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:: ‘Notícias’

Tupinambá: Casal consegue na Justiça colocar sobrenome indígena nos documentos

o casal de indígenas Taynã e Xauã, comemoram a conquista. Fotos: Ascom/PMI

Após um período de espera, o casal Taynã e Xauã comemorou na última quarta-feira (14) a oficialização do sobrenome indígena na certidão de nascimento e inclusão na etnia Tupinambá de Olivença. A ação movida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), com o apoio do serviço social da Secretaria de Desenvolvimento Social do município, representa mais uma conquista para os Tupinambá de Olivença. :: LEIA MAIS »

BA: Comunidade Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro ameaçada por reintegração de posse em plena pandemia

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Secretaria de justiça da Bahia diz que decisão surpreende, por contrariar orientação do STF

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) tomou conhecimento, na manhã desta sexta-feira (16), do mandado de reintegração de posse, da Federal em Itabuna, determinando a reintegração de posse de áreas em disputa dentro da Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença, especificamente a Comunidade Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro.

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Governador Rui Costa anuncia início das inscrições para 200 mil vagas em cursos de qualificação profissional

RUI

As inscrições para 200 mil vagas em 44 cursos gratuitos de qualificação profissional à distância serão abertas no dia 20 de abril. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (13), durante o programa Papo Correria. As vagas são destinadas aos estudantes da rede profissional, do Ensino Médio e também egressos que saíram da rede estadual nos últimos anos. As aulas começam a partir de 5 de maio, de forma virtual. :: LEIA MAIS »

BA: Partido dos Trabalhadores realiza encontro virtual com lideranças indígenas do estado

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O partido dos trabalhadores da Bahia (PT), realizou hoje (13), um encontro de lideranças políticas e lideranças indígenas do estado, através de uma plataforma virtual, e contou com a participação de lideranças indígenas das diversas etnias do estado, para discutir o fortalecimento da luta indígena, e suas estratégias em  prol da “Carta Indígenas no PT da Bahia”, visando o fortalecimento, e uma maior participação do seguimento no partido, com ações locais e nacional. :: LEIA MAIS »

PROJETO DE LEI PROPÕE VACINAÇÃO PRIORITÁRIA DE AUTISTAS

O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) apresentou hoje (13) projeto de lei que estabelece a inclusão automática de pessoas com transtorno do espectro autista entre os grupos prioritários para vacinação em situações de emergência sanitária ou calamidade em saúde. Há estados, como a Bahia, em que os autistas não foram incluídos nos grupos com comorbidades na estratégia de imunização contra a Covid-19, enquanto em outros, como no Piauí, a vacinação está sendo feita neste público por força de legislação estadual.

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‘Falas da Terra’: comemorações de Dia do Índio nas escolas podem ofender cultura indígena. Entenda

Falas da Terra estreia no dia 19 de abril na TV Globo (Foto: Divulgação/Globo)

Falas da Terra estreia no dia 19 de abril na TV Globo (Foto: Divulgação/Globo)

Indígenas levantam debate no programa “Falas da Terra”, que resgata a importância da conscientização sobre a cultura indígena nas escolas, entre outros assuntos. Produção vai ao ar no 19 de abril, na TV Globo

Eles são os nativos da nossa terra. Antes de os europeus chegarem por aqui, eram eles que habitavam as matas do nosso país. Hoje, os índios, conhecidos como os primeiros brasileiros, lutam pela presevação de seu espaço, tanto física, como culturalmente. E não basta celebrar o Dia do Índio, em 19 de abril, para mostrar que dá importância ao assunto. Todos os dias importam nessa batalha – cada vez mais árdua. É preciso saber a nossa história e ensiná-la às crianças, desde cedo, para que entendam como, de fato, o Brasil nasceu. Só assim o legado segue e a história corre menos risco de ser apagada ou esquecida. A importância da conscientização sobre os povos indígenas é um dos assuntos do especial Falas da terra, que será exibido neste dia 19, na TV Globo.

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O marco temporal e a fixação das terras indígenas

Lideranças indígenas Tupinambá de Olivença – Ilhéus-BA

*Matheus Lucca

Em 2009, após decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) à criação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, reconhecendo a legalidade dos povos indígenas residentes à época da promulgação da Constituição de 1988 (PET. 3.388/RR), criou-se a tese do ‘’marco temporal’’, teoria da qual diz que o direito à terra indígena só poderá ser garantido quando esta estiver ocupada pelos nativos na data da promulgação da Constituição de 1988, ou comprovado o ‘’renitente esbulho’’, isto é, a reivindicação por terem sido expulsos, ou obrigados a abandoná-las por conflitos territoriais. :: LEIA MAIS »

Conheça o líder indígena que surpreendeu como ‘terceira via’ no 1º turno no Equador, mas prefere ficar neutro na definição do presidente

Por Felipe Gutierrez

Equador vai votar no dia 11 de abril para escolher se o próximo presidente será Guillermo Lasso, conservador que concorre à presidência pela terceira vez, ou Andrés Arauz, candidato que representa uma das maiores forças políticas do país, os apoiadores do ex-presidente Rafael Correa.

Os eleitores que serão decisivos para a vitória, no entanto, são de um terceiro político, que ficou de fora do segundo turno por menos de 33 mil votos: Yaku Perez, do Movimento Plurinacional Pachakutik.

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Morre na Praia; CPI sobre derramamento de óleo no Nordeste é encerrada por perda de prazo de renovação

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Comissão terminou sem que diversas audiências previstas chegassem sequer a ser realizadas

A CPI que investigava o megaderramamento de óleo no litoral nordestino em 2019 foi encerrada nesta semana. Segundo informações, os deputados não votaram em plenário até terça-feira (6) a prorrogação da comissão, ultrapassando assim a data-limite determinada pelo regimento da Câmara Federal.

No dia 25 de março, os integrantes da CPI chegaram a aprovar a renovação dos trabalhos do grupo por 60 dias em uma reunião virtual. Sem a aprovação de todos os parlamentares da Casa, porém, a votação foi em vão. :: LEIA MAIS »

Bahia: Movimento indígena realiza encontro virtual no estado

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Aconteceu neste sábado (10), através de um encontro virtual, a Assembleia Geral da Região Sul do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA), para discutir a estratégia de luta pela garantia dos direitos dos povos indígenas do estado. :: LEIA MAIS »



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