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O caso chegou ao TRF-3 depois de o município de Dourados recorrer da liminar alegando que não possui jurisdição em terras indígenas e que qualquer realização de obras depende de prévia análise da Fundação Nacional do Índio (Funai). Diz ainda que tem a obrigação legal em manter a conservação das estradas rurais do seu território, não podendo empregar recursos destinados a essa finalidade em terras indígenas.
:: ‘Notícias’
Carta da APIB à Relatora da ONU para Povos Indígenas, sobre a prisão do Cacique Babau do Povo Tupinambá
4/abr/2016 . 9:25
09 de Abril de 2016
Carta No. 11/APIB/2016, a Victoria Tauli-Corpuz, Relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Povos Indígenas
Prezada Relatora:
Informamos por este meio, que no dia de ontem, 07 de abril, há exatamente um mês que a vossa excelência iniciou a sua visita ao Brasil para verificar a situação dos direitos humanos fundamentais dos povos indígenas deste país, a Polícia Militar do Estado da Bahia, praticou mais um ato arbitrário, de violência, perseguição e criminalização contra o povo Tupinambá que a Senhora teve a oportunidade de conhecer. No contexto de decisão judicial que autorizou a reintegração de posse em favor de invasores do território deste povo, a polícia deteve no município de Olivença o cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como Babau Tupinambá, e o seu irmão José Aelson Jesus da Silva, o Teity Tupinambá, em circunstancias pouco esclarecidas e em base acusações infundadas. O absurdo é que o Cacique Babau Tupinambá faz parte do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da república.
A APIB, diante deste novo ataque contra os povos indígenas do Brasil, solicita da vossa excelência que por favor se manifeste urgentemente junto ao governo brasileiro, o judiciário e autoridades envolvidas, pela integridade física soltura do Cacique Babau e de seu irmão, e que ao invés de perseguir e criminalizar os povos e suas lideranças, que sejam garantidos os seus direitos fundamentais, especialmente o direito à terra, território e recursos naturais, necessários para a sua existência e continuidade física e cultural. Que o governo federal garanta a continuação e consolidação do processo demarcatório da terra do Povo Tupinambá.
Na confiança de contarmos mais uma vez com o seu apoio, subscrevemo-nos.
Atenciosamente.
APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Coordenação Executiva
MS – Jogos indígenas começam com 700 atletas de 20 comunidades da Capital
4/abr/2016 . 9:21
A 11° edição dos Jogos dos Povos Indígenas começou neste domingo (03), com a participação de 700 atletas, de 20 comunidades de Campo Grande. Realizado pela prefeitura municipal, por meio da Funesp (Fundação Municipal de Esporte), será disputado em seis modalidades, entre elas as tradicionais como lança, cabo de guerra e arco e flecha.
O coordenador de esportes da Funesp, Marcos Ortega, ressaltou que além das modalidades tradicionais, também haverá provas de atletismo, competição de voleibol e futebol de campo. “Tivemos maior participação desta vez, com 700 atletas de 20 comunidades, uma evolução, pois ano passado tinha apenas 500”.
Ele explicou que a prefeitura vai até as comunidades e aldeias urbanas, para conversar com as lideranças, que montam suas equipes na competição. “Os primeiros colocados levam troféus e medalhas e ainda se credenciam para edição estadual, que vai ocorrer em maio”. :: LEIA MAIS »
Dirigente indígena do Equador convoca na Guatemala à unidade
4/abr/2016 . 8:40
A dirigente indígena kichwa do Equador, Nina Pacari, de visita à Guatemala, convocou os povos originários a trabalharem pela unidade na luta a nível continental e promoção dos princípios destas nações. Durante um encontro com membros do Comitê Executivo Nacional do Movimento Político Winaq, a ativista social incentivou a continuar batalhando pela democratização do acesso a uma justiça real e pela inclusão política dos indígenas de Abya Yala ou América Latina.
com seus anfitriões algumas experiências de seu trabalho como parte do movimento indígena de seu país, mas também com advogada, em particular na defesa dos Direitos Coletivos dos Povos.
“No Equador tem ficado claro que enquanto povos demonstramos capacidade na administração pública, mas não é o fim último da luta”, declarou.
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Índios Kaingangs iniciam articulação por cursos do IFPR na aldeia
30/mar/2016 . 12:05
Lideranças dos índios Kaingangs de Mangueirinha iniciaram articulação para implantação de cursos técnicos na Terra Indígena localizada no sudoeste do Paraná. A proposta é que a oferta ocorra pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).
Conforme uma das lideranças indígenas,Marcio Andre Kokoj, a perspectiva surgiu de uma conversa inicial do cacique, Milton Katanh Alves, com o diretor do Campus Avançado do Instituto em Coronel Vivida, Antônio Ferreira.
Povos indígenas Yawanawá pedem melhorias na educação no Acre
26/mar/2016 . 17:55
Migração espontânea constante dos povos indígenas é um dos empecilhos para a construção de escolas
RIO BRANCO – Uma comissão dos povos indígenas Yawanawá esteve reunida nesta semana com o secretário de Estado de Educação e Esporte do Acre, Marco Brandão, com o pedido de que o governo intervenha com melhorias na infraestrutura escolar de suas terras. São 190 mil hectares, às margens do Rio Gregório, em Tarauacá (a 400 quilômetros de Rio Branco).
Um segundo fator é a construção de mais escolas em aldeias que surgem com a migração natural. “Nosso povo tem a memória falada. Tem oralidade, mas não pode mais viver sem a escrita, porque corremos o risco de perder registros importantes de nossa cultura”, ponderou o professor Inácio Yawanawá, da Aldeia Amparo, ao observar que uma leva de seu povo migra para outras áreas.
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Prefeituras devem fazer manutenção de estradas em terras indígenas
26/mar/2016 . 17:10
Tratamento isonômico
Os municípios devem tratar produtores rurais e indígenas com isonomia na prestação de serviços. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que confirmou liminar que obriga as prefeituras de Dourados (MS) e Itaporã (MS) a fazer obras de manutenção nas vias internas da Reserva Indígena de Dourados, assim como já têm feito em outras comunidades rurais.
Relatora especial da ONU sobre povos indígenas divulga comunicado final após visita ao Brasil
26/mar/2016 . 16:38
Relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, durante visita a aldeia da Serra do Padeiro, ao lado do Cacique Babau
A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, elogiou o governo do Brasil pelas medidas e iniciativas que tem implementado para garantir os direitos dos povos indígenas, mas destacou que ainda há muito a ser feito para que esses direitos sejam plenamente respeitados.
“A busca de interesses econômicos de uma maneira que subordina ainda mais os direitos dos povos indígenas cria um risco potencial de efeitos etnocidas que não pode ser desconsiderado nem subestimado”, advertiu Tauli-Corpuz, que realizou uma visita oficial de onze dias ao Brasil. Ela viajou para Brasília e para os estados de Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará.
“No passado, o Brasil tinha uma liderança mundial no que se refere à demarcação dos territórios indígenas”, disse a especialista, lembrando que sua missão foi uma visita de seguimento à visita de 2008 feita por seu predecessor, James Anaya. “Entretanto, nos oito anos que se seguiram a esta visita, há uma ausência de avanços na solução de antigas questões de vital importância para os povos indígenas e para a implementação de suas recomendações.”
Relatório na íntegra: :: LEIA MAIS »
Pesquisas podem salvar línguas indígenas da extinção
26/mar/2016 . 16:20
Indígenas: 700 índios falam kuikuro, sendo que os critérios internacionais determinam que uma língua corre risco de extinção se falada por menos de mil pessoas
No Brasil são faladas, pelo menos, 181 línguas indígenas. Mas esse número já foi bem maior – estima-se que, antes da chegada dos europeus, mais de 1.500 línguas fossem faladas no território que viria a se tornar o país, sendo gradativamente extintas ao longo de cinco séculos.
Para compartilhar estratégias de pesquisa que ampliem o conhecimento sobre esse patrimônio linguístico e cultural e ajudem a preservá-lo, mais de 100 cientistas de 10 países estão reunidos desde 21 de março até 2 de abril, no Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), durante a Escola São Paulo de Ciência Avançada Putting Fieldwork on Indigenous Languages to New Uses, realizada com o apoio da Fapesp.
A língua materna de Mutua Mehinaku, descendente do povo Kuikuro, é uma das que correm risco de desaparecer.
Nascido na região do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, Mehinaku tem mestrado em Antropologia Social no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e estuda o pluralismo linguístico no Alto Xingu.
Ibama multa madeireiros de terra indígena de MT em R$ 14,7 milhões
26/mar/2016 . 16:13
Operação Sangue Verde multou invasores da Terra Indígena Manoki.
Madeireiros exploraram ilegalmente mais de 5,5 mil hectares de terra.
Madeireiros que invadiram a Terra Indígena Manoki, situada no oeste de Mato Groso, foram multados em mais de R$ 14,7 milhões ao longo desta semana, durante a operação Sangue Verde, por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). De acordo com o órgão, os invasores exploraram ilegalmente 5.535 hectares de terras, as quais foram embargadas.
Além das multas, foram apreendidos equipamentos utilizados pelos madeireiros (dois tratores e três motosserras) e 290 metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente (segundo o Ibama, o volume preenche a carga de quatro caminhões bitrem). Durante a ação dos fiscais, um homem chegou a ser preso por porte ilegal de arma de fogo, a qual também foi apreendida.
Fuer confirma quinta edição dos Jogos Universitários Indígenas
23/mar/2016 . 14:16
A Federação Universitária de Esportes de Roraima (Fuer) firmou parceria com o Grêmio Recreativo de Subtenentes e Sargentos de Boa Vista (Gressb), 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC) e Exército Brasileiro para a realização da quinta edição dos Jogos Universitários Indígenas de Roraima. O evento ocorrerá no dia 30 de abril, no Gressb, localizado na avenida Terêncio Lima.
Atletas das instituições de ensino superior interessados em participar os jogos podem enviar um email para fuer@cbdu.org.br. É cobrada uma taxa no valor de R$ 60 por atleta. Este ano, o evento contará com as modalidades masculinas e femininas: arco e flecha, cabo de guerra e futebol. As competições começam às 8h e vão ocorrer durante o dia inteiro, com a premiação ao final das disputas.
