Os povos indígenas da Bahia, realizam nesta terça-feira (30), manifestações em vários pontos do estado, lideradas pelos seus caciques, lideranças indígenas, e suas entidades representativas, para dizer não ao Marco Temporal

As manifestações que estão interditando as rodovias no sul do estado, por cerca de dez etnias do sul da Bahia, tiveram como motivação da confirmação da aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que  concluiu na terça-feira (29) e aprovou o texto do projeto de lei que altera o Estatuto do Índio e que dificulta a demarcação de terras indígenas.

O processo está agora no Supremo Tribunal Federal para ser julgado o Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que trata das demarcações de terras indígenas e com repercussão geral, para ser julgado hoje.

Estas manifestações tem por objetivo somar-se na sensibilização dos Ministros da Suprema Corte em defesa dos direitos originários dos Povos Indígenas sobre suas terras tradicionais.

Segundo Agnaldo Pataxó, que é coordenador Geral do Movimento dos Povos Indígenas da Bahia (MUPOIBA), afirmou que o Projeto de Lei 490/2007, prejudica a luta dos povos indígenas pela demarcação de suas terras na Bahia, e em todo o Brasil.

Todos os destaques apresentados para alterar o relatório foram rejeitados pela comissão. Agora no supremo, e se aprovado o projeto de lei seguirá para apreciação no plenário da Câmara, e se aprovado, o texto vai ao Senado.

Os protestos estão acontecendo em Ilhéus, realizados pelos Tupinambá de Olivença, que interditaram a BA-001, na rodovia que liga Ilhéus á Canavieiras.

Já na BR-101, no trevo de acesso a cidade de Camacã, os Pataxó Hã-hã-hãe de Pau Brasil e Itajú do Colônia,  ocuparam um longo trecho da rodovia, enquanto na região da reserva do Parque de Monte Pascoal, os Pataxó dos Extremo Sul, e  os Pataxó de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália estão realizando também suas manifestações na BR-101, no trecho entre Montinho e Monte Pascoal.

Os protesto não têm prazo para acabarem, segundo informou uma fonte liga aos caciques do movimento.