GCF: Defensores da floresta, povos indígenas garantem espaço em ações
Os territórios indígenas em toda a Amazônia representam 32,8% do carbono total acima do solo na região. Enquanto isso, a união de países com floresta tropical (Indonésia, República Democrática do Congo, nações da América Central e da Bacia Amazônica) representa 20% de carbono florestal em territórios indígenas.
Recentemente, na Califórnia, foi realizado um intercâmbio envolvendo esses atores para fortalecer o grupo e conciliar os conhecimentos técnicos e tradicionais.
O grupo de trabalho indígena e das comunidades locais do GCF e o Earth Innovation formalizaram a Carta de Klamath. Ela é a base de objetivos a serem adotados no Desafio Balikpapan, assinado no encerramento do encontro do GCF na Indonésia.
As propostas dessa carta visam garantir o reconhecimento e a participação dessas comunidades tradicionais como beneficiários das ações de financiamento com REDD. A carta sugere ainda os parâmetros para projetos dessa natureza, sempre pautados nas salvaguardas socioambientais.
As salvaguardas são necessárias para garantir que programas e projetos não causem efeitos negativos à biodiversidade florestal nem impactos indesejados às comunidades locais, povos indígenas e populações tradicionais.
O Acre foi o primeiro governo subnacional a receber compensação por resultados na redução de emissões pelo desmatamento. A entrega da certificação REDD+SES foi feita em Paris, durante a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21), pela Aliança para Conservação da Biodiversidade e do Clima (do inglês CCBA). Além disso, durante toda a gestão de Tião Viana, o governo do Estado investe mais de R$ 75 milhões em comunidades indígenas.
Liderança
Magaly Medeiros explica a importância do estado nas discussões deste ano do GCF, pois os temas principais abordados são experiências de sucesso. “O Acre lidera as duas agendas da reunião anual do GCF, o mercado verde e a inclusão social. Isso é fruto de uma liderança do governador Tião Viana”, afirma.
Com o debate avançando para finalização da Carta de Klamath e a assinatura dos governadores da Declaração de Balikpapan, o encontro dá um passo para ações efetivas. A diretora do GCF, Colleen Scanlan Lyons, afirma que o objetivo no encerramento do encontro é sair com “decisões concretas sobre cadeias produtivas e produtos florestais, colaboração com povos indígenas e comunidades locais e processos de financiamento para governos subnacionais”.
Esse sentimento é corroborado também por William Boyd, secretário-executivo do GCF. “O encontro deste ano não é apenas para compromisso com a agenda de mudanças climáticas, mas é uma implementação efetiva de ações. Vamos além do debate, produzindo conversões significativas de várias iniciativas e processos”, afirmou em seu discurso para os membros.
“Os índios acreanos querem ser donos do seu destino. Temos um longo caminho a percorrer, mas caminhos para ficarmos com a responsabilidade pela saúde, educação e outros temas básicos relacionados aos povos indígenas”, afirmou o governador Tião Viana, ao pontuar a importância da participação dos povos tradicionais na construção de soluções para as mudanças climáticas.
Com isso, o grupo dá continuidade e efetividade às ações acordadas na Declaração de Rio Branco, de 2014, no Acre, em que os povos indígenas e as comunidades são inseridos como atores protagonistas dos projetos e põem como meta o fim do desmatamento ilegal até 2020.