:: 22/out/2023 . 0:37

Lula vetou a tese em si, que definia o direito dos indígenas só a terras ocupadas na data da promulgação da Constituição.

Projeto do marco temporal foi aprovado no Senado em 27 de setembro; governistas já haviam sinalizado que Lula vetaria a tese.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta 6ª feira (20.out.2023) o projeto do marco temporal. O veto se deu em partes do artigo 4º do PL 2.903/2023, aprovado pelo Congresso Nacional em 27 de setembro, que estabelecia que indígenas teriam direito só a terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. :: LEIA MAIS »

Lideranças, Tupinambá, Pataxó e Tumbalalá, com a ministra Joênia Wapichana, em Brasília

Lideranças indígenas da Bahia, de três regiões do estado, estiveram em Brasília, de 14 á 20, buscando avanços nas assinaturas das cartas declaratórias. Os Tupinambá de Olivença do sul, os Pataxó do Extremo sul, e os Tumbalalá do Norte do estado, em uma articulação do movimento indígena da Bahia (MUPOIBA), e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), cumpriram uma vasta agenda, com o objetivo de terem as assinaturas das portarias das Cartas Declaratórias dos povos indígenas do estado baiano. :: LEIA MAIS »