Imagem: O Antagonista

A proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de criar um plano global de saúde indígena na OMS (Organização Mundial da Saúde) ganha o respaldo de diversos países das Américas, incluindo o apoio de governos como o de Joe Biden e Nicolás Maduro.

Numa reunião fechada nesta quarta-feira, em Genebra, representantes do Itamaraty e do Ministério da Saúde apresentaram às demais delegações estrangeiras o rascunho do que será a estratégia. Hoje, o planeta conta com mais de 400 milhões de indígenas, em todos os continentes.

A iniciativa brasileira está sendo interpretada como uma reação das autoridades em Brasília diante das imagens que rodaram o mundo com membros do povo yanomami em condições deploráveis e a fome disseminada.

De acordo com fontes do governo, pelo menos 13 países já sinalizaram apoio. O que chamou a atenção de delegações estrangeiras é que a ideia foi bem recebida tanto por Washington quanto por Caracas, dois governos que vivem atritos e uma ruptura diplomática.

Também apoiaram o projeto os seguintes países:

Canadá, Peru, México, Guatemala, Equador, Colômbia, Paraguai, Argentina, República Dominicana, Guiana e Haiti.

Uma das ideias é de que o projeto passe a ser de toda a América, dando maior força para a negociação de um texto final. A meta é de que a iniciativa seja aprovada em maio, por ministros de Saúde de todo o mundo.

A reportagem evelou no início da semana que o governo havia proposto uma resolução na OMS neste sentido. Numa reviravolta importante da postura do Brasil, o atual governo não quer omitir ou minimizar a crise humanitária que assola o povo yanomami. Mas usar a situação para posicionar o Brasil de uma nova maneira no cenários internacional, desta vez como protagonista do debate.

Para diplomatas estrangeiros, se o Brasil ficou marcado por uma postura defensiva durante os últimos quatro anos, o novo governo quer marcar sua volta ao debate internacional de uma nova forma.

O secretário de Ciência do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, insistiu que a situação do povo yanomami é o “retrato da perversidade da exclusão”. “Trata-se de um espelho que revela a tragédia de um governo que desconsiderava a população”, insistiu.

A resolução sob negociação vai instruir a OMS a tomar as seguintes medidas:

Desenvolver um Plano Global para a Saúde dos Povos Indígenas, em consulta com os Estados Membros,
Fornecer apoio técnico para o desenvolvimento de planos nacionais com estratégias específicas orientadas para os territórios e comunidades indígenas,
Proteção e melhoria da saúde dos povos indígenas, incentivar a pesquisa sobre a saúde dos povos indígenas, incorporar uma abordagem intercultural no desenvolvimento de políticas públicas,
Reforçar os sistemas de saúde tradicionais dos povos indígenas,
Promover mecanismos de consulta aos povos indígenas antes da tomada de decisões sobre questões que os afetam

Raio-x

Segundo Gadelha, o raio-x da saúde dos povos tradicionais mostra uma importante defasagem em relação à média da população mundial.

Diabete: Segundo a ONU, mais de 50% dos indígenas acima de 35 anos têm diabete tipo 2 e, em algumas comunidades, a situação atingiu proporções epidêmicas.

Expectativa de vida: Ainda segundo os dados da ONU, a expectativa de vida de um indígena pode ser até 20 anos mais baixa que a média do país onde ele se encontra. A diferença é de 13 anos na Guatemala, 10 anos no Panamá, 6 anos no México, 20 anos no Nepal e Austrália, 17 no Canadá e 11 anos na Nova Zelândia.

Mortalidade infantil: Num levantamento publicado pela ONU ainda em 2014, os dados apontavam que a mortalidade infantil entre indígenas era 60% às taxas das crianças não indígenas. No Panamá, a chance de uma criança indígena morrer era três vezes maior que os menores não-indígenas.

Tuberculose: Os dados ainda revelam que a tuberculose afeta de forma desproporcional os indígenas. No povo guaraní, na Bolívia, a taxa era cinco vezes maior que na média da população local. No Canadá, a população indígena representa apenas 4,3% dos canadenses. Mas somam 19% dos casos de tuberculose.

No Groenlândia, a taxa da doença entre os kalaallit nunaat é 45 vezes a média dos dinamarqueses.