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Com a ajuda de sua mãe, a pequena Dorca, aluna Warao, prepara-se para ir ao Centro Municipal de Educação Infantil, em Manaus. Foto: ACNUR/João Paulo Machado

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou na quinta-feira (21) estudo com diagnóstico da migração de indígenas da Venezuela para a cidade de Manaus, no Amazonas, avaliando alcances e limites das políticas públicas existentes e explorando possíveis alternativas de médio e longo prazo para seu aprimoramento. A pesquisa, financiada pela OIM, foi realizada pelo Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), sob a liderança do antropólogo Sidney Antônio da Silva, e contou com o apoio do Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra), que é uma parceria entre o Ministério do Trabalho e a Universidade de Brasília.

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Ações de saúde nas comunidades, de iniciativa do Instituto Indígena “Ação Bahia”, em parceria com a Sesai e as comunidades de Olivença em Ilhéus

Foi realizado dia 18/06, no Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, uma Oficina de Sensibilização dos Profissionais do SUS no Cuidado Intercultural à Mulher Indígena. Promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio da Coordenação de Promoção da Equidade em Saúde, o objetivo é qualificar as equipes que têm contato direto com o usuário indígena. No evento foram abordados temas como legislação específica, cultura dos povos indígenas e acolhimento em saúde. :: LEIA MAIS »

Os indígenas, Walney Magno, do CES e Sérgio Guti, Presidente do Condisi, representantes do controle social de saúde indígenas da bahia, além do coordenador de políticas para povos indígenas no estado, Jerry Matalawê, participaram das oficinas.

A secretária de Saúde do Estado da Bahia através da Diretoria de Gestão de Controle (DGC), realizou no último dia 15 de junho de 2018 a Oficina de Gestão da Saúde Indígena, no auditório Geral do Roberto Santos, no município de Salvador, com o objetivo de subsidiar a construção de um Manual Educativo sobre Gestão da Saúde Indígena. Segundo Sr. Antônio Purificação, Coordenador Estadual do Programa de Atenção Integral das Pessoas com Doenças Falciforme do Estado da Bahia, esclareceu que a Secretária de Saúde do Estado, promove politicas públicas de assistência a população indígena, mas o Governo Federal disponibiliza verbas destinadas a esta comunidade que muitos municípios desconhece e não faz uso desses recursos. Afirmou também que este manual conscientizará estes gestores e entidades sobre o seu papel para com a população indígena. :: LEIA MAIS »

Kâhu Pataxó, coordenador-geral do Movimento Indígenas  da Bahia(Mupoiba), acompanhado do deputado federal Afonso Florence, no Ministério da Educação.

O desmonte da educação promovido pelo governo ilegítimo de Michel Temer bate à porta de universitários quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, comprometendo a permanência de milhares de estudantes no ensino superior. É o que denunciam centenas de estudantes indígenas e quilombolas que estão em Brasília nesta semana para reivindicar do governo número suficiente de vagas para o ano de 2018 no Programa Bolsa Permanência (PBP). Somente os que já fazem parte do programa estão com o benefício garantido. :: LEIA MAIS »

Indígenas do Mupoiba em defesa em defesa dos extrativistas da Resex de Canavieiras, que rebatem campanha difamatória

Uma campanha difamatória tem ameaçado a permanência da Resex de Canavieiras, localizada entre os municípios de Canavieiras, Una e Belmonte, no sul da Bahia. O episódio mais recente foi motivado pela publicação do Acordo de Gestão da reserva, no dia 12 de abril desse ano, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Desde então, setores que se opõem a Resex iniciaram uma campanha difamatória, deturpando o conteúdo do Acordo de Gestão e inflamando a população local para se opor à Reserva Extrativista. :: LEIA MAIS »

São 2,5 mil estudantes de universidades federais prejudicados, e pode chegar a 5 mil até o final deste ano.

Estudantes indígenas e quilombolas de universidades federais estão com a garantia fundamental à educação ameaçada pelo corte do Programa de Bolsa Permanência (PBP) desde o início de 2018. A bolsa, no valor de R$ 900, é destinada a cutear moradia, transporte e material escolar dos alunos e é paga pelo Ministério da Educação por meio de um cartão. São 2,5 mil estudantes de universidades federais prejudicados e o número pode chegar a 5 mil até o final deste ano. O programa foi criado no Governo Dilma Rousseff, em 2013, e já garantiu o acesso à educação a mais de 18 mil estudantes de aldeias e quilombos em todo o país. O cadastro é feito no sistema do PBP do MEC, mas desde o início deste último ano do governo de Michel Temer o acesso está bloqueado. :: LEIA MAIS »

Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados

Duas propostas na pauta da reunião desta quarta-feira (6) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara garantem aos transexuais e aos indígenas o direito de modificar a carteira de identidade para especificar sua condição. Um projeto de lei da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) assegura os direitos à identidade de gênero e à troca de nome e sexo nos documentos de identidade dos transexuais. Para isso, adota o princípio de que toda pessoa tem direito ao livre desenvolvimento de sua personalidade, de acordo com sua própria identidade de gênero, não importando seu sexo biológico, anatômico, morfológico, hormonal ou outro qualquer. Esse direito abrange a opção de ter a identidade, o nome e o sexo com o qual a pessoa se reconheça assinalados no registro civil e nos documentos de identidade, título de eleitor, passaporte ou qualquer outro. :: LEIA MAIS »

Evento reúne cerca de 300 estudantes de oito instituições de ensino superior

Mais de 300 estudantes indígenas de oito instituições de ensino superior da Bahia estão participando desta sexta-feira (1º) até domingo (03), do I Seminário de Universitários Indígenas. O evento acontece na aldeia de Barra Velha, conhecida como aldeia-mãe pela comunidade pataxó, na zona rural de Porto Seguro. Com o tema Muká Mukaú (Unir e reunir), o seminário busca promover a formação de lideranças jovens para dar continuidade à jornada de luta dos anciões.

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A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) recebeu na última sexta-feira, 25, a visita de representantes de nove aldeias da terra indígena Comexatibá, para tratar de demandas de reparações necessárias na estrutura e gestão das áreas onde se encontram as aldeias, tendo como prioridade seis comunidades que estão presentes no Parque Nacional do Descobrimento (PND), onde habitam aproximadamente 400 famílias. Entra as pautas apresentadas, estão a criação de uma brigada indígena de prevenção e combate a incêndios florestais e a criação da Área de Proteção Ambiental – APA Estadual do Rio Cay, para gestão sustentável das áreas entre o PND, o Parque Nacional Monte Pascoal e a Reservas Extrativistas do Corumbau. :: LEIA MAIS »