O vereador indígena Cláudio Magalhães enviou à mesa diretora da Câmara Municipal de Ilhéus na Bahia, nesta segunda-feira (20), a proposta do Projeto de Lei (PL), que cria o Polo Cultural, Gastronômico e Turístico de Olivença e entorno, e dá outras providências. A área proposta para criação do polo abrange um território de aproximadamente 29 quilômetros, entre as praias de Cururupe e Acuípe, localizadas no litoral sul ilheense.

A PL enviada por Cláudio pretende atrair investimento, incentivar eventos, criar políticas públicas por meio de projetos direcionados a economia criativa, fomentando o artesanato, gastronomia e turismo de forma que promovam a sustentabilidade. Além disso, o projeto propõe a preservação da memória histórica, do meio ambiente, entre outras questões relacionadas aos aspectos econômicos, sociais e culturais da área de abrangência.

Com a aprovação do projeto e sua execução aplicada adequadamente, o vereador assegura que será possível promover diversas atividades com o comércio inserido no polo. “Pretendemos criar o ‘Selo Amigo de Olivença’, e com isso promover parcerias, entre o poder público, entidades privadas e outras organizações que promovam eventos dentro de um calendário anual, trazendo renda para a cidade e movimentando a economia”, disse Cláudio Magalhães.

“Para determinados parceiros, que serão os estabelecimentos de pequeno porte detentores do ‘Selo Amigo de Olivença’ propomos que o Executivo Municipal autorize a concessão, a título de incentivo fiscal, desconto de 10% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”, complementou o vereador.

As despesas com a execução da lei correrão por conta das dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário, informa o vereador. “Ilhéus possui um potencial turístico muito elevado por vários fatores, seja pelas suas belezas naturais ou pelo seu rico e extenso patrimônio histórico, artístico e cultural.  Devemos utilizar isso tudo a nosso favor, com geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida para os ilheenses”, concluiu.