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Indígenas do Mupoiba em defesa em defesa dos extrativistas da Resex de Canavieiras, que rebatem campanha difamatória

Uma campanha difamatória tem ameaçado a permanência da Resex de Canavieiras, localizada entre os municípios de Canavieiras, Una e Belmonte, no sul da Bahia. O episódio mais recente foi motivado pela publicação do Acordo de Gestão da reserva, no dia 12 de abril desse ano, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Desde então, setores que se opõem a Resex iniciaram uma campanha difamatória, deturpando o conteúdo do Acordo de Gestão e inflamando a população local para se opor à Reserva Extrativista. :: LEIA MAIS »

São 2,5 mil estudantes de universidades federais prejudicados, e pode chegar a 5 mil até o final deste ano.

Estudantes indígenas e quilombolas de universidades federais estão com a garantia fundamental à educação ameaçada pelo corte do Programa de Bolsa Permanência (PBP) desde o início de 2018. A bolsa, no valor de R$ 900, é destinada a cutear moradia, transporte e material escolar dos alunos e é paga pelo Ministério da Educação por meio de um cartão. São 2,5 mil estudantes de universidades federais prejudicados e o número pode chegar a 5 mil até o final deste ano. O programa foi criado no Governo Dilma Rousseff, em 2013, e já garantiu o acesso à educação a mais de 18 mil estudantes de aldeias e quilombos em todo o país. O cadastro é feito no sistema do PBP do MEC, mas desde o início deste último ano do governo de Michel Temer o acesso está bloqueado. :: LEIA MAIS »

Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados

Duas propostas na pauta da reunião desta quarta-feira (6) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara garantem aos transexuais e aos indígenas o direito de modificar a carteira de identidade para especificar sua condição. Um projeto de lei da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) assegura os direitos à identidade de gênero e à troca de nome e sexo nos documentos de identidade dos transexuais. Para isso, adota o princípio de que toda pessoa tem direito ao livre desenvolvimento de sua personalidade, de acordo com sua própria identidade de gênero, não importando seu sexo biológico, anatômico, morfológico, hormonal ou outro qualquer. Esse direito abrange a opção de ter a identidade, o nome e o sexo com o qual a pessoa se reconheça assinalados no registro civil e nos documentos de identidade, título de eleitor, passaporte ou qualquer outro. :: LEIA MAIS »

Evento reúne cerca de 300 estudantes de oito instituições de ensino superior

Mais de 300 estudantes indígenas de oito instituições de ensino superior da Bahia estão participando desta sexta-feira (1º) até domingo (03), do I Seminário de Universitários Indígenas. O evento acontece na aldeia de Barra Velha, conhecida como aldeia-mãe pela comunidade pataxó, na zona rural de Porto Seguro. Com o tema Muká Mukaú (Unir e reunir), o seminário busca promover a formação de lideranças jovens para dar continuidade à jornada de luta dos anciões.

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A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) recebeu na última sexta-feira, 25, a visita de representantes de nove aldeias da terra indígena Comexatibá, para tratar de demandas de reparações necessárias na estrutura e gestão das áreas onde se encontram as aldeias, tendo como prioridade seis comunidades que estão presentes no Parque Nacional do Descobrimento (PND), onde habitam aproximadamente 400 famílias. Entra as pautas apresentadas, estão a criação de uma brigada indígena de prevenção e combate a incêndios florestais e a criação da Área de Proteção Ambiental – APA Estadual do Rio Cay, para gestão sustentável das áreas entre o PND, o Parque Nacional Monte Pascoal e a Reservas Extrativistas do Corumbau. :: LEIA MAIS »

SESAI e SGTES disponibilizam curso com foco na atenção à saúde indígena

Foi lançado, nesta quarta-feira (30), durante o 13º Congresso da Rede Unida, o primeiro módulo de extensão do curso Saúde Indígena: Interculturalidade em Rede. O curso, na modalidade de Educação à Distância (EaD), está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS – AVASUS. O módulo, parceria da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), tem como objetivo fornecer uma visão ampliada do contexto no qual se desenvolve a atenção à saúde indígena, considerando seus diferentes atores, especialistas, saberes e práticas. :: LEIA MAIS »

De 13 a 20 de julho, a Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge, em parceria com o Centro de Estudos Universais, realiza a XII Aldeia Multiétnica, na Chapada dos Veadeiros (GO). Com o tema “Festa das Crianças”, a 12ª edição celebrará as crianças indígenas. Até o momento, as etnias confirmadas para esta edição são Krahô (TO), Kayapó Mebengokré (PA), Fulni-ô (PE), Guarani Mbyá (SP) e os povos do Alto Xingu (MT). Cada uma apresentará as festas, costumes, tradições, ritos de passagem e brincadeiras relacionadas à infância, sob a perspectiva de diferentes culturas indígenas. :: LEIA MAIS »

O Deputado Marcelino Galo, comemora a entrega da imissão de posse de Terras

Após 17 anos de luta, a Associação do projeto agrícola Assentamento Dois Riachões, localizado no município de Ibirapitanga, recebe a imissão de posse da fazenda Dois Riachões. A conquista dará a 39 famílias e mais de 160 pessoas, entre homens, mulheres, jovens e crianças camponesas a garantia da manutenção de suas tradições e geração de renda, através da agricultura familiar. Segundo o deputado estadual Marcelino Galo, do PT,  acompanha esta luta desde que era Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia, e pode afirmar que esta foi mais uma batalha vencida pela garra e compromisso dos assentados. Em sua trajetória política, que sempre acreditou na força dos trabalhadores e trabalhadoras rurais para mudanças sociais, e esta imissão de posse é a prova desta garra e coragem. “Quero parabenizar o Assentamento Dois Riachões, que nos enviou uma carta de agradecimento e traduziu o nosso mandato como popular e camponês, por mais esta vitória e dizer que estaremos sempre à disposição para o apoio a outras conquistas” destacou o parlamentar. Oportunamente, o deputado ainda parabenizou o CETA, que é um Movimento de Trabalhadores Acampados e Assentados da Bahia, pelo empenho de sempre em defesa da regularização de terras, e finalizou desejado  Vida longa a este movimento.

 Caciques e Lideranças Tupinambá de Olivença, representando o Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), e da Apoime, solidários a causa de luta dos Extrativistas de Canavieiras

Índios Tupinambá de Olivença se manifestaram no dia de hoje solicitando agilidade no processo de regularização do seu território: “Território Tupinambá de Olivença –  DEMARCAÇÃO JÁ!!!” e denunciando a sua contrariedade contra o Parecer 001-2017 da AGU, que eles chamam de “Paracé 001”. Aproveitaram também para denunciar a proposta apresentada pelo Deputado/Empresário Sérgio Brito (PSD-BA) que transforma a RESEX de Canavieiras em Área de Proteção Ambiental-APA, através o Projeto de Lei 3068/15.  A referida PL beneficia os empresários da carcinicultura que colocam em risco toda a biodiversidade dos mangues e o trabalho dos pescadores artesanais, marisqueiros (as) que hoje são protegidos pela Resex. :: LEIA MAIS »