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JUSTIÇA: Julgamento sobre marco temporal para demarcação de terra indígena é paralisado
1/jun/2020 . 9:37
A cacique Valdelice do Amaral Durante a programação da delegação dos Tupinambá de Olivença em Brasília. Foto: CIMI
Por pedido de destaque Julgamento sobre marco temporal para demarcação de terra indígena é paralisado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, na última segunda-feira (25/5) no caso que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O processo, que tem repercussão geral, estava sendo julgado pelo Plenário virtual da Corte.
O recurso extraordinário 1.017.365, cujo relator é o ministro Luiz Edson Fachin, será então julgado em sessão plenária por videoconferência ou presencialmente, a depender da data em que for feita a sessão. :: LEIA MAIS »
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