:: ‘Notícias’

Os estudantes indígenas e Quilombolas relatam que há atrasos no pagamento do benefício e a redução do número de ofertas no Programa Bolsa Permanência.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) recebeu, nesta terça-feira (4), indígenas e Quilombolas estudantes universitários dos estados da Bahia, Paraíba e Pará. Eles pedem apoio da CDHM para reverter, junto ao Ministério da Educação, a redução do número de ofertas no Programa Bolsa Permanência. :: LEIA MAIS »

Conservação e uso sustentável da biodiversidade é o objetivo do edital lançado pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira (05), no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, com a presença do governador Rui Costa, de secretários de Estado, técnicos e dirigentes de órgãos públicos e de organizações da sociedade civil. A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), no âmbito do projeto Bahia Produtiva. Durante o evento foram assinados nove documentos, entre decretos, acordos de cooperação e contratos. O conjunto de ações faz parte das atividades da Semana do Meio Ambiente, organizada pelo Governo do Estado. :: LEIA MAIS »

Dos 372 médicos que trabalhavam em terras indígenas, 301 eram cubanos do programa Mais Médicos que foram embora quando Bolsonaro anunciou o fim da parceria

“Confusão dos brancos” é a expressão usada por Mairawê Kaiabi, liderança indígena no Xingu, para retratar as políticas públicas para saúde indígena no Brasil. Decisões da gestão do presidente Jair Bolsonaro como a saída dos cubanos do programa Mais Médicos, em novembro do ano passado, e o corte de verbas da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) agravaram a já precária assistência nos territórios indígenas.As mortes de três bebês kaiabis no intervalo de 11 dias em abril revelam um alerta no cuidado da saúde de crianças indígenas. :: LEIA MAIS »

Mobilização dos povos Pataxó, Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe contra a municipalização da saúde indígena, em Brasília. Foto: Tiago Muito/Cimi

Governo mantém Sesai, mas sinaliza mudanças administrativas com a extinção de cargos e departamentos que preocupam lideranças. Ministério da Saúde promete continuidade das ações na área Mudanças recentes no modelo de gestão de políticas para a saúde indígena feitas pelo presidente Jair Bolsonaro acionaram um alerta no movimento indigenista brasileiro. Embora o Governo tenha recuado da decisão de extinguir a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai), como planejava :: LEIA MAIS »

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ajuizou ação civil pública com pedido de liminar, contra a União, para a instalação do Distrito Sanitário Especial Indígena no Estado do Piauí (DSEI/PI). O objetivo é proporcionar um melhor atendimento as populações indígenas presentes no estado.

A ação, de autoria do procurador da República Kelston Pinheiro Lages, tem como base o Inquérito Civil nº 1.27.000.000936/2016-15, que tramitou no MPF/PI, instaurado para acompanhar a implantação do DSEI/PI, além de outras medidas cabíveis no sentido de que seja assegurada a assistência à saúde aos grupos indígenas, inclusive àqueles que se encontram desaldeados, com ações de baixa, média e alta complexidade. :: LEIA MAIS »

Ilhéus viveu um momento histórico na tarde desta sexta-feira (31), com a inauguração da Unidade Básica de Saúde Sarah Kubitscheck, localizada no bairro Malhado (Parque Infantil). A unidade foi totalmente reconstruída pela Município, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O ato foi presidido pelo prefeito Mário Alexandre e contou com a presença de Fábio Vilas-Boas, secretário estadual de Saúde, secretários municipais, vereadores, líderes comunitários, servidores, profissionais do setor e moradores das áreas vizinhas. :: LEIA MAIS »

O coração do índio sangrava toda vez que via um irmão ou irmã deixando a tribo, em busca de conhecimento, longe da família, onde foi criado e tinha raiz. Era uma dor que só quem vive na coletividade sabe. As palavras são acompanhadas de lágrimas da Cacique Antônia Feitosa de Souza (Toinha Tabajara), uma mulher forte, determinada, mas que cedia ao ver a tribo perdendo a essência, com a incerteza do futuro. “Com essa escola que chega para nossa comunidade, a alegria e o otimismo :: LEIA MAIS »

Em Corretina-BA, já funciona a Sala da Cidadania em parceria com a prefeitura, que oferece mais comodidade e agilidade nos atendimentos aos produtores rurais do município.

O Incra na Bahia está treinando servidores de sete municípios baianos para atuar em Salas da Cidadania. Dos 12 participantes, parte trabalhará em cinco unidades a serem implantadas nos municípios de Ibicuí, Quixabeira, São José da Vitória, Belmonte e Pé de Serra, contabilizando 104 desses espaços criados no estado.
O curso começou na segunda-feira (27) e segue até a quinta-feira (30), na sede regional do Incra, em Salvador (BA). Além de servidores para as novas unidades, recebem treinamento profissionais que vão ser direcionados a salas já existentes, nos municípios de Macarani e Amargosa.
Com a capacitação, todos estarão aptos a utilizar o portal da Sala da Cidadania e poderão ajudar a atender demandas de famílias assentadas e de proprietários rurais dos municípios e região. :: LEIA MAIS »

Deputada foi a primeira mulher indígena eleita para o Congresso Nacional. Foto: Agência Câmara/Luis Macedo

A primeira deputada indígena eleita no Brasil, Joênia Wapichana, viaja na quinta-feira (30) para o Peru, onde participa do 1º Encontro Internacional de Parlamentares Indígenas da América, que será realizado pelo Congresso Nacional peruano. Durante dois dias, o evento terá debates sobre o papel do legislativo na promoção dos direitos dos povos indígenas, principalmente dos direitos das mulheres, de forma a construir uma agenda comum com incidência internacional. O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) apoia a iniciativa. :: LEIA MAIS »