AGNALDO-CAMINHADA 02

*Agnaldo Pataxó hã hã hãe

indígenas do Brasil e do mundo, culturalmente cada povo sempre conduziu o seu povo baseado do respeito aos mais fortes e aos mais sábios exercendo assim alianças entre povos para combater outros povos pela luta pela sobrevivência , quando o Brasil foi invadido houve grande resistência de nós índios brasileiros e a resistência foi feita de várias formas de acordo com a disputa feita tradicionalmente pelo território, pelo povos que aqui habitavam, e assim às vezes determinado povo fazia aliança com outro povo e às vezes fazia aliança com o invasor no intuito de

derrotar o inimigo que aquele povo avaliava mais forte, pois assim sendo depois de derrotar o inimigo mais forte ficaria fácil derrotar o inimigo mais fraco e dominar o território, baseado nessa estratégia teve povos indígena que se aliou com invasores, Espanhóis, portugueses, franceses, holandeses.

Os invasores aproveitando destas nossas estratégias, acabaram dominado o território, Mas para conseguir este domínio impôs algum mentira para ter apoio da comunidade internacional uma delas foi nos considerar um povo sem lei, sem rei, sem fé. Assim sendo nós não éramos considerando seres humanos, tanto que entre 1808 a 1910 houve um verdadeiro genocídio aos nossos povos, no Brasil, autorizado por D. João VI, na chamada guerra justa que era para nos matar e tomar as nossas terras “em 1910 foi criado o SPI (Serviço de Proteção ao índio) nós só fomos considerados pelos não índios como seres humanos a partir de 1537 com a declaração do Papa III” As lutas políticas do nosso povo foi muito intensa no passado assim como e nos dias atuais, no período imperial nós fomos considerado como não brasileiros no sentido político “ o deputado Montesuma em 1823 declarou, com apoio dos outros constituinte que “ índios não são brasileiro no sentido político (CUNHA1987,p.63), antes da constituição de 1934 nós só tinham uma lei imperial que falava sobre nós, (lei 601 de 1850).

Após a constituição de 1934 todas as constituição nos fomos citado mas sem garantia dos nossos direitos a terra e os demais direitos sócias, políticos e econômicos como os demais brasileiros, só com a constituição de 1988 e com a participação e mobilização dos nossos povos que foi possível garantis na constituinte de 1988 os artigos 232 e 231 para garantir os nosso direito, mas uma vez os nossos povos fizeram aliança um com os outros povos indígenas e com diversos setores social da sociedade brasileira para ser possível garantir os direitos na CF.

Mas já se passaram 32 anos e muitos desses direitos para diversos povos não são assegurados. Mas ate hoje nós continuamos resistindo e lutando pela conquista do território, mudando de estratégia quase sempre. Após a constituição de 1988 a nossa participação na política e muito intensa e desigual, claro que no inicio dos anos 80 que já era no final da ditadura militar tivemos o nosso primeiro deputado federal eleito que foi o líder Juruna Xavante, que se elegeu em 1982 pela a legenda do PDT ( Partido Democrático Trabalhista) pelo o estado do Rio de Janeiro, e foi muito importante para o simbolismo indígena no Brasil e no mundo para o avanço das nossas lutas no Brasil e para fortalecer a articulação para o enfrentamento das forças reacionária que luta contra os nossos povos; mas não conseguiu se reeleger nas eleições futuras, atribuímos o fato da falta de aliança com os setores sócias de movimentos de luta pela terra e a ausência de povo indígena declarado no estado do Rio de Janeiro.

Hoje nos somos quase um milhão de pessoas, mas que só chega a aproximadamente 0,5% da população brasileira se consideramos que éramos mais de 5 milhões na época da invasão da para percebermos o tamanha do genocídio que o nosso povo sofreu nesses 520 anos de invasão, mas as estratégias de sobrevivência e luta continua ativa tanto que no inicio da década de 90 os vários povos indígena adentraram de maneira estratégica na política partidária do estado brasileiro em muitos município a experiências foi boa, pois colocou a luta pela a terra no cenário político nacional, posso citar os municípios de são Gabriel da Cachoeira na Amazonas, São João da Missões em Minas Gerais, Bahia das Traições em Paraíba, Pau Brasil na Bahia, esses povos elegeram vereadores para as câmaras dos seus respectivos municípios e passaram a fazer o debate da luta pela garantia dos direito em uma correlação de força e poder nos moldes dos não índios dando assim mais visibilidade a luta do povo.

Hoje temos vereadores indígena em 107 município brasileiros mas só corresponde a 0,28% dos vereadores do Brasil e com 03 prefeitos indígenas que corresponde a 00,8% dos prefeito do Brasil, (fonte UOL 2019) e temos uma deputada eleita Jôenia wapichana de Roraima que com este lastro de mobilidade política dos povos faz um mandato pautado as lutas indígena do país com uma forte alianças com vários povos indígena e com as organizações indígenas e indigenista do país e assim esta impulsionado a visibilidade da luta da garantias dos direitos indígena e especialmente do judiciário brasileiro (STF) neste momento que o governo Brasileiro tem como estratégia de derrubar os marcos regulatórios que garante os direitos dos povos indígenas no Brasil.

Na Bahia temos 10 vereadores, e um vereador indígena de oito povo diferente e distribuído em seis partido diferente e com a aproximação das eleições temos vários pré-candidatos a vereadores e vereadoras indígenas espalhados pelos os mais de vinte povo indígena em mais de trinta município baianos e distribuídos em vários partidos políticos, estes dados nos da uma falso impressão de que na Bahia o movimento político dos indígena esta indo muito bem, mas a realidade e diferente, quero relatar aqui que já tivemos quatro candidatura de indígena a deputados estadual e federal nas últimas eleições ( nas eleições de 2014, Sandro Tuxa Federal e cacique Aruan estadual, 2018 Ramón Tupinambá Federal e Cacique Aruan Estadual) sem sucesso nas urnas, e que faltou uma estratégia de alianças com os diversos povos indígenas, com os movimentos indígena e indigenista e com o movimento social uma vez que a população indígena na Bahia esta dentro da média Brasileira aproximadamente 5% da população baiano.

Com a aproximação das eleições é de fundamental importância que possamos fazer uma reflexão sobre a importância do parlamentar municipal para as comunidade indígena e nesta reflexão analisarmos se os nossos vereadores que foram eleito cumpriu com o seu objetivo como vereador do seu povo e do seu município.

Precisamos levar em consideração qual e a função do vereador indígena, qual a demanda de sua comunidade e seu povo, qual a correlação de força na política municipal, como esta sendo desenvolvido o mandato do vereador, uma vez que compreendemos que o vereador indígena tem como principal função submeter o seu mandato para apreciação, dialogo da sua comunidade ate mesmo porque o desafio e muito grande, e preciso fiscaliza legislar e representar a sua comunidade o seu povo, deste ultimo representar seu povo ultrapassa os limites do município.

O que não podemos concorda e que um vereador indígena seja um parlamentar caseiro, e só sirva para uma parcela da comunidade, e que discuta os assuntos de interesse dos seus eleitores ou dos seus interesses particulares, ai esta a importância das eleições deste ano você tem a oportunidade de avaliar o representante do seu povo pois o seu voto e muito importante, não basta só ser índio, precisa ser um índio comprometido com o coletivo com a democracia, com a luta da terra, com a luta da defesa dos direitos sociais do povo e que a politicagem não faça parte do seu dia a dia, nos estamos vivendo um momento difícil no nosso pais por termos elegido um presidente descompensado de valores respeitoso e sem sentimento humanitário, estamos pagando caro, mas ele já era assim desde de antes, precisamos lembra que o político precisa trabalha para o povo e não ao contrario, afinal somos nós que pagamos o seu subsidio e eles nos representa e o mais importante para os eleitores indígena e que todo os povos vai ter opção de candidaturas indígenas.

*Francisco Agnaldo Santos “Agnaldo Pataxó hã hã hãe” Graduando em Licenciatura Intercultural Educação Escolar Indígena – UNEB, e professor indígena.