:: ‘Notícias’

A vereadora Nildma, acompanhada por Élvio Magalhães, assessor parlamentar do deputado Fabrício Falcão, apresenta demandas. Ascom

Na manhã desta terça-feira (31/01), a vereadora da cidade de Vitória da Conquista, Nildma Ribeiro, participou de audiência com a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira, com o intuito de promover um diálogo inicial e apresentar as demandas da área na cidade. O encontro aconteceu na sede da SPM-BA.
Para Nildma, é importante que a relação com a Secretaria para que mais mulheres em Vitória da Conquista sejam beneficiadas com políticas públicas do Governo do Estado. Em Conquista, das 23 cadeiras legislativas, apenas três são ocupadas por mulheres.
Dentre as demandas apresentadas à Secretaria, está a instalação de uma casa abrigo, curso de introdução aos direitos das mulheres e extensão do projeto Margaridas para Vitória da Conquista e região. A vereadora solicitou, ainda, que a SPM reforce junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado o pedido para intensificar a Ronda Maria da Penha.
Ascom SPM-BA

:: LEIA MAIS »

Os Tupinambá de Olivença, mantendo tradições, reflorestam suas matas. Foto: Walney Magno

Fatos extremamente reprováveis ocorreram ultimamente na ordem jurídica brasileira, ameaçando direitos proclamados e assegurados pela Constituição, e, ao mesmo tempo, ofendendo disposições de normas constitucionais quanto ao sistema normativo e às competências das autoridades e dos órgãos públicos federais. E mais surpreendente ainda foram os acontecimentos porque o ator principal dessa confusão jurídica, pelo menos o responsável ostensivo, foi o Ministro da Justiça, autor de um excelente e prestigioso comentário da Constituição de 1988. :: LEIA MAIS »

Comissão discute forma de seleção com Seduc e PGE. *Gazeta de Alagoas

A Comissão de Educadores Indígenas reuniu-se, ontem, com representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-AL). Durante o encontro, foi discutida a permanência dos monitores de origem indígena nas escolas estaduais das comunidades, a realização de um novo processo seletivo para esses educadores e a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

“Com a reunião foi afirmado que os nossos atuais monitores continuarão em suas funções. E que a criação de um novo processo seletivo será analisada. Nesse período, continuaremos lutando pela criação de nosso cargo”, explica o pajé Celson Xucuru-Cariri, da aldeia Fazenda Canto, em Palmeira dos Índios. :: LEIA MAIS »

Julieta Palmeira no comando da SPM. Bahia Notícias

A ex-diretora-geral da Bahiafarma, Julieta Palmeira, substituirá Olívia Santana no comando a Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (SPM). O rearranjo está definido desde dezembro, mas foi confirmado nesta sexta-feira (20), de acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias. Agora, basta o governador Rui Costa avalizar a mudança. Com a troca, Olívia assume a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no lugar de Álvaro Gomes. As trocas mantêm o espaço do PCdoB na gestão do petista, já que Julieta também é filiada ao partido, assim como a ainda titular da SPM.

Portaria assinada por Alexandre de Moraes criava novos procedimentos antes de aval do governo para demarcação de terras. Fonte: Tomaz Silva/Agência Brasil

Depois de ser criticado pelas mudanças feitas na demarcação de terras indígenas, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, revogou a Portaria 68/2017 um dia depois de sua publicação. A norma determinava a criação de um grupo especializado para analisar o tema. Esse colegiado poderia rever todas as análises feitas durante processo administrativo da Funai (Fundação Nacional do Índio).Portaria assinada por Alexandre de Moraes criava novos procedimentos antes de aval do governo para demarcação de terras.
:: LEIA MAIS »

Fonte: Agência Estado

Brasília, 19 – A decisão do Ministério da Justiça (MJ) em lançar mão de uma portaria para alterar as regras de demarcação de terras indígenas no País causou um profundo mal estar dentro da própria Fundação Nacional do Índio (Funai), autarquia ligada ao MJ e que, até quarta-feira, 18, era o órgão técnico responsável por cuidar dessas demarcações. :: LEIA MAIS »

Fonte: Letícia Leite/ISA

Indígenas da Bacia do Xingu, na região de Canarana (MT), pedem a saída imediata do coordenador regional da saúde, Otercindo Francisco da Silva, indicado ao cargo pelo deputado federal Valtenir Pereira (PMDB-MT). Silva sofre críticas desde que tomou posse, em março.

O Distrito de Saúde Especial Indígena (DSEI) Canarana atende 82 aldeias no Parque Indígena do Xingu. Em carta enviada ao secretário especial de Saúde Indígena (Sesai), Rodrigo Rodrigues, os índios também pedem a exoneração da responsável pelo setor financeiro do DSEI, Adylene Marques, assim como de seu filho e marido, contratados na mesma data que Silva. :: LEIA MAIS »

O parlamentar (à esq), que consumiu meio milhão de reais de recursos públicos, sempre questionou os gastos públicos com “demarcações fraudulentas” sem mostrar provas.

O total empregado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) com demarcações de terras indígenas em 2016 chegou a pouco mais de R$ 3 milhões, segundo o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) do Governo Federal. Já os deputados e deputadas ruralistas que compõem a linha de frente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai/Incra, gastaram no mesmo período perto de R$ 3,5 milhões em cotas parlamentares.

Entre janeiro e dezembro do ano passado, o deputado ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS) custou aos cofres públicos R$ 476.373,00. Quase meio milhão de reais foram gastos pelo presidente da arquivada e da atual CPI da Funai/Incra, com manutenção de escritório, viagens aéreas, veículos, alimentação, divulgação da atividade parlamentar, telefonia e consultorias técnicas (contratação de um escritório de advocacia). :: LEIA MAIS »

O registro da participação dos Tupinambá de Olivença nos Jogos Nacional do Povos Indígenas realizado em Porto Seguro

Objetivo é apresentar para as autoridades e moradores das comunidades indígenas o projeto da segunda edição da Copa Indígena A comunidade indígena de Filadélfia pertencente ao município de Benjamim Constant no Amazonas vai receber o primeiro Fórum de esporte indígena do Alto Solimões nos dias 30 e 31 de março. Tem como o objetivo de apresentar para as autoridades e moradores das comunidades indígenas o projeto da segunda edição da Copa Indígena. :: LEIA MAIS »