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Os povos e comunidades tradicionais conquistaram um importante instrumento de luta por seus direitos nesta semana. Foi publicada a Resolução nº 230, de 8 de junho de 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro junto a essas populações.
:: 15/jun/2021 . 16:20
Ilhéus: Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais será destaque na CESPCT
15/jun/2021 . 16:20
Na foto Herlon do CMCI, Cláudio Magalhães, Cacique Ramon, Fabya Reis da Sepromi e Makrisi, em uma homenagem dos Tupinambá a secretária. Foto: Walney Magno
A frente parlamentar de Ilhéus é coordenada pelo vereador indígena Cláudio Magalhães
O projeto da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais, Indígenas e de Matrizes Africanas, aprovada em sessão especial da Câmara Municipal de Ilhéus na Bahia, será destaque na primeira reunião do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia – CESPCT. O propósito é motivar a criação e aprovação das frentes parlamentares em todas as câmaras municipais da Bahia, que tiverem povos tradicionais no município.
Comissão aprova projeto que prevê línguas indígenas como cooficiais
15/jun/2021 . 16:12
Texto foi aprovado em 2019 pela Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) o Projeto de Lei 3074/19, pelo qual os municípios que possuem comunidades indígenas passarão a ter os idiomas indígenas como línguas cooficiais.
A relatora no colegiado, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), recomendou a aprovação. “A cooficialização de línguas indígenas nas cidades onde há notória presença dessas populações poderá auxiliar na inclusão das comunidades e na garantia de direitos públicos básicos”, afirmou a parlamentar. :: LEIA MAIS »
Povos tradicionais conquistam resolução que disciplina ação do MP
15/jun/2021 . 15:35
Um aspecto fundamental na norma está no reconhecimento de um sistema de proteção constitucional dos povos e comunidades tradicionais – Adi Spezia /Cimi
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