:: jun/2018
CIDADANIA: Transexuais e indígenas poderão ter registro específico no RG
6/jun/2018 . 11:23
- Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados
Duas propostas na pauta da reunião desta quarta-feira (6) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara garantem aos transexuais e aos indígenas o direito de modificar a carteira de identidade para especificar sua condição. Um projeto de lei da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) assegura os direitos à identidade de gênero e à troca de nome e sexo nos documentos de identidade dos transexuais. Para isso, adota o princípio de que toda pessoa tem direito ao livre desenvolvimento de sua personalidade, de acordo com sua própria identidade de gênero, não importando seu sexo biológico, anatômico, morfológico, hormonal ou outro qualquer. Esse direito abrange a opção de ter a identidade, o nome e o sexo com o qual a pessoa se reconheça assinalados no registro civil e nos documentos de identidade, título de eleitor, passaporte ou qualquer outro. :: LEIA MAIS »
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BA: I Seminário de Universitários Indígenas iniciou nesta sexta na aldeia de Barra Velha
2/jun/2018 . 1:06
Evento reúne cerca de 300 estudantes de oito instituições de ensino superior
Mais de 300 estudantes indígenas de oito instituições de ensino superior da Bahia estão participando desta sexta-feira (1º) até domingo (03), do I Seminário de Universitários Indígenas. O evento acontece na aldeia de Barra Velha, conhecida como aldeia-mãe pela comunidade pataxó, na zona rural de Porto Seguro. Com o tema Muká Mukaú (Unir e reunir), o seminário busca promover a formação de lideranças jovens para dar continuidade à jornada de luta dos anciões.
BA: Sema realiza reunião com Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá
2/jun/2018 . 0:43
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) recebeu na última sexta-feira, 25, a visita de representantes de nove aldeias da terra indígena Comexatibá, para tratar de demandas de reparações necessárias na estrutura e gestão das áreas onde se encontram as aldeias, tendo como prioridade seis comunidades que estão presentes no Parque Nacional do Descobrimento (PND), onde habitam aproximadamente 400 famílias. Entra as pautas apresentadas, estão a criação de uma brigada indígena de prevenção e combate a incêndios florestais e a criação da Área de Proteção Ambiental – APA Estadual do Rio Cay, para gestão sustentável das áreas entre o PND, o Parque Nacional Monte Pascoal e a Reservas Extrativistas do Corumbau. :: LEIA MAIS »
