2016 agosto 02

:: 2/ago/2016 . 11:29

Ação do MPF tenta garantir salário maternidade a mães indígenas no PA

2/ago/2016 . 11:29

Salário beneficiaria mães das etnias Munduruku e Sataré Mawé. Segundo o MPF, critério de idade é adotado pelo INSS para negar benefício

A Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, recebeu nesta quarta-feira (27) uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir a concessão do salário-maternidade para as mães indígenas das etnias Munduruku e Sataré Mawé dos municípios de Jacareacanga, Itaituba e Aveiro, nas regiões sudoeste e oeste do Pará. Segundo o MPF, o benefício vem sendo negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com aplicação do critério de idade que impede a concessão para mães menores de 16 anos, mas o MPF alega que o ordenamento jurídico brasileiro impede a aplicação do critério aos povos indígenas. O G1 entrou em contato com o INSS e aguarda posicionamento.

A ação do MPF ressalta que a maternidade entre as mulheres indígenas se inicia em idade anterior àquela que a sociedade entende como precoce e a constituição garante o respeito às práticas culturais dos povos tradicionais, o que impediria o Estado brasileiro de estabelecer aos índios que preencham requisitos estranhos à sua cultura para poderem ter acesso aos benefícios previstos em lei. :: LEIA MAIS »

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Cultura – Luta dos povos indígenas no cinema

2/ago/2016 . 11:14

Pernambucano “Martírio”, de Vincent Carelli, revisa a história do povo Guarani Kaiowá

Os longas-metragens que estarão na competição do 49º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro foram divulgados na manhã desta segunda-feira. Entre os 132 filmes inscritos, foram selecionados nove: o pernambucano “Martírio”, de Vincent Carelli, em colaboração com Ernesto de Carvalho e Tita; “A cidade onde envelheço” (MG), de Marilia Rocha; “Antes o tempo não acabava” (AM), de Sérgio Andrade e Fábio Baldo; “Deserto” (RJ), de Guilherme Weber; “Elon não acredita na morte” (MG), de Ricardo Alves Jr.; “Malícia” (DF), de Jimi Figueiredo; “O último trago” (CE), de Luiz Pretti, Pedro Diogenes e Ricardo Pretti; “Rifle” (RS), de Davi Pretto; e “Vinte anos”, de Alice de Andrade. :: LEIA MAIS »

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Campanha – ‘Agosto Lilás’ tem ações inéditas para mulheres com deficiência e indígenas

2/ago/2016 . 11:06

O Governo do Estado, através da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres de Mato Grosso do Sul, lançou na manhã desta segunda-feira (1), na Governadoria, a Campanha ‘Agosto Lilás – 10 anos da Lei Maria da Penha’. A iniciativa, em comemoração a data de criação da lei nº 11.340/2006 que criou a Maria da Penha, tem como objetivo realizar ações educativas e promover o conhecimento de mulheres e meninas sobre seus direitos, além de realizar a sensibilização masculina com relação ao tema violência doméstica. As ações educativas também irão abranger de forma inédita mulheres com deficiência visual, auditiva e mulheres das etnias guarani e terena, as quais receberão cd’s em áudio com narração em braile, DVD’s de libras para mulheres surdas e cartilhas traduzidas nas línguas indígenas. :: LEIA MAIS »

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Pesquisa – Monumentos funerários eram tática para manter controle político no Brasil indígena

2/ago/2016 . 10:59

Culto aos líderes ancestrais era usado por chefes de tribos do sul do país para manter etnia unida contra invasores

Escavação para investigação do povo proto-jê no sul do país.

Se a Netflix é seu abrigo mágico para fugir do mundo das obras didáticas, um grupo de pesquisadores brasileiros e britânicos vai te ajudar a perder o medo de atacar os livros de história do ensino médio em (mais) um melancólico final de tarde de domingo. Ao que tudo indica, a história das tribos indígenas do sul do país não deixa nada a dever para a Batalha dos Bastardos

Em estudo publicado no periódico Journal of Anthropological Archaeology, pesquisadores da Universidade de Exeter, na Inglaterra, e da Universidade Federal do Paraná explicam que a invasão tupi-guarani do território que corresponde aos atuais Rio Grande do Sul e Santa Catarina, por volta do ano 1000 d.C., foi duramente repelida pela união política e militar de agrupamentos de índios da cultura proto-jê. No caos, a língua se ramificaria e daria origem aos atuais grupos caingangues e xoclengues. :: LEIA MAIS »

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MPF recorre à decisão de juiz e pede que índios Munduruku sejam indenizados

2/ago/2016 . 0:58

Legislação garante educação diferenciada aos povos indígenas / Reprodução/MEC

Novamente, o Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal para que índios impedidos de ter acesso à educação diferenciada em Jacareacanga, no sudoeste do Pará, sejam indenizados. Na quinta-feira (28), a instituição recorreu a uma decisão do juiz federal Paulo César Moy Anaisse e pede que o município pague R$ 10 milhões pela demissão de 70 professores indígenas. :: LEIA MAIS »

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Indígenas e comunidades tradicionais deveriam ser ouvidos no legislativo

2/ago/2016 . 0:53

Indígenas e comunidades tradicionais deveriam ser ouvidos no legislativo | Repórter Brasil

Em um auditório na Assembleia Legislativa de São Paulo no final de junho, mais de uma centena de indígenas, quilombolas e caiçaras discutiam o Projeto de Lei que privatiza os parques estaduais naquele estado. Como alguns parques estão sobrepostos às terras de populações tradicionais, a sua administração afeta diretamente o modo de vida dessas comunidades.

Com a presença de somente um deputado estadual, aquela discussão durante uma tarde foi todo o espaço que eles tiveram na elaboração do projeto, que virou lei no mês seguinte. Os indígenas e outras comunidades tradicionais que terão…..

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