O Supremo Tribunal Federal (STF) já processou e julgou muitos casos que tinham por objeto a matéria indígena. A bem da verdade, o pleno da Corte nunca deixou de aplicar o texto constitucional. O STF nunca se sujeitou a aplicar o que chamam tese do “marco temporal”. A Corte, ademais, sempre se pautou pelo indigenato e pela vontade soberana do constituinte originário e agora está para julgar um caso paradigma: o Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de nº 1.017.365.
:: 1/dez/2020 . 22:42
Artigo | O estatuto jurídico constitucional dos povos indígenas em pauta no Supremo
1/dez/2020 . 22:42
“MARCO TEMPORAL”
É uma falácia ruralista afirmar que o Supremo já praticou a chamada tese do “marco temporal” – Tiago Miotto (CIMI) / Fotos Públicas
O futuro dos povos deve ser nas suas terras originárias, mas nunca em acampamentos improvisados em áreas empobrecidas
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CAFÉ IPOLITICA: ENTREVISTA VEREADOR ELEITO DE ILHÉUS, CLAUDIO MAGALHÃES
1/dez/2020 . 20:25
- Vereador indígena eleito em Ilhéus, Cláudio Magalhães. Foto: Rede Socias
O Indígena Cláudio Magalhães de Olivença, eleito vereador eleito pelo PC do B em Ilhéus, foi o entrevistado desta terça-feira (01) no programa Café IPolítica, apresentado por Alda Ramos.
Cláudio que também militante no controle social, agradeceu pelo apoio em todos os setores da cidade, e reafirmou o seu compromisso com todos os munícipes. :: LEIA MAIS »
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