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:: 28/out/2016 . 13:32

Indígena será indenizada por ser impedida de fazer o Enem

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No entendimento de procuradoria, mulher sofreu humilhação ao ter o seu documento de identidade, emitido pela Funai, rejeitado pelos fiscais

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil, com juros e correção, a uma indígena impedida de realizar provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2011. Ela teve o acesso à sala das provas negado pelos fiscais porque o documento de identidade expedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com o qual havia se inscrito, foi considerado inválido. As informações são do portal do Ministério Público Federal. :: LEIA MAIS »

Resistência – Após protestos, governo Temer recua de mudanças na saúde indígena

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Portarias que retiravam autonomia para gestão orçamentária de distritos indígenas foram revogadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros

 

Pressionado por indígenas que realizaram protestos por todo o País, o ministro da Saúde do governo de Michel Temer, Ricardo Barros, revogou na quarta-feira 26 duas portarias que alteravam o sistema de saúde indígena. Editadas nos últimos dias, as portarias 1.907 e 2.141 do Ministério da Saúde acabavam com a autonomia financeira e orçamentária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s) na gestão de recursos. :: LEIA MAIS »

Igualdade – Centros de referência atendem mulheres em 20 territórios de identidade na Bahia

Inauguração do Centro de Referência e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica na cidade de São Francisco do Conde. Foto: Camila Souza/GOVBA
Inauguração do Centro de Referência e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica na cidade de São Francisco do Conde.
Foto: Camila Souza/GOVBA

As mulheres vítimas de violência da capital e do interior do estado têm acesso, nos 27 Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) espalhados pela Bahia, a atendimento especialmente criado para elas. Este número já abrange 20 territórios de identidades baianos e deve crescer ainda mais nos próximos anos. Nesta quinta-feira (27), mais um centro, batizado de CRAM Maria Felipa, foi inaugurado, desta vez na cidade de São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano.

A estrutura do Centro oferece assistência jurídica, psicológica e de assistência social a mulheres em situação de violência, através de uma equipe multidisciplinar disponível nos CRAMs, composta por advogados, pedagogos, psicólogos e assistentes sociais. :: LEIA MAIS »



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