Roberto Melo, à esquerda, teve audiências em Brasília logo após nomeação. Foto: Divulgação

O novo superintendente da Ceplac na Bahia e Espírito Santo, o engenheiro civil Roberto Melo Oliveira esteve em Brasília, na última quinta-feira (5). Ao lado do deputado federal baiano Uldurico Júnior (Pros/BA) e do assessor do parlamentar Reinan Queiroz, que participaram de duas reuniões de trabalho.

A primeira, com o diretor-Geral da Ceplac, Guilherme Galvão, e o coordenador-geral técnico científico, Manfred Willy Müller, e posteriormente com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes Cordeiro.

O deputado Uldurico Júnior ressaltou a importância de se ter um técnico de carreira, com o conhecimento do setor, à frente do cargo. “A Ceplac é um órgão de extrema importância para a Bahia e para todo o país. Roberto Melo tem muito a contribuir com melhorias efetivas para o setor e para toda a região”, disse o parlamentar.

Fonte: A Bronca

“Coincidentemente”, após essa ação, a região tem sido alvo de queimadas e desmatamentos recentes, segundo os denunciantes.

Os pescadores, marisqueiras e agricultores familiares do território extrativista da Unidade de Conservação da RESEX de Canavieiras, distribuídos na região de várzea entre o rio Jacaré e o rio Jequitinhonha, com mais de 300 anos de existência na comunidade de Campinhos no município de Belmonte-BA, denunciaram ao Ministério Público Federal e a outros órgãos de fiscalização no estado, a abertura de  grandes valas por supostos donos da área para a implantação de pastos e carciniculturas.

Os extrativistas de Campinhos, que contam como única fonte de água doce as reservas do lençol freático, cuja coleta é realizada por meio de poços em cada residência, tanto para consumo humano e animal, temem que a partir das escavações e aberturas destas valas com previsão de cerca de 10 Km de extensão, o dano socioambiental (irreparável) na comunidade de Campinhos, e a salinização de seus mananciais ocorra após processos de drenagens.

Os flagrantes e registros dos crimes de desmatamento do importante ecossistema, com grandes escavações de valas para drenar a água dos brejos, foram confirmados pelo ICMBio, que é o órgão gestor da Unidade.

Esses crimes ambientais tiveram início logo após a emissão irregular de licença ambiental fornecida pela prefeitura municipal de Belmonte – BA, onde fica localizada a UC, que  sem qualquer consulta à comunidade, autorizou a abertura de valas nas Fazendas Vista Alegre, Esperança, Ilha de Palha e Brejo do Jacaré, no território extrativista da Unidade de Conservação,  conforme constatação  do ICMBio, que é o órgão responsável pela UC.

O Ministério Público Federal notificou o Ministério Público Estadual e pediu providências contra a secretaria de meio ambiente do município de Belmonte, que já foi denunciada ao Inema, Ibama e a Comissão Estadual de Meio Ambiente da Assembléia Estadual dos Deputados, que estão tomando todas as providencias no sentido de punir os responsáveis.

Da Redação

O 1º Seminário de Jovens e Anciões no Conhecimentos Tradicionais, acontece de 04 a 06 de setembro, na Aldeia Igalha em Ilhéus, que visa o compartilhamento de saberes entre jovens e anciões.

Com o objetivo de fortalecer a identidade dos Tupinambá, valorizando os conhecimentos tradicionais, destacando também a memória dos anciões como resistência e incentivo para luta pela demarcação do território Tupinambá. :: LEIA MAIS »

Por Lucas Vitorino

As ações implementadas pelo Ministério Público estadual em defesa dos direitos humanos do povo tupinambá foram pauta da reunião que ocorreu na manhã de ontem, dia 4, entre a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), promotora de Justiça Márcia Teixeira, e a cacica Cátia, da Tribo Patiburi Tupinambá de Belmonte.

Desde o último mês de abril, o MPBA está acompanhando algumas situações e vem buscando articular soluções juntamente com o Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Conselho Nacional dos Direitos Humanos. :: LEIA MAIS »

Mães baianas de crianças com microcefalia participam de ato sobre BPC vitalício em Brasília

Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 5, traz a Medida Provisória 894, que institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A MP foi assinada na quarta-feira, 4, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O valor da pensão vitalícia é de um salário mínimo. Segundo o governo, há 3.112 crianças com microcefalia, nascidas nesse período, que recebem o BPC. Famílias elegíveis, que optarem pela pensão especial, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão, cujo valor também é de um salário mínimo. :: LEIA MAIS »

BAMA autoriza contratação de brigadistas para combate de incêndios florestais nas regiões centro-oeste, norte e nordeste do Brasil, e também no Rio de Janeiro.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama autoriza a Prevfogo a contratar Brigadistas Federais temporários.

Serão preenchidas vagas nas funções de Brigadista Chefe de Brigada (9), Brigadistas Chefes de Esquadrão (26) e Brigadistas para prevenção e combate aos incêndios florestais (140).Também está autorizada a contratação de Brigadistas de Manejo Integrado do Fogo, nas seguintes condições e quantidades abaixo discriminadas: :: LEIA MAIS »

URGENTE: CCJ aprova constitucionalidade da PEC 187, que permite atividades agropecuárias e florestais em Terras Indígenas. Nossa luta agora é na Comissão Especial! pic.twitter.com/mSP1JXxbJ6

— Erika Kokay (@erikakokay) August 27, 2019

Discutir a possibilidade de um novo convênio do Programa Água Doce (PAD) na Bahia e um acordo de cooperação técnica para a realização de um Plano Estadual de Revitalização das Bacias Hidrográficas. Esses foram alguns dos pontos debatidos numa reunião realizada na terça-feira (27), em Brasília, entre o Governo da Bahia e representantes do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).

Representando o Governo da Bahia, participaram o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira; o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias; a coordenadora do PAD na Bahia, Luciana Santa Rita.

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O I Encontro da Juventude Rural de Porto Seguro aconteceu de 23 a 25/8, com uma linda cerimônia na Aldeia Indígena Boca da Mata, reunindo representantes de várias aldeias indígenas, jovens moradores de comunidades rurais e estudantes, além de autoridades do município, do governo estadual, especialistas e professores.

No primeiro dia, o cacique da Aldeia de Boca da Mata, Alfredo Santana, juntamente com a secretária de Assistência Social, Lívia Bittencourt e o superintendente de Projetos para Infância e Juventude, Washington Borges; ancião, Josafá Almeida;  e o diretor da Escola de Boca da Mata, Jovino Santana, deram boas-vindas aos participantes, após uma belíssima apresentação cultural tradicional na comunidade. :: LEIA MAIS »

Cátia Libarino descobriu substituto de agrotóxico em folhas de eucalipto || Divulgação

Pesquisadora baiana dedicou um olhar mais sensível para esta problemática e questionou se poderia haver um agrotóxico capaz de prevenir pragas, mas que não ameaçasse a saúde. A partir dessa prerrogativa, a engenheira florestal Cátia Libarino desenvolveu um estudo com óleo de eucalipto para reduzir a manifestação de doenças em plantas.

A pesquisadora conta que há um déficit sobre estudos do controle de doenças em plantas com o uso de produtos de origem vegetal, em vez de químicos. “A ideia surgiu após observar manchas foliares em árvore de macadâmia provocadas pelo fungo Neopestalotiosis clavispora. Foi quando comecei a dar início ao estudo com óleos e extratos vegetais de eucalipto”, afirmou. Ela chama atenção para o fato que há a necessidade de valorizar os produtos florestais não madeireiros, que são mais sustentáveis, pois geram menos danos ao meio ambiente. :: LEIA MAIS »