A Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT) realizou nesta quinta-feira (6), em Salvador, a 15ª reunião ordinária, organizada pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), que coordena o colegiado. Dentre os assuntos da vasta programação estava a garantia do território e questões fundiárias, o reconhecimento e preservação dos diferentes modos de vida destas populações, dentre outros temas.

Ao abrir as atividades, a titular da Sepromi, Fabya Reis, ressaltou a importância da CESPCT na “construção de estratégias para manutenção dos direitos conquistados e ampliação das ações no interior baiano, atendendo as especificidades de cada povo e comunidade tradicional. Ela ressaltou, ainda, o papel do colegiado nas políticas públicas para o segmento e na criação do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, o que considera como um dos maiores avanços dos últimos anos.

A secretária também informou sobre a coleta de contribuições para o plano da Década Estadual Afrodescendente, além do edital Novembro Negro, que segue com inscrições abertas até 17 de outubro, com o tema “As Lutas de Dandara e Zumbi pela Promoção da Igualdade Racial”, trazendo estas personalidades históricas como referências da resistência do povo negro escravizado no país.

Território – No encontro, o cacique Ramon Souza Santos, da etnia tupinambá, disse que a “luta pelos direitos territoriais precisa ser conjunta”, dando abertura para diversas outras contribuições sobre a temática. Walney Magno, liderança da etnia Tupinambá,  destacou a importância da CESPCT no debate,  classificando a Comissão como um grande canal de interlocução com os setores envolvidos. Raimundo Nonato (Taata Lubitu Konmannanjy), presidente da Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu), deu continuidade à discussão, destacando a necessidade de iniciativas que combatam o racismo ambiental. O gerazeiro Marcos Rogério também aproveitou a oportunidade para sugerir uma mobilização em defesa do Serrado.

Inclusão – Já Maria de Fátima Lima, marisqueira e quilombola, falou da importância da atuação do Estado na inclusão e desenvolvimento dos povos e comunidades tradicionais, respeitando o seu território, sua história, cultura e saberes. Para Nilza Francisca Vieira, da Articulação Estadual de Fundos e Fechos de Pasto, a CESPCT precisa ser ainda mais fortalecida, pois é um “espaço de debate e integração para apresentação de demandas e elaboração de políticas públicas direcionadas”.

Também foram pontos de pauta da reunião a agenda do Novembro Negro, mês emblemático no calendário da luta racial no país, e o encontro estadual com os diversos segmentos, programado para novembro, além do acompanhamento das situações envolvendo questões fundiárias. O evento contou com a presença do coordenador de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da Sepromi, Cláudio Rodrigues, juntamente com a equipe que mantém o diálogo e atendimento às lideranças dos segmentos representativos.