso de História, no interior do Amazonas

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Os saberes indígenas serão compartilhados com professores e alunos do Ifam de São Gabriel da Cachoeira

MANAUS – Imagine a integração dos saberes indígenas às metodologias de Ensino dos conteúdos de História. Este é o objetivo da professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), Letícia Alves. Mas ela começa com o estudo desta possibilidade nas  turmas de ensino Técnico e Tecnológico do Ifam de São Gabriel da Cachoeira.

De acordo com a professora, a integração irá permitir uma produção conjunta do conhecimento, promovendo a interdisciplinaridade enquanto prática de ensino. “Viabilizar um espaço de interlocução entre alunos e professores dará a chance de efetivar os saberes indígenas no ensino de História, baseado em uma metodologia integrada para o Alto Rio Negro constituindo assim, um ensino e aprendizagem que forme verdadeiramente cidadãos capazes de “restituir” a dignidade da condição humana”, afirmou Letícia.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Gabriel da Cachoeira é o…

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Presidenta Dilma homologa mais duas terras indígenas

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Dois decretos presidenciais publicados no Dia´rio Oficial  da União de hoje (2) confirmam a demarcação administrativa de mais duas terras indígenas. Com a homologação das reservas Piaçaguera, localizada em Peruíbe (SP), e Pequizal do Naruvôtu, em Canarana e Gaúcha do Norte, em Mato Grosso, chega a três o número de áreas indígenas homologadas apenas no último mês. No período, áreas que vinham sendo reivindicadas há anos foram reconhecidas como territórios tradicionais indígenas e o Conselho Nacional de Política Indigenista foi instalado.

De 2011 a 2015, segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), a presidenta homologou 18 terras indígenas. Os anos com maior número de homologações foram 2012 e 2015, cada um com sete. Em 2011, foram homologadas três terras indígenas. Em  2013, apenas uma área foi confirmada como território tradicional indígena. Em 2014, não houve nenhuma homologação. No período, o Ministério da Justiça publicou 14 portarias declaratórias.

A Terra Indígena Piaçaguera é…… :: LEIA MAIS »

MPF/RO processa JOCUM por documentário inverídico sobre infanticídio indígena

mpf1   Ação pede que a entidade Jocum e a organização Atini paguem indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos aos indígenas da etnia Karitiana

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ingressou com uma ação civil pública contra a entidade Jovens Com Uma Missão (Jocum, sediada em Brasília e que possui unidade em Porto Velho) e a organização Atini. A ação é decorrente do vídeo “Hakani – Voz pela Vida”, que exibe cenas de supostas práticas de infanticídio em comunidades indígenas da Amazônia.

O vídeo é apresentado como um documentário que relata uma “história verdadeira”, dramatizada por “sobreviventes ou vítimas resgatadas de tentativas de infanticídio”. Entretanto, a encenação usou crianças e adultos indígenas da etnia Karitiana, povo que não tem a prática de infanticídio em sua cultura e que passou a sofrer diversas consequências negativas após o documentário, inclusive discriminação e preconceito.

Na ação, o MPF/RO pede que a entidade Jocum e a organização Atini sejam condenadas pela Justiça Federal a pagar aos indígenas karitianas compensação por danos morais coletivos. A repercussão do vídeo e sua utilização em diversas plataformas midiáticas foram fatores considerados pelo MPF/RO.

O vídeo foi disponibilizado em várias páginas da Internet, usado como referência nas discussões do Projeto de Lei nº 1.057 (conhecido como Lei Muwaji), originou também um livro com o mesmo nome do documentário e até hoje tem cenas exibidas pela imprensa nacional e internacional em reportagens sobre infanticídio entre indígenas da Amazônia.

Em pelo menos dois sites, as imagens dos indígenas do vídeo são… :: LEIA MAIS »

Ministério da Justiça declara terra indígena 33,9 mil hectares em MS

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Área amplia a reserva Taunay-Ipegue, no município de Aquidauana.
Processo demanda ainda desintrusão, demarcação física e homologação.

Portaria do Ministério da Justiça publicada na edição desta segunda-feira (2), do Diário Oficial da União, declara como terra indígena uma área de 33,9 mil hectares no município de Aquidauana, a 131 quilômetros de Campo Grande, ampliando a área da reserva Taunay-Ipegue.

A reserva tem atualmente 6,4 mil hectares. Na área vivem cerca de 5,5 mil indígenas da etnia terena, conforme estimativa do coordenador técnico local (CTL) da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Aquidauana, Alzimiro Dias.

O processo demarcatório da área foi iniciado em 1985 pela Funai e diante da demora resultou em uma série de conflitos entre indígenas e os produtores rurais das cerca de 32 propriedades que deverão ser afetadas pela ampliação da reserva.

O último episódio dessa disputa ocorreu em julho do ano passado, segundo Dias, quando foram ocupadas três propriedades na região, as fazendas Ouro Preto, Cristalina e….. :: LEIA MAIS »



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