:: ‘Notícias’

“Vim até aqui para pedir que a terra seja defendida”, confessa Maria de Lourdes, da comunidade brasileira de Sateré-Mawé, que acredita que o papa Francisco vá selar, no domingo, ao fim do sínodo de bispos, uma aliança histórica para salvar a Amazônia.

“Vim para pedir que a terra seja defendida, que as demarcações se mantenham. É preciso agradecer muito à Terra pelo que nos dá. Os incêndios, os ataques das madeireiras são um problema que recai sobre nós, os pobres, que sofremos”, explica à AFP a curandeira idosa, em frente à basílica de São Pedro.

Com penas e colares escuros, Maria Lourdes, que não fala português, integra o grupo de indígenas que chegou há três semanas para solicitar à hierarquia da igreja católica o compromisso com a defesa da Amazônia e de seus habitantes. :: LEIA MAIS »

O cacique Babau e Jorge X, na comunidade Serra do Padeiro

O Nordeste brasileiro sofre um desastre ambiental sem precedentes com o aparecimento de manchas de óleo que atingem toda a costa. Os prejuízos ambientais são incalculáveis, mas o que chama a atenção é a falta de informação em torno do desastre. Sabe-se que até o presente momento ainda não há um desfecho da origem e nem das causas do vazamento, além de causar surpresa a ausência de informações acerca da execução do marco legal existente.

Apesar de a Lei de Acesso à Informação (LAI) estabelecer que as informações de interesse coletivo ou gerais devem ser divulgadas de ofício pelos órgãos públicos, espontânea e proativamente, independentemente de solicitações e, a primeira notícia do aparecimento da mancha de óleo ter surgido ainda no dia 30 agosto, no estado da Paraíba, de lá para cá, há um silêncio das autoridades competentes pelo monitoramento do mar territorial no que tange à execução dos diversos protocolos, leis e planos criados justamente para combater esse tipo de desastre ambiental. :: LEIA MAIS »

Fotos: Divulgação

A aldeia Patiburi, localizada no município de Belmonte, é uma comunidade marcada por um conjunto de violações dos seus direitos, pela criminalização das suas lideranças e pela dor da morte e desaparecimento de dois jovens em circunstâncias não esclarecidas. Foi neste contexto de tantos desafios que a Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia realizou visita nesta quinta-feira, 24, para conhecer e se solidarizar com a luta da Cacica Cátia (Maria do Carmo Querino), que protagoniza o movimento de resistência do povo Tupinambá para viver dignamente no seu território.

:: LEIA MAIS »

O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) é uma das organizações indígenas que busca participar do processo que pode definir o futuro das terras indígenas no Brasil

Os direitos dos povos indígenas têm sido atacados com frequência por grupos econômicos interessados na exploração de suas terras. No Judiciário, no Legislativo e no Executivo, um ponto comum a todos esses ataques é a tese ruralista do marco temporal.

O marco temporal é uma reinterpretação da Constituição Federal que busca restringir as demarcações de terras indígenas apenas às áreas que estavam na posse dos povos originários em 5 de outubro de 1988 – uma posição que legitima todas as invasões, as expulsões e a violência que fez com que muitos povos estejam, até hoje, vivendo fora de suas terras. :: LEIA MAIS »

Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estarão no dia 24 de outubro (quinta-feira), na Aldeia Patiburi, localizada na Terra Indígena (TI) Tupinambá, no município de Belmonte/Ba. Os parlamentares acompanharão a situação da Cacica Cátia (Maria do Carmo Querino de Almeida) para verificar as denúncias de ameaças e violações aos direitos humanos sofridas pelo povo Tupinambá. :: LEIA MAIS »

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, recebeu, na tarde desta segunda-feira (21), lideranças indígenas das aldeias pataxós Coroa Vermelha e Jaqueira, localizadas no município de Santa Cruz Cabrália. As lideranças trouxeram demandas importantes para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à juventude e mulheres indígenas pataxós.

O cacique Juari Pataxó, que também é secretário municipal de Assuntos Indígenas de Cabrália, junto ao líder do Conselho da Juventude Pataxó da Bahia (CONJUPAB), Isaque Pataxó e do cacique Fred Ferreira, solicitou ao secretário apoio para a realização do II Acampamento da Juventude Pataxó, com data prevista para abril do ano que vem. :: LEIA MAIS »

O presidente da Veracel Celulose, Andreas Birmoser; o diretor de Sustentabilidade e Relações Corporativas da empresa, Renato Carneiro e as diretoras da Etno consultoria, Eunice Brito e Karina Christo, em recente encontro com o secretario Zeca

A secretaria de assuntos indígenas de Porto Seguro, informou através de nota que a empresa Veracel Celulose confirmou o atendimento das demandas solicitadas pela secretaria, em parceria firmada do órgão. O secretário Zeca Pataxó ressaltou a importância da parceria, reafirmando o compromisso social da Veracel com as comunidades indígenas do município. “Iniciativa como essa, verdadeiramente contribuem com desenvolvimento e o futuro de nosso povo.” enfatizou Zeca. :: LEIA MAIS »

Uma equipe da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) se uniu, nesta quinta-feira (17), a centenas de quilombolas, indígenas, assentadas(os), camponesas(es), militantes, mestres(as) de tradição oral, jovens, educadores, estudantes e crianças, durante a realização da VI Jornada de Agroecologia da Bahia, que acontece até o próximo domingo (20), no Território Indígena Payaya, no município de Utinga, na Chapada Diamantina. :: LEIA MAIS »

Lideranças de povos da Bahia, de Roraima e de Mato Grosso participaram de audiência pública sobre Defesa dos Direitos Indígenas

Lideranças dos povos Pataxó e Tupinambá, da Bahia, dos povos Macuxi, Wapichana e Aturaiu, de Roraima, e do povo Xavante, de Mato Grosso, participaram na manhã desta quinta-feira (17) da Audiência Pública sobre a Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas realizada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em sua sede, em Brasília.

Junto a representantes de organizações indigenistas e voltadas à defesa direitos humanos, advogados e advogadas, as lideranças indígenas debateram os caminhos e os desafios para a defesa de seus direitos originários. :: LEIA MAIS »