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Fachada do Tribunal Regional Federal. (Foto: Reprodução)

O MPF (Ministério Público Federal) afirmou, em parecer, que “o apelo sequer merecia ser conhecido” e considerou o pedido extremamente genérico e sem fundamentos

A 5ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou ação proposta pela Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) que pretendia impedir que a Funai (Fundação Nacional do Índio) considerasse como terras indígenas as propriedades de seus filiados que tenham titulação ou posse em período anterior à data da promulgação da Constituição Federal de 1988. Em primeiro grau, a 2ª Vara de Dourados já havia negado a ação da Federação e que também foi considerada ilegitima pelo TRF-3. A própria Constituição prevê que somente os sindicatos estão legitimados para a defesa dos direitos e interesses de seus filiados, enquanto que entidades representativas, como a Famasul, não possuem legitimidade para postular judicialmente em nome dos associados dos sindicatos que representa. :: LEIA MAIS »

Foto: Candidata à deputada estadual, Larissa Oliveira, participará das caminhadas em Porto, Eunápolis, Itabela e Cabrália

A candidata à deputada estadual, Larissa Oliveira (PSD), vai liderar neste sábado (22), a recepção da comitiva do candidato à reeleição, o governador Rui Costa (PT), os candidatos a vice-governador João Leão (PP), ao Senado Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD), além de diversos candidatos da chapa. No sábado, a comitiva estará na região, nas cidades de Porto Seguro (09h – Trevo do Cabral), Eunápolis (11h – Posto Nossa Senhora D’Ajuda início da Av. Porto Seguro), Itabela (14h) e Santa Cruz Cabrália (16h), com concentração nos pontos principais dos municípios, de onde a caravana sai em caminhada. :: LEIA MAIS »

a representante da ONU, em visita a aldeia da Serra do Padeiro, no sul da Bahia, do cacique Babau

A estimativa é de que um terço dos 370 milhões de indígenas viva em situação de extrema pobreza no planeta.

Representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) advertiram as autoridades mundiais para que acelerem o processo de inclusão de ações concretas relativas aos direitos dos povos indígenas na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A estimativa é de que um terço dos 370 milhões de indígenas viva em situação de extrema pobreza no planeta. O alerta foi feito pela alta comissária adjunta da ONU, Kate Gilmore, e a relatora especial da entidade, Victoria Tauli Corpuz. Ambas se disseram preocupadas com o “aumento drástico” dos ataques contra os povos indígenas e com os esforços para criminalizá-los. Kate Gilmore afirmou que a situação é mais grave em 70 países. “[Os indígenas são] o exemplo vivo das pessoas mais desfavorecidas, mais marginalizadas e deixadas para trás”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Irineu Nje’a é candidato a deputado estadual pelo PCdoB – *Thiago Navarro

Candidato a deputado estadual concorre pela 1.ª vez em uma eleição; ele é professor e organizador da Semana Indígena de Bauru, a Araci

O candidato a deputado estadual Irineu Nje’a (PCdoB) nasceu e foi criado na terra indígena de Araribá. Formado em História, ele é professor e organizador da Semana Indígena de Bauru, a Araci. Pretende lutar pela educação, valorizar os indígenas e a saúde da população, além de enfatizar os grupos que sofrem mais preconceito na sociedade. Ele dobra com o deputado federal Orlando Silva, do mesmo partido e candidato à reeleição :: LEIA MAIS »

Fernando Haddad (PT): 31% na região Nordeste

Considerando apenas a região Nordeste, o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, lidera com folga a pesquisa eleitoral divulgada pelo Ibope divulgada nesta terça-feira (18). Na disputa pelo segundo lugar, Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PSL) aparecem tecnicamente empatados, com o último 1% atrás.

No Nordeste, o crescimento recente de Haddad foi ainda maior que o registrado nacionalmente. Na pesquisa Ibope do dia 11 de setembro, ele tinha 13% das intenções de voto. No levantamento desta terça, o índice subiu para 31%. Confira abaixo os números dos principais candidatos na pesquisa mais recente:

Fernando Haddad (PT): 31%

Ciro Gomes (PDT): 17%

Jair Bolsonaro (PSL): 16%

Marina Silva (Rede): 6%

Geraldo Alckmin (PSDB): 5%

Fonte: Bahia noticias/Samuel Celestino

O professor Robson Almeida da Silva, do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP), no município de Arataca, está concorrendo ao prêmio nacional “Respostas para o amanhã”, por meio de júri popular, com o projeto “Embalagens sustentáveis de banana-verde”. Para selecionar o projeto, os interessados devem acessar o site da premiação e votar no local indicado, onde também é possível assistir o vídeo do projeto. O projeto foi desenvolvido em sala de aula com estudantes do curso técnico de nível médio em Meio Ambiente e tem a proposta de dar um novo destino à banana-verde. :: LEIA MAIS »

“Não tem nenhum tipo de violência ou confronto. Eles disseram que só querem dialogar com as associações para que a gente mande as solicitações para o Governo Federal e Ministério da Saúde”, explicou o presidente da Hwenama Associação dos Povos Yanomami de Roraima.

Quinze comunidades Yanomami da região de Surucucu, no município de Alto Alegre, Norte de Roraima, apreenderam neste domingo (16) três aviões e servidores da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), após a morte de duas crianças indígenas dentro de 10 dias. Os indígenas exigem a saída do coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), Rousicler de Jesus Oliveira. O presidente da Hwenama Associação dos Povos Yanomami de Roraima, Junior Hekurari Yanomami, não soube informar quantos servidores estão no local, mas afirmou que ninguém está ferido e que não houve conflito ou atos de violência. O G1 entrou em contato com a Sesai e aguarda retorno. :: LEIA MAIS »

Glicéria Jesus da Silva

* Daniela Fernandes Alarcon Do UOL, Rio

“Tem um período aqui na aldeia em que acontecem incêndios. A mata queima, o fogo devasta tudo. Só que a mata, deixando lá, renasce. É diferente de um museu: um museu é muito frágil.” A professora Glicéria Jesus da Silva, 36, indígena tupinambá da aldeia Serra do Padeiro, sul da Bahia, diz que ainda tem dificuldade para absorver o incêndio que devastou o Museu Nacional, cujas obras para estabilizar o edifício começaram nesta semana. O resgate do acervo indígena que se salvaram do incêndio. :: LEIA MAIS »

Fachada UPA 24 Horas no Bairro da Conquista em Ilhéus -Foto: Secom

A rede municipal de saúde de Ilhéus ganha um reforço importante com a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento Municipal (UPA) 24 Horas da Conquista, ex-Policlínica Halil Medauar, neste sábado (15), a partir das 09 horas. A solenidade de inauguração contará com a presença do prefeito Mário Alexandre e do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Villas-Boas, representante d Conselho Estadual de Saúde além de secretários e assessores municipais, vereadores, autoridades locais e da região :: LEIA MAIS »

Mais de 12 mil eleitores votarão em 67 seções instaladas em comunidades indígenas e quilombolas no Ceará, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), nas eleições de outubro deste ano. Em 30 seções especiais indígenas votarão 5.253 eleitores. Já as 37 seções eleitorais quilombolas atenderão 7.125 eleitores. As seções que atenderão a comunidade indígena serão instaladas nos municípios de Acaraú, Aquiraz, Aratuba, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito e Tamboril. :: LEIA MAIS »