:: 16/dez/2020 . 11:59

“O FUNDEB é uma conquista para a educação pública brasileira e que está ameaçado mesmo antes da sua implementação “, diz secretário. Foto: Claudionor Júnior.

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, enviou uma carta aos senadores baianos, Jaques Wagner, Otto Alencar e Ângelo Coronel, solicitando que votem, nesta terça-feira (15), pela regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), garantindo que os recursos sejam destinados, exclusivamente, para o financiamento da Educação Pública,  e sem nenhum repasse a instituições privadas sem fins lucrativos, conforme propõe o relator do projeto, Felipe Rigoni (PSB-ES). :: LEIA MAIS »

A denúncia também acusa o presidente brasileiro de “incitar o genocídio” das populações de índios do país

O Tribunal Penal Internacional informou que examina queixa apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suposta negligência às comunidades indígenas brasileiras.

A denúncia também acusa o mandatário do país de promover “ataques aos povos indígenas” e, até mesmo, “incitar o genocídio”. São informações do colunista Jamil Chade.

A análise da Corte objetiva identificar se Bolsonaro cometeu ou não os crimes pelos quais foi denunciado. Não há informação de quanto tempo deve durar as investigações contra o presidente. :: LEIA MAIS »

O deputado Afonso Florence (PT-BA), defendeu em plenário a proteção ao patrimônio público e investimentos sociais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP 101/2020) que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas, e obterem novos financiamentos em troca de ajustes fiscais em suas contas. Foram 381 votos favoráveis e 57 contrários à proposta. A Bancada do PT apresentou emendas ao texto retirando a exigência de privatização de empresas públicas, ainda que parcial, e da imposição do índice da inflação para reajustar o teto de gastos dos estados que quiserem repactuar suas dívidas. :: LEIA MAIS »

:: LEIA MAIS »