Luta Indígena – Temer recua e desiste de militar na Funai
12/jul/2016 . 1:25
Segundo o cacique Pataxó, as comunidades vêm “sofrendo na pele” a falta de decisão política referente às questões indígenas.
Depois de uma série de críticas e protestos de índios pela indicação do general Sebastião Robero Peternelli, que é defensor do regime de 64, para presidir a Funai, o governo interino de Michel Temer fez hoje um novo recuo; segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a equipe do Planalto está à procura de um nome que possua “histórico de diálogo” com as comunidades indígenas para presidir a entidade e descartou a indicação de um militar para o posto; “Não será ele o presidente da Funai. Nós já estamos em negociação com outro tipo de perfil, que já tenha histórico de diálogo com todas comunidades indígenas”, declarou Moraes sobre o general, após reunião com lideranças indígenas nesta quarta; “A gente passou tempos de horrores na ditadura militar, quando vários indígenas foram assassinados”, lembrou o cacique Aruã-Pataxó, que esteve no Planalto :: LEIA MAIS »
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Temer adia leilão da usina de São Luiz no rio Tapajós
11/jul/2016 . 22:06
Pressionado pelo Greenpeace e outras entidades ambientais, o governo adiou para agosto o leilão para a construção da usina hidroelétrica São Luiz de Tapajós, no Pará. O presidente interino, Michel Temer, quer deixar para anunciar o leilão da obra, quando for o presidente definitivo, após o impeachmente da presidente afastatada, Dilma Rousseff. Após essa etapa, terá maior força política e não dará munição para seus adversários.
O adiamento foi decidido, na semana passada, em reunião da qual participaram Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Fernando Bezerra Filho (Minas e Energia). Nesse prazo, o ministro Sarney Filho (Meio Ambiente) tentará demover o governo. Ele defende a busca de outras alternativas, como o investimento em energia eólica, afirmando que o benefício não vale a pena, devido às resistências, denúncias e protestos de entidades ambientais e indígenas. Sarney acrescenta a isso, riscos à biodiversidade. :: LEIA MAIS »
RR: Projeto incentiva hábito de ler em comunidade indígena
11/jul/2016 . 21:54
“OCA CULTURAL”, um projeto de leitura dos Índios Tupinambá de Olivença
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima implantou projeto de leitura na comunidade indígena Taba Lascada no município de Cantá.
Sobre o assunto, Artemisa Azevedo conversou com a professora Celina de Assis, no programa Falando Francamente da Rádio Nacional da Amazônia.
O projeto nasceu de um trabalho voluntário e desde o dia 18 de junho o projeto “Sala de leitura” tem sido utilizado para incentivar o hábito de leitura nas escolas estaduais indígenas com a parceria de livrarias que resolveram colaborar com a doação de livros.
O projeto foi registrado e outras comunidades vão poder participar do programa.
Ouça a entrevista no player acima.
O programa Falando Francamente vai ao ar de segunda a sexta, às 15h (horário de Brasília), na Rádio Nacional da Amazônia, e às 13h (horário local), na Rádio Nacional do Alto Solimões.
Sem bancada de MS, deputados pedem inclusão de índios em programa federal
11/jul/2016 . 21:23
Guarani-Kaoiwá podem ser incluídos em proteção de testemunhas
Integrantes da Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados e membros da Comissão de Direitos Humanos da Casa, se reuniram com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apresentar reivindicações sobre direitos dos índios, com ações que incidem diretamente sobre Mato Grosso do Sul. Nenhum parlamentar do Estado esteve na reunião.
Janot recebeu das mãos dos deputados alguns pedidos especiais, como a solicitação para que o MPF (Ministério Público Federal) reforce o pedido feito ao Ministério da Justiça pela própria Frente Parlamentar, para incluir lideranças das etnias Guarani-Kaoiwá, que vivem no cone sul do Mato Grosso Sul no programa de proteção à testemunhas.
Índio pataxó hãhãhãe denuncia invasão a terras demarcadas na Bahia
11/jul/2016 . 21:11
índio pataxó hãhãhãe, Tawary Titiah, da etnia Bainã, denunciou hoje (11) na Casa de Trocas, da organização não governamental (ONG) Engajamundo, que a área de mata pertencente à sua aldeia, localizada no sul da Bahia, no município de Pau Brasil, está sendo invadida há pelo menos duas semanas. O primeiro sinal foi dado por um agricultor familiar que ouviu barulho de motosserra na região e avisou a um grupo de jovens indígenas que fiscalizava o local. Ao chegar ao local, o grupo detectou o desmatamento.
“Nossa área é de 54,1 hectares e, para encontrar o local do desmatamento, andamos 16 quilômetros. Quando chegamos, vimos alguns homens derrubando árvores próximo à nascente do rio que nos abastece e dissemos que ali era área demarcada e que eles não poderiam fazer aquilo. Eles responderam que não éramos nada, éramos bichos e não éramos donos de nada”, disse. :: LEIA MAIS »
Porte Rural de arma de fogo é aprovado
11/jul/2016 . 20:28
Concessão será restrita aos produtores rurais. Será?
A Comissão Especial que analisou o Projeto de Lei 3722/2012, do deputado Rogério Peninha Mendonça, que regulamenta a posse e porte de armas, aprovou, o substitutivo do deputado federal Laudívio Carvalho, por 19 votos favoráveis e oito contrários. A proposta do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que cria a licença do Porte Rural de Armas, também foi aprovada.
A proposta de Hamm, inseridas nos artigos 71, 72 e 73, visa permitir o Porte Rural de Arma de Fogo aos proprietários e trabalhadores, maiores de 25 anos, residentes na área rural, e que dependam do emprego de arma de fogo para proporcionar a defesa pessoal, familiar ou de terceiros, assim como, a defesa patrimonial. :: LEIA MAIS »
Suicídio de jovens indígenas é pandemia em locais do Amazonas e MS, aponta relatório
11/jul/2016 . 8:51
Os índices brasileiros de suicídio na faixa de 9 a 19 anos ainda são baixos se comparados a outros países
Mas as estatísticas vem aumentando lentamente. Entre 2003 e 2013, a média do Brasil saiu de 1,9 em 100 mil crianças e adolescentes para 2,1 em 100 mil. Os números integram o relatório sobre violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, a Flacso.
Os dados ficam mais preocupantes quando a análise recai sobre populações indígenas. Em alguns locais revelam uma verdadeira pandemia, como define o próprio relatório. Municípios do Amazonas e do Mato Grosso do Sul estão no topo da lista de suicídios entre crianças e adolescente indígenas.
Em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, a taxa de suicídios na década analisada foi de 33,3% na faixa etária de 10 a 19 anos. Em Tacuru, no Mato Grosso do Sul, o índice chegou a 100%.
Audiência Pública discute políticas para indígenas em Rondônia
10/jul/2016 . 13:04
O objetivo foi repassar aos gestores públicos e à sociedade civil as dificuldades enfrentadas pelas comunidades indígenas pela falta de acesso a determinadas políticas.
A Coordenação Regional da Funai em Cacoal, com o apoio da Câmara Municipal, realizou, no dia 24 de junho, uma Audiência Pública com o tema “Implementação efetiva de políticas públicas municipais nas comunidades indígenas”. O objetivo foi repassar aos gestores públicos e à sociedade civil as dificuldades enfrentadas pelas comunidades indígenas pela falta de acesso a determinadas políticas.
Representantes dos povos Paiter Surui, Cinta Larga, Tupari, Apurinã, Sakyrabiat, Gavião, Puruborá, Arara, Wajuru e Paresi participaram da audiência.
Os técnicos da CR constataram que, muitas vezes, as políticas públicas não chegam aos indígenas, pois os gestores têm o entendimento equivocado de que não estão autorizados a executar tais ações, alegando ser uma atribuição exclusiva da Funai. Os indígenas são cidadãos brasileiros e devem ser beneficiários de todas as políticas públicas disponibilizadas pelo Estado.
Índios assinam documento para combater garimpo ilegal no Pará
10/jul/2016 . 13:01
Kayapó se comprometeram a denunciar invasões de garimpeiros no sul do PA
Oito pessoas foram presas na operação deflagrada em Ourilândia e Redenção
Quatro índios da etnia Kayapó participaram de uma reunião na manhã deste sábado (9) com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) em Redenção, no sul do Pará, e assinaram um termo de compromisso para combate ao garimpo ilegal na região.
Durante o encontro, os indígenas se comprometeram em não permitir que os garimpeiros explorem o ouro das terras da aldeia, além de ajudarem na fiscalização das terras, bem como na denúncia de possíveis invasões de garimpeiros na área.
“Foram diversas operações do Ibama para a destruição de máquinas. Em todas as operações feitas no garimpo nunca foi trabalhada a conscientização dos índios e a questão do comércio do ouro que alimenta esse mercado”, explica a delegada da Polícia Federal Shirley Caselani.
Na última quinta-feira (7), a Polícia Federal prendeu oito pessoas, entre elas dois indígenas suspeitos de participar de um esquema de exploração e venda ilegal de ouro. De acordo com as investigações, o minério era extraído de áreas da tribo Kayapó e vendido em outros estados.
Os dois indígenas continuam presos. Na reunião também ficou decidido que será encaminhada à Justiça uma proposta de revogação da prisão preventiva que seria substituída pela concessão de liberdade provisória e que os suspeitos responderiam ao processo em liberdade.
“O mais importante é que a conscientização da comunidade de que não pode haver exploração, do contrário, vai continuar a prática. Esse diálogo com a Polícia Federal e o Ministério Público é inédito e o compromisso deles é importante para que percebam que não estão se beneficiando com isso”, esclarece a procuradora federal da República Luíza Astarita.
Homenagem marca três anos do programa Mais Médicos na Bahia
6/jul/2016 . 8:44
Em julho de 2013, o governo federal criou o Programa Mais Médicos, pensado para ampliar a cobertura na assistência à saúde em todo o País, inclusive com a participação de profissionais estrangeiros. A Bahia se destaca como um dos estados que recebeu mais médicos do programa desde o seu lançamento, entre eles, os cubanos, que na manhã deste sábado (9), foram especialmente homenageados em cerimônia com a presença do governador Rui Costa.
O evento promovido pelo Governo do Estado, por meio das secretarias de Relações Institucionais (Serin) e da Saúde (Sesab), aconteceu no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e teve a participação também de secretários estaduais, da cônsul cubana para o Nordeste, Laura Pujol, médicos do programa, outras autoridades políticas e representantes da sociedade civil. :: LEIA MAIS »
