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:: 26/out/2016 . 10:27

Portaria contra autonomia da Sesai e descentralização do Subsistema de Saúde não é revogada e mobilizações são mantidas

a-portaria-cimi                                                               Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Você já caiu em uma pegadinha? Pois foi exatamente uma que o ministro da saúde Ricardo Barros tentou pregar nos povos indígenas na manhã desta terça-feira, 25. O Diário Oficial da União publicou hoje a Portaria nº 2141. A medida, conforme noticiou o próprio Ministério na noite de ontem, revalida a autonomia da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s). De quebra, e em tese, o princípio da descentralização do Subsistema de Saúde Indígena volta a ser respeitado.

No entanto, o ministro não revogou a Portaria nº 1907 – publicada na última semana – cujo mérito é o de revogar a Portaria nº 475, de 17 de março de 2011. Essa última medida foi baixada logo após a criação da Sesai, garantindo autonomia ao órgão para descentralizar aos DSEI’s a gestão orçamentária e financeira do Subsistema de Saúde. Na prática, o ministro cria uma confusão de portarias, envolvendo ainda a Portaria nº 33, publicada em 22 de maio de 2013. :: LEIA MAIS »

Indígenas criam cidade multicultural em Brasília

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Representantes de 100 etnias ocupam a capital do País com atividades político-cultural até sexta-feira (28) como forma de chamar atenção à educação diferenciada dos povos indígenas

Cantorias embalam a cidade multicultural erguida em Brasília onde é possível degustar os vários tipos de produtos de mandioca, inúmeros pratos da culinária e conhecer  um pouco mais da  medicina e dos acessórios de beleza dos povos indígenas do Brasil.

A cidade erguida na Universidade de Brasília (UNB) está situada na Maloca Campus Darcy Ribeiro, e tem aproximadamente 400 habitantes, indígenas de 100 povos diferentes reunidos desde o dia 23 na maior mostra cultural dos últimos tempos. A criação da cidade indígena integra a programação do II Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena que ocorre até o dia 28, com o tema “Infância, Educação e Diversidade Cultural Brasileira”. :: LEIA MAIS »

Ministério da Saúde distribui teste de Zika produzido pela Bahiafarma

 

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (25), a compra de 3,5 milhões de testes rápidos para identificar o vírus Zika. Está prevista a distribuição de dois milhões de kits até o final deste ano e o restante até fevereiro de 2017. A tecnologia confirma, em 20 minutos, se o paciente está ou já foi infectado pelo vírus Zika em algum momento da vida. Ou seja, com a tecnologia será possível identificar o vírus no organismo, independente do tempo de infecção. A produção do insumo será feita pelo laboratório público Bahiafarma.
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Criminalização: povo Tupinambá se manifesta contra a prisão do cacique Luciano Akauã

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O povo Tupinambá se manifesta contra a prisão do cacique Luciano Akauã, ocorrida no último dia 21. A ação da Polícia Militar, conforme os indígenas, teve como motivação a luta travada pelos Tupinambá por seu território tradicional, que aguarda a publicação da portaria declaratória de demarcação pelo Ministério da Justiça há quase uma década.

De acordo com o boletim de ocorrência lavrado, o cacique foi detido por porte ilegal de maconha. No entanto, ele nega a posse e o povo entende que se trata de uma ação forjada por conta do histórico de ameaças policiais sofridas pelo cacique e sua família. Outros indígenas Tupinambá denunciam que sofreram ameaças dos policias.

“Cacique Luciano Akauã pai de cinco filhos, Cacique da aldeia Tamandaré, vice-presidente do Condise (Conselho Distrital de Saúde Indígena DSEI Bahia), é um homem honrado, popular, justo, honesto que detesta drogas ilícitas, ficando assim provado a inveracidade do tal flagrante apresentado pela policia (SIC)”, diz o povo Tupinambá. :: LEIA MAIS »



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