Indígenas das etnias Kiriri e Kaingang usaram o Selo Indígenas do Brasil.

“É o reconhecimento de que os produtos que saem daqui fazem bem à saúde, são produzidos de forma sustentável e representam a importância da tradição indígena para a cultura brasileira”. É dessa forma que Reinaldo Mendes, da Associação Comunitária Indígena Kiriri, do município de Banzaê (BA), traduz o sentimento de satisfação de sua comunidade. Em dezembro, produtores indígenas das etnias Kiriri e Kaingang foram os primeiros a receber a permissão de uso do Selo Indígenas do Brasil.

De acordo com o coordenador-geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais (CGPCT/MDA), Edmilton Cerqueira, o selo promove a identificação étnica e territorial de produtos indígenas e atende a uma demanda histórica desses povos. “O selo está inserido num conjunto de ações e programas que visam ampliar o processo de inclusão produtiva das comunidades indígenas, com destaque para a soberania alimentar e nutricional, melhoria da qualidade de vida e geração de renda dessas comunidades”, explica.

A marca virá nas embalagens dos biscoitos amanteigados, sequilhos, casadinhos e polvilho, produtos derivados da mandioca que é cultivada na aldeia dos Kiriri. Para Reinaldo, além de valorizar a produção indígena, a marca evidencia a importância da organização coletiva. “Sempre produzimos, mas só em 2009 formalizamos a associação. E o objetivo era justamente esse, ter mais acesso às políticas do governo que são voltadas para os povos indígenas, como o selo”, destaca.

Outro empreendimento autorizado a estampar o selo nas embalagens e rótulos de seus produtos é a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Tenente Portela (CooperFamiliar), do Rio Grande do Sul, formada por agricultores familiares e indígenas da comunidade Kaingang. Para Zico Kaingang, engenheiro agrônomo e profissional extensionista da comunidade, a expectativa é que o selo proporcione mais competitividade para os produtos cultivados pela cooperativa.

“É um diferencial, seja quando o produto vai para as gôndolas do mercado, seja quando a cooperativa vai participar de um programa de compras públicas, como o PAA”. A cooperativa produz hortigranjeiros, frutas e outros itens, como feijão e farinha. O coordenador-geral de Etnodesenvolvimento da Fundação Nacional do índio (Funai), Juan Felipe Negret, acredita que o selo será uma ferramenta importante para estimular a comercialização de alimentos, artesanatos e produtos extrativistas. “Estamos muito contentes que em menos de um ano conseguimos implementar e conceder autorização de uso do selo para duas comunidades. Isso mostra como a ação é pertinente e foi bem recebida pelo seu público beneficiário”.

Selo Indígenas do Brasil

O Selo Indígenas do Brasil é uma iniciativa do MDA, em parceria com o Ministério da Justiça e a Funai. Para utilizar a marca, os interessados devem encaminhar a solicitação ao MDA, acompanhada dos formulários e declarações exigidos pela Portaria MDA n.º 7/2012, juntamente com a declaração de produtor indígena emitida pela Funai. A solicitação é gratuita.