A Polícia Federal (PF) prendeu nesta segunda-feira (22), em Dourados, a 214 quilômetros de Campo Grande, o quinto fazendeiro que estaria envolvido na retirada violenta de indígenas da fazenda Yvu, que que resultou namorte  de um Indio e na lesão de outros nove por arma de fogo, em junho de 2016.

O produtor estava foragido há quatro dias e se apresentou na sede da PF. Ele prestou depoimento no início da tarde e deve ser encaminhado para o presídio de Dourados. O advogado de defesa Maurício Raslan disse que o suspeito demorou para se entregar porque estava viajando.

O fazendeiro é a sexta pessoa presa em uma investigação do Ministério Público Federal (MPF). Na quinta-feira (18), quatro mandados de prisão preventiva foram cumpridos. O funcionário de uma fazenda também foi preso por porte ilegal de armas. As prisões então foram decretadas no dia 5 de julho, pela Justiça Federal de Dourados, Os responsáveis aguardaram 44 dias para cumprir os mandados.

No mesmo dia em que os mandados de prisão preventivas foram cumpridos, a PF apreendeu dois revólveres, pistolas, espingardas, além de 310 cartuchos e dois carregadores de pistola. As armas estavam nas casas e propriedades rurais dos fazendeiros. A PF não informou o motivo das apreensões. Os suspeitos vão responder por formação de milícia, homicídio, lesão corporal e dano qualificado.

Local onde ocorreu ataque aos indígenas em Caarapó (Foto: Gabriela Pavão/G1 MS)

Investigação
A investigação aponta que os proprietários rurais teriam envolvimento direto com o ataque e podem responder pelos crimes de homicídio e dano qualificado, constrangimento ilegal, lesão corporal e formação de milícia privada.

De acordo com o MPF, as prisões preventivas são uma “garantia da ordem pública e objetiva evitar novos casos de violência às comunidades indígenas da região – que já sofreram novo ataque, em 11 de julho, o qual deixou outros três índios feridos, dois deles, adolescentes”.

As apurações tiveram início, segundo o MPF, logo após a morte de Clodioude Aquileu Rodrigues de Souza, atingido a tiros no abdômen e outro no peito.

Entenda o caso
O último confronto aconteceu em junho de 2016, na fazenda Ivu, em Caarapó, no sudoeste do estado, onde um índio morreu e outros seis ficaram feridos. Os indígenas tentaram retomar a área, que está dentro da terra indígena Dourados Amambaipeguá I, e os fazendeiros tentaram impedir a ação. Um acusa o outro de ter iniciado o embate.

Cápsulas recolhidas no local do confronto entre índios e fazendeiros (Foto: Diogo Nolasco/TV Morena)

No dia seguinte, agentes da Polícia Federal foram notificados da ocupação por fazendeiros que os levaram até o local. Os policiais não encontraram reféns e foram informados pelos indígenas de que o proprietário poderia, em 24h, retirar o gado e seus pertences do local. Sem mandado de reintegração de posse, os PFs retornaram a Dourados.

Sem expectativa de retirada dos indígenas, os fazendeiros teriam se organizados para expulsar estas pessoas, no dia 14 de junho. Com armas de fogo e rojões, houve o ataque, tendo mais de 40 caminhonetes cercando os índios, além de centenas de pessoas. De um grupo de 40 a 50 índios, oito ficaram feridos e um morreu. Dos indígenas lesionados, um deles continua internado.

A área consta no Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação aprovado pela aprovação pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no dia 12 de maio de 2016, que considerou a área terra indígena. O procedimento de identificação e delimitação da terra foi realizado no âmbito do Compromisso de Ajustamento de Conduta(CAC), firmado em novembro de 2007, entre Funai e Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a assessoria da Funai, o próximo passo é a demarcação e homologação da terra. A área está localizada nos municípios de Caarapó, Laguna Carapã e Amambai e tem 55.590 hectares. A Dourados Amambaipeguá I é tradicionalmente ocupada pelo povo guarani-kaiowá.

Dourados Amambaipeguá I
A Terra Indígena Dourados Amambaipeguá I abriga quatro comunidades (tekoha) denominadas Javorai Kue, Pindo Roky, Km 20/ Urukuty e Laguna Joha, com população aproximada de 5.800 pessoas, de acordo com a Funai.

Devido ao processo de expropriação dos territórios indígenas, que ali teve início em 1882 com o início da atividade de produção de erva-mate e a chegada de colonos gaúchos após a Guerra do Paraguai (1864 a 1870), os guarani-kaiowá passaram a viver dispersos pela região, conforme a fundação.