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O Estado não pode aplicar pena prevista no Código Penal a um indígena quando o acusado já foi punido pela própria comunidade. O entendimento é do Tribunal de Justiça de Roraima, que acolheu argumento da Advocacia-Geral da União em decisão inédita.

O caso trata de homicídio praticado por índio contra outro da mesma tribo, dentro da terra Manoá-Pium, na reserva Raposa Serra da Lua, em Roraima. O Ministério Público de Roraima ofereceu denúncia com base no artigo 121 do Código, aceita pela comarca da cidade de Bonfim (RR). :: LEIA MAIS »

Por Konstantin Berber

“Aldeia, a vida mais parece uma teia/que te prende e te isola, não quero tua esmola/ nem a sua dó, minha terra não é pó/ meu ouro é o barro onde piso, onde planto/ e que suja seu sapato quando vem na reserva fazer turismo/ pesquisar e tentar entender o porquê do suicídio”Brô Mc.                                             O controle de convencionalidade pode ser concebido como um procedimento por meio do qual o juiz nacional discute o sentido de um dispositivo convencional[1]. Quando se estuda o Direito a partir do ordenamento, sabe-se que este é mais do que a mera soma de normas jurídicas, sendo este ordenamento composto de regras, princípios, procedimentos, direitos e garantias fundamentais, a chamada “ordem jurídica objetiva”[2], a ser revelada fenomenologicamente por meio do processo com solução de problemas concretos.

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Bebê prematuro nasceu com 1,3 kg e foi encaminhado para a UTI em MT.
Ela saiu de aldeia de avião e depois seguia para hospital de ambulância.

Uma adolescente indígena de 16 anos, da etnia Kayabi, deu à luz um bebê dentro da ambulância a caminho do hospital, nesta quinta-feira (18), na BR-163, em Sinop, a 503 km de Cuiabá. O parto foi realizado com a ajuda de uma equipe médica da concessionária Rota do Oeste, responsável pela gestão da rodovia, que fica na base do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), naquele município.

Ministro assina acordo para acelerar demarcação de terra indígena no CE

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador do Ceará, Camilo Santana, assinaram na tarde desta sexta-feira (19) acordo que visa destravar o processo de demarcação da terra indígena Tapeba, no município de Caucaia, no Ceará. O processo de demarcação está paralisado por força de decisão judicial.

Segundo o Ministério da Justiça, a assinatura do ajuste representa um avanço no objetivo de resolver um conflito de mais de 30 anos. Cardozo disse que o acordo é uma referência nacional e mostrou que a mediação é a solução para os conflitos indígenas.

O ministro destacou o empenho do governo do Ceará que buscou a pacificação na região entre indígenas e proprietários. “Esse acordo é uma demonstração para proprietários e indígenas que disputam terras que o caminho da mediação é a solução para assegurar direitos de todos”, afirmou.

Mais de 7 mil indígenas passarão a habitar o território tradicional dos Tapeba. Hoje eles ocupam uma pequena parte do território delimitado.

O evento contou  com as presenças do secretário do  Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira; do superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Eduardo Barbosa; e da responsável pela área indígena no Ceará, Sandra Forte; além de demais autoridades.

Eles cobram a conclusão da nova casa de saúde indígena da aldeia.
Na manhã desta sexta, 19, teve tumulto entre os indígenas e os motoristas.

O trecho da BR-163 bloqueado pelos índios Kayapó segue interditado nesta sexta-feira (19). A interdição é feita próximo a Novo Progresso, no sudoeste do Pará e chega ao quarto dia fechado. A BR-163 também é conhecida como Santarém-Cuiabá.

Na manhã desta sexta-feira (19) foi constatado um princípio de tumulto no trecho onde os índios fazem o protesto. Homens da Policia Rodoviária Federal (PRF) tiveram que intermediar a situação, que ficou acirrada entre os Kayapó e os motoristas, muitos deles caminhoneiros que precisam seguir viajar com carregamentos de grãos.

Liberação
O trânsito no trecho só está sendo liberado a cada 24 horas, o que causa congestionamentos já somam mais de 15 quilômetros na rodovida.

Entre as muitas reivindicações feitas pelos Kayapó estão a conclusão da nova Casa de Saúde indígena da aldeia e também a presença de um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), uma vez que não há um profissional da instituição no local.

Rio Solimões, na Amazônia, onde povos indígenas pescavam e cultivavam

Pesquisadores mostram que os habitantes que viviam na região tinham hábitos sofisticados de pesca e alimentação

Aos poucos, novas pesquisas têm derrubado a imagem de que as as antigas sociedades indígenas brasileiras não tinham complexidade cultural. Há mais de 500 anos, havia grandes povoados, com milhares de índios, vivendo próximos à beira de rios na Amazônia. Índios construíam estradas, cultivavam vegetais e contavam com uma variedade de objetos sofisticados para seus para rituais. Agora, sabe-se que eles também tinham hábitos alimentares diferentes do que se pensava.  :: LEIA MAIS »

Índio é tudo igual?  Eles andam sem roupas, comem mandioca,  vivem em  oca e falam o mesmo idioma, certo ?   Se você pensa assim, está enganado.

Este livro foi publicado pela Editora Socioambiental de autoria e coordenação de Fany Ricardo.

O senador Telmário Mota (PDT-RR) comemorou a decisão do Ministério de Minas e Energia de apoiar projeto de geração de energia eólica, solar e térmica na comunidade indígena de Maturuca, no município de Uiramutã, em Roraima.

De acordo com o senador, a iniciativa não teria saído do papel se os integrantes da comunidade de Maturuca e Pedra Branca não tivessem apoiando a iniciativa. Ele lembrou que as comunidades indígenas, normalmente, são contrárias a esse tipo de medida por acreditarem que gera prejuízos aos índios.

Segundo Telmário, o projeto nasceu de uma parceria do Instituto Socioambiental (ISA) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e será importante para Roraima, que passa por um período de crise energética.

— E nós vamos ter pioneiramente a primeira energia eólica, solar na Região Norte e a primeira em comunidades indígenas. Com isso, nós estamos abrindo uma porteira imensa.

Índios do Xingu fazem protesto durante coletiva da presidenta do Ibama, Marilene Ramos.

Cerca de 60 mulheres da etnia Juruna estão impedindo o acesso ao canteiro de obras Pimental, principal barragem da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Os indígenas pedem indenização por não terem sido avisados sobre o enchimento do reservatório da usina.
Saiba mais na reportagem disponível no player acima.
Confira ainda, no Repórter Amazônia desta quinta-feira (18): Justiça determina bloqueio de bens da Companhia Docas e dos donos do Navio Haidar que naufragou no Porto de Vila do Conde; mobilização contra ao Aedes Aegypti chega as escolas do país. E ainda, 18 mil agricultores vão fornecer alimentação para escolas do acre.

O antropólogo destacou que há quase 30 mil alunos indígenas na educação básica. Por ano, no ensino médio, apenas 500 alunos conseguem se formar – foto: Marcio Melo

Sem escolas, livros didáticos, material escolar e transporte, 20% dos estudantes indígenas do Amazonas desistem de concluir os ensinos fundamental e médio na rede pública, por ano, informou o presidente do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), Gersem Baniwa, durante a abertura da 1ª Marcha pela Educação Indígena no Amazonas, cuja abertura ocorreu ontem, no parque municipal do Mindu, no bairro Parque 10 de Novembro, Zona Centro-Sul.

“A nossa maior dificuldade é a falta de infraestrutura. Não temos prédios que sirvam de escola ou com condições para abrigar os alunos. Ao menos dois terços das escolas indígenas não funcionam em prédios, os estudantes têm aula no chão, debaixo de árvores ou qualquer outro lugar improvisado”, disse Baniwa, que é doutor em antropologia e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). “No Amazonas, temos mil escolas indígenas, mas nem todas com estrutura. O Estado tem um cenário considerado um dos piores do Brasil em termos de educação indígena”, salientou. :: LEIA MAIS »