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:: 22/mai/2018 . 22:38

Ibama: “Atividade econômica de índios não precisa de licença ambiental”

O Cacique alicio Amaral Tupinambá de Olivença, plantando uma arvore em mutirão de reflorestamento de plantas nativas na bahia. Foto: Walney Magno

O Ibama dispensou atividades econômicas de povos indígenas da necessidade de licença ambiental, deste que desenvolvidas em suas próprias reservas e terras.

*Maria Cristina Frias/ Folha de S.Paulo

A norma foi publica da na segunda (21). Entre os intens estão instalações para produção de farinha e abertura de roça. Não existia regramento sobre o assunto e isso gerava incertezas quanto ao tema, segundo técnico do órgão. Atividades que não estiverem na lista do órgão precisam, a princípio de licença ambiental.  A liberação de algumas, como criação de gado, está atualmente sob estudo do ibama.

Justiça: Cinco anos após morte de índio, delegada vira ré por improbidade

Índio foi morto em maio de 2013 durante reintegração de posse. (Foto: Simão Nogueira/Arquivo)

*Izabela Sanchez

Delegada emitiu parecer que isentou de responsabilidade o próprio marido, um dos comandantes de operação que culminou na morte de Oziel Gabriel.

A Justiça Federal tornou ré a delegada Juliana Resende por não ter se declarado impedida de elaborar parecer de sindicância interna da Polícia Federal em que o marido era investigado. A decisão acata pedido do MPF-MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) que acusa a delegada de improbidade administrativa.

O caso remete à morte de Oziel Gabriel, terena morto pela polícia federal durante confronto em 2013 na fazenda Buriti, Sidrolândia, a cerca de 80 km ao sul de Campo Grande, reivindicada como território tradicional pelos indígenas. O delegado da Polícia Federal Eduardo Jaworski de Lima foi um dos comandantes da operação de 30 de maio de 2013, que tinha como objetivo a reintegração de posse na Fazenda, ocupada pelos indígenas. :: LEIA MAIS »

Entrevista: O conselheiro indígena do Papa Francisco

O ISA Entrevistou o Padre Justino Tuyuka, de São Gabriel da Cachoeira (AM), integrante do conselho que prepara o Sínodo da Amazônia de 2019

*Juliana Radler

Padre Justino Sarmento Rezende, de 57 anos, é indígena do povo Tuyuka, nascido na comunidade de Onça-Igarapé, na fronteira do Brasil com a Colômbia, na Terra Indígena Alto Rio Negro (AM). Fluente em Tukano e na língua de seu povo, o Padre é um homem de sorriso largo e espontâneo, que cativa a todos a sua volta. Não podia ser diferente com o Papa Francisco, que o adotou como conselheiro para pensar os rumos da Igreja Católica na Amazônia.

Em sua viagem ao Vaticano, em abril, Justino participou de reuniões com o Papa e 15 bispos para preparar o Sínodo da Amazônia, que será realizado em outubro de 2019. Um Sínodo é uma assembleia periódica de bispos de todo o mundo que se reúne para tratar de assuntos ou problemas universais relacionados à Igreja. Criado em 1965 pelo Papa Paulo VI, é visto como uma prática metodológica participativa, convocado pelo pontífice sempre que houver uma necessidade específica.

Na entrevista abaixo, dada ao Programa Rio Negro, do ISA, Justino fala sobre o Sínodo e sobre as preocupações do Papa Francisco com a Amazônia e com os povos indígenas. “O Papa deseja uma igreja com o rosto indígena”, conta Justino. A importância da preservação da Amazônia, da sua diversidade cultural e de sua biodiversidade ganharam ainda mais força após a visita do Papa Francisco a Porto Maldonado, no Peru, em janeiro desse ano, onde estiveram reunidos representantes indígenas de toda a Panamazônia. Leia a entrevista: :: LEIA MAIS »



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