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Salário-maternidade poderá ser pago a mães indígenas com menos de 16 anos
23/ago/2016 . 18:00
A decisão considerou as condições sociais, econômicas e culturais peculiares dos povos indígenas
Parecer que possibilita o pagamento pelo INSS de salário-maternidade a mães indígenas menores de 16 anos foi aprovado pela Procuradoria-Geral Federal.
A decisão considerou as condições sociais, econômicas e culturais peculiares dos povos indígenas, em que as crianças são, desde cedo, integradas ao processo de sociabilidade econômica, participando das atividades produtivas de suas comunidades.
O parecer foi elaborado em conjunto entre as Procuradorias Federais Especializadas da Funai e do INSS, além de representantes do Departamento de Consultoria e Contencioso da Procuradoria-Geral Federal.
Os indígenas têm acesso aos benefícios do INSS na condição de segurado especial que desempenha atividade rural em regime de economia familiar. :: LEIA MAIS »
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“Onde está escrito que retomada é crime?”: o voto separado do deputado Pedro
15/jul/2016 . 8:47
Em voto separado divergente às conclusões apresentadas pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul para investigar se o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) incita e financia “invasões” indígenas em propriedades rurais privadas no estado, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) – na foto – pede o arquivamento do processo porque “não vislumbra” qualquer ação ilícita praticada pelo Cimi. O parlamentar ressalta que, portanto, os encaminhamentos da CPI pedindo o indiciamento de missionários, missionárias e assessores da instituição são completamente descabidos
Luta Indígena – Temer recua e desiste de militar na Funai
12/jul/2016 . 1:25
Segundo o cacique Pataxó, as comunidades vêm “sofrendo na pele” a falta de decisão política referente às questões indígenas.
Depois de uma série de críticas e protestos de índios pela indicação do general Sebastião Robero Peternelli, que é defensor do regime de 64, para presidir a Funai, o governo interino de Michel Temer fez hoje um novo recuo; segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a equipe do Planalto está à procura de um nome que possua “histórico de diálogo” com as comunidades indígenas para presidir a entidade e descartou a indicação de um militar para o posto; “Não será ele o presidente da Funai. Nós já estamos em negociação com outro tipo de perfil, que já tenha histórico de diálogo com todas comunidades indígenas”, declarou Moraes sobre o general, após reunião com lideranças indígenas nesta quarta; “A gente passou tempos de horrores na ditadura militar, quando vários indígenas foram assassinados”, lembrou o cacique Aruã-Pataxó, que esteve no Planalto :: LEIA MAIS »
Índio pataxó hãhãhãe denuncia invasão a terras demarcadas na Bahia
11/jul/2016 . 21:11
índio pataxó hãhãhãe, Tawary Titiah, da etnia Bainã, denunciou hoje (11) na Casa de Trocas, da organização não governamental (ONG) Engajamundo, que a área de mata pertencente à sua aldeia, localizada no sul da Bahia, no município de Pau Brasil, está sendo invadida há pelo menos duas semanas. O primeiro sinal foi dado por um agricultor familiar que ouviu barulho de motosserra na região e avisou a um grupo de jovens indígenas que fiscalizava o local. Ao chegar ao local, o grupo detectou o desmatamento.
“Nossa área é de 54,1 hectares e, para encontrar o local do desmatamento, andamos 16 quilômetros. Quando chegamos, vimos alguns homens derrubando árvores próximo à nascente do rio que nos abastece e dissemos que ali era área demarcada e que eles não poderiam fazer aquilo. Eles responderam que não éramos nada, éramos bichos e não éramos donos de nada”, disse. :: LEIA MAIS »
