:: 19/set/2016 . 7:45
Liderança Tupinambá denuncia perseguição contra indígenas no sul da Bahia
“Quantos direitos são violados, de pessoas que estão nas ruas e que poderiam estar nas terras?”, questionou a liderança indígena Glicélia Tupinambá, que participou do Circo da Democracia.
Entre luzes, piruetas e aplausos durante o encerramento do Circo da Democracia, que chegou ao seu 10º dia nesta segunda-feira (15), um relato mais doloroso tomou conta da tenda azul e amarela, chamando a atenção da plateia. Glicéria Jesus da Silva, liderança indígena da Aldeia Tupinambá Serra do Padeiro, localizada no Município de Buerarema, no sul da Bahia, denunciou a perseguição contra os povos da região que lutam há pelo menos uma década pela finalização do processo de demarcação de suas terras. :: LEIA MAIS »
STJ derruba mandado de segurança que impedia demarcação da TI Tupinambá de Olivença
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
Por dez votos a zero, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubaram em Brasília (DF) o mandado de segurança preventivo que impedia o Ministério da Justiça de publicar o relatório circunstanciado de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia. A decisão foi comemorada em ritual por quase uma centena de indígenas Tupinambá na Esplanada dos Ministérios.
Conforme o relator do processo, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, não cabe mandado de segurança para discutir matérias complexas como a demarcação de uma terra indígena. Além disso, o ministro argumenta que empresários, moradores de cidades do entorno da terra indígena e agricultores não possuem legitimidade para interpor um mandado de segurança contra o procedimento administrativo de demarcação.
Indígenas de MT cobram mais espaço nos ambientes de construção de políticas públicas
“Nós, índios, pedimos o direito de participar do processo de construção das políticas públicas que alterem nosso modo de vida”. O apelo do indígena José Angelo, da etnia Nambikwara, deu o tom do Encontro de Povos Indígenas de Mato Grosso – Mudanças climáticas e políticas públicas, que reuniu indígenas de 12 etnias de Mato Grosso e de outras quatro de estados da Amazônia, nos dias 12, 13 e 14 de setembro, em Cuiabá, com o objetivo de fortalecer a articulação indígena no estado e prover subsídios para a participação qualificada em espaços de discussão e construção de políticas públicas relacionadas à mudança do clima e REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento, Degradação florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal). :: LEIA MAIS »
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