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Deputada Neusa celebra vitória no processo de demarcação de terra Tupinambá

Neusa e Cátia

Uma semana de muita esperança na Aldeia Patiburi, localizada na Terra Indígena Tupinambá de Belmonte, no Extremo Sul da Bahia. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, decidiu, nesta quarta-feira (22), que o processo de demarcação das suas terras seja concluído no prazo de dois anos. O TRF1 atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

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Justiça: Processo de demarcação de terra Tupinambá de Belmonte avança e deve ser concluído em dois anos

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“Não consigo descrever a emoção e felicidade desse momento. Hoje, temos a certeza de que a justiça está sendo feita. São 13 anos de luta e muito suor do meu povo”, assim a Cacica Cátia, comemorou a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, determinando que processo de demarcação da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte, seja concluído no prazo de dois anos.  :: LEIA MAIS »

Vídeo mostra homens ameaçarem os Tupinambá na aldeia Taquari em Eunápolis: ‘Já morreu quatro aqui’ diz fazendeiro

Vídeo mostra ameaça aos Tupinambá da Aldeia Taquari em Eunápolis, na Costa do Descobrimento.

Índios tupinambás da Aldeia Taquari em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, relatam sofrer ameaças por ocuparem uma área que reivindicam pertencer aos antepassados. A última intimidação, a mais grave, ocorreu na última quarta-feira (22).

Segundo relato do cacique Juvenal, um homem que se diz dono da área chegou em um carro com cerca de 15 homens e ameaçou os indígenas caso eles permanecessem no local. Em um vídeo enviado a imprensa, o acusado chega a dizer que “já morreu quatro aqui, não sei se te contaram isso” depois que ele tomou posse da terra e que “já teve época que a gente botou fogo em gente aqui dentro”. :: LEIA MAIS »

Eleições 2020: Pré-candidatas a vereadoras, mulheres negras e indígenas querem estar onde as decisões são tomadas

Um quarto de toda a população brasileira (25,38%), mulheres negras ocupam apenas 3% das cadeiras no parlamento

 

 

São Paulo – Há dois anos, a ativista pelos direitos humanos Mônica Cunha se sente “órfã de representatividade”. Desde a noite de 14 de março de 2018, quando a vereadora carioca Marielle Franco (Psol) foi assassinada, nenhuma outra mulher negra do campo progressista ocupou alguma das 51 cadeiras no plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Lá, a maioria é composta por homens brancos. A 10ª legislatura da Casa chega ao fim com uma Mônica impaciente. “Nós não podemos mais esperar para ver isso acabar”, lamenta. A urgência da ativista agora, no entanto, tem um prazo: o próximo 15 de novembro, data marcada para o primeiro turno das eleições municipais.

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Comunidade indígena de Porto Alegre resiste à Covid-19 e luta por território

Com álcool gel e máscara, cacique garante que medidas de segurança são cumpridas | Foto: Alina Souza

A comunidade indígena Mbya Guarani Pindó Poty, situada no Lami, bairro da zona Sul, distante cerca de 30 quilômetros da área Central, onde moram sete famílias, está resistindo à pandemia do novo coronavírus. No local, ninguém contraiu a doença ou apresentou suspeita, segundo o cacique Roberto Ramires. A venda de artesanato, fonte de subsistência dos indígenas, foi diminuída, como meio de reduzir as saídas e, assim, o risco de contrair a Covid-19. “Só saímos para comprar alguma coisinha e voltar. Mas também estamos longe da cidade”, conta. Mas a maior luta já é antiga: território. :: LEIA MAIS »

Educação: Recurso do vale-alimentação injeta mais R$ 44 milhões na economia baiana

São 132 milhões destinados para as três parcelas aquecem a economia em todos municípios da Bahia, afirmou o secretário Jeronimo. Foto: Josenildo Almeida

O Governo do Estado está investindo mais R$ 44 milhões para o pagamento da terceira parcela do Programa Vale-Alimentação Estudantil, cujo benefício no valor de R$ 55 por estudante será creditado nos cartões a partir da próxima terça-feira (28), conforme anunciou o governador Rui Costa. No total, envolvendo as três parcelas, são R$ 132 milhões investidos. Todos os matriculados na rede estadual de ensino têm direito ao benefício. :: LEIA MAIS »

Justiça determina prazo de dois anos para a conclusão de demarcação de terra indígena dos Tupinambá de Belmonte na Bahia

Ritual dos Tupinambá de Belmonte. Foto: Walney Magno

Processo demarcatório foi iniciado no ano de 2007. Segundo MPF, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou ‘injustificável’ demora pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou a conclusão, no prazo de dois anos, do processo de demarcação da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte, localizada no município de Belmonte, na Bahia. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (22) e atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF). O Tribunal, à unanimidade, considerou injustificável a demora da Fundação Nacional do Índio (Funai) em finalizar a demarcação que foi iniciada há 13 anos, de acordo com o voto do relator, o juiz federal convocado Ilan Presser, da 5ª Turma do TRF1. Conflitos fundiários na região se acirraram nos últimos anos e colocam em risco a segurança dos indígenas. :: LEIA MAIS »

BA: Relatório traz balanço da atuação na defesa dos direitos das comunidades quilombolas e reforça necessidade e essencialidade da Defensoria

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Instituição tem abrangência em 44 dos municípios com territórios quilombolas e, para alcançar as 134 cidades que completam a lista, uma força-tarefa foi montada.

Além do crescente número de casos, a pandemia causada pelo novo coronavírus fez crescer, também, a percepção do quanto a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA é necessária, essencial e deve estar presente em todos os municípios para garantir os direitos daqueles que mais precisam e que, durante este período, ficaram ainda mais vulneráveis.

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A ameaça de genocídio que paira sobre os povos indígenas isolados no Brasil

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Para esses povos, o genocídio não é apenas uma possibilidade distante, mas um risco iminente que cresce com o avanço da covid-19 e com a presença impune de invasores nos territórios indígenas

O aparecimento de um grupo de indígenas isolados no entorno da Terra Indígena (TI) Uru-Eu-Wau-Wau, numa área habitada por colonos, no município de Seringueiras, em Rondônia, no dia 19 de junho de 2020, é mais um registro da movimentação desses povos em distintos lugares da Amazônia. Os deslocamentos desses grupos, se expondo ao risco do contato com não indígenas – que por si só já representa uma grande ameaça a sua sobrevivência – evidencia algo ainda mais grave, nesses tempos de pandemia da covid-19: a invasão de seus territórios.

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Equipe do Hospital Regional Costa do Cacau passa por treinamento de transporte intra-hospitalar de pacientes

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Com o objetivo de ofertar maior segurança e conforto no transporte intra-hospitalar dos pacientes, profissionais do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, treinaram, na última quinta-feira (16), as equipes de maqueiros e agentes de portaria da unidade.

A capacitação de rotina ocorreu como forma de reciclagem e inserção de novas rotinas mediante a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2). Durante a atividade houve uma ampla discussão sobre rotinas e procedimentos adotados e implantados juntamente com os núcleos de educação permanente e da qualidade, gerência de enfermagem e coordenação dos setores de portaria e maqueiros. :: LEIA MAIS »



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