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:: 17/mar/2017 . 15:53

DIREITOS: Impacto da reforma da Previdência nos direitos indígenas é inconstitucional

Kaingang de Campo do Meio mobilizados contra a Reforma da Previdência no Rio Grande do Sul / Cimi

A A assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) elaborou um estudo para analisar os impactos da Reforma da Previdência — a PEC 287/2016 — proposta pelo governo Temer sobre os povos indígenas. Os indígenas fazem parte da aposentadoria rural, uma seguridade especial que, segundo o estudo, está altamente ameaçada pela PEC. Analise jurídica do Cimi questiona recolhimento mensal de povos tradicionais e nivelamento de idade mínima.conclusão do parecer aponta inconstitucionalidade na proposta, uma vez que ela acabaria com a resguarda judicial especifica envolvendo o direito previdenciário indígena. :: LEIA MAIS »

Ministro da Justiça é citado na Operação Carne Fraca

Osmar Serraglio teve uma conversa gravada com um dos líderes do esquema que beneficiava empresas do setor de carnes.Fonte: G1

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), apareceu nesta sexta-feira (17) em conversa gravada pela Polícia Federal durante as investigações da Operação Carne Fraca, que apura um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos, com 309 mandados em 6 estados e no Distrito Federal.

Em uma ligação grampeada, Serraglio chama de “grande chefe” um dos líderes do suposto esquema, o ex-superintendente regional do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) Daniel Gonçalves Filho. :: LEIA MAIS »

MS- Indígenas trancam rodovia e ocupam Pólo Base de Saúde pela saída de ruralista do DSEI

A A OCUPAÇÃO CIMI

Fonte: Assessoria de Comunicação – Cimi/Fotos: Conselho do Povo Terena

Mobilização reuniu cerca de 200 indígenas Terena, Kinikinau e Kadiwéu na manhã desta quinta-feira, 16, no Mato Grosso do Sul. Exigindo a saída de Edmilson Canale da coordenação do Distrito Especial de Saúde Indígena (DSEI), indicação dos ruralistas que tem piorado o acesso à política pública, os indígenas bloquearam trecho da BR-262, entre Aquidauana e Miranda, na entrada para a Terra Indígena Taunay-Ipegue. :: LEIA MAIS »

BA- Política de Desenvolvimento Territorial é debatida por gestores estaduais da Agricultura Familiar em Recife

A A JERONIMO

O secretário do (SDR), Jerônimo Rodrigues, o superintendente Baiano de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Ivan Fontes, e a coordenadora executiva de Desenvolvimento Agrário (CDA), Renata Rossi, foram presenças de destaque no evento. ASCOM

“A Política de Desenvolvimento Territorial e o Fortalecimento e Expansão da Agricultura Familiar no Nordeste, o Papel dos Estados e dos Municípios”. Esse é o tema da 8ª edição do Fórum dos Gestores Estaduais Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar no Nordeste e em Minas Gerais. O encontro, sediado na capital pernambucana, segue até esta sexta-feira (17), com a proposta de assegurar a discussão, reflexão e articulação política e técnica dos governos estaduais para o fortalecimento da agricultura familiar na área de abrangência do fórum. :: LEIA MAIS »



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