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Corumbá (MS) – Saberes e cultura de várias etnias em um só lugar. A “Tenda dos Saberes Indígenas” tem tido uma movimentação intensa de visitantes que buscam apreciar a cultura dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul. Artesanatos de diversos tipos e formatos, colares, cocares, chocalho, pintura corporal, plantas medicinais e até comidas típicas são oferecidas pelos índios na tenda montada na Praça Generoso Ponce. :: LEIA MAIS »

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi), realiza nos dias 11e 12 de novembro o 1º Seminário Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, que contará com a participação de representantes da Comissão Estadual Para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespct), e convidados. Na programação do encontro estão previstas mesas de debates, palestras, painéis e Grupos de Trabalho.

Como parte do evento acontecerá a apresentação de um Painel expositivo do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. O evento ocorrerá no Museu de Belas Artes – MAB, localizado no corredor da Vitória em Salvador, Bahia. Ficando a coordenação a cargo da Comissão executiva da Cespct. :: LEIA MAIS »

Entre as deficiências estão o número insuficiente de servidores e falta de transparência em algumas das etapas dos processos demarcatórios

Responsável por assessorar a Presidência da República na prevenção e combate à corrupção, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma série de “fragilidades” na execução da política indigenista, a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo a CGU, as “deficiências” encontradas “dificultam, em alguma medida, o alcance dos objetivos da política indigenista”. Sobretudo a demarcação das áreas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas – uma das obrigações impostas ao Estado pela Constituição Federal :: LEIA MAIS »

No entendimento de procuradoria, mulher sofreu humilhação ao ter o seu documento de identidade, emitido pela Funai, rejeitado pelos fiscais

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil, com juros e correção, a uma indígena impedida de realizar provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2011. Ela teve o acesso à sala das provas negado pelos fiscais porque o documento de identidade expedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com o qual havia se inscrito, foi considerado inválido. As informações são do portal do Ministério Público Federal. :: LEIA MAIS »

Portarias que retiravam autonomia para gestão orçamentária de distritos indígenas foram revogadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros

Pressionado por indígenas que realizaram protestos por todo o País, o ministro da Saúde do governo de Michel Temer, Ricardo Barros, revogou na quarta-feira 26 duas portarias que alteravam o sistema de saúde indígena. Editadas nos últimos dias, as portarias 1.907 e 2.141 do Ministério da Saúde acabavam com a autonomia financeira e orçamentária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s) na gestão de recursos. :: LEIA MAIS »

O Cimi repudia a publicação, neste 17 de outubro de 2016, da Portaria de número 1.907, pelo governo Temer, na pessoa do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ao revogar a Portaria 475, de 16 de março de 2011, o Ministro retira competências atribuídas ao Secretário de Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), órgão ligado ao próprio Ministério da Saúde, no que se refere à gestão orçamentária e financeira relativa à política pública de atenção à saúde dos povos indígenas.  :: LEIA MAIS »

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou, em Brasília (DF), pela impossibilidade de estender as condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), com destaque ao marco temporal, para a Terra Indígena Tupinambá de Olivença. A decisão unânime dos ministros é parte do julgamento do mérito que derrubou em definitivo um mandado de segurança que impedia o Ministério da Justiça de publicar o relatório circunstanciado de demarcação do território Tupinambá, no sul da Bahia. Conforme os advogados dos indígenas, o prazo processual se esgotou e não cabe mais recurso. :: LEIA MAIS »

No dia 20 de abril de 1997, o índio Galdino Jesus dos Santos, de 44 anos, foi vítima de cinco jovens de classe média em Brasília. O então âncora da CBN Marco Aurélio Carvalho conduziu a cobertura do crime. Ele lembra que uma das maiores preocupações durante a transmissão era debater o assunto com juristas para aprofundar a gravidade do acontecimento e provocar uma reflexão na sociedade.

“Aquele foi um dia chocante para todos nós. Um olhava para o outro na redação da CBN dizendo ‘a que ponto nós chegamos?’. Vamos correr atrás de gente que possa debater, vamos também falar com a Justiça. É impossível não se comover com uma situação como aquela”. :: LEIA MAIS »

Quem esteve na 13ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), nesta quinta-feira (19), pôde conhecer cooperativas baianas de agricultura e comprar produtos de artesanato, geleias, doces e chocolates. Os empreendimentos são exemplos de como o auxilio da tecnologia tem melhorado o desempenho dos pequenos agricultores na produção de alimentos saudáveis e aprimora o diálogo entre a ciência tradicional e o conhecimento popular, objetivo proposto pelo evento neste ano. :: LEIA MAIS »

Integrantes da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), espaço permanente de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, estarão reunidos nesta quinta-feira (06), das 9h às 17h, no Grande Hotel da Barra, em Salvador. Na pauta do encontro, como parte dos debates, destacam-se a agenda do Novembro Negro, mês emblemático no calendário da luta racial no país, e acompanhamento das situações envolvendo questões fundiárias. :: LEIA MAIS »