:: 28/out/2016 . 13:32
Indígena será indenizada por ser impedida de fazer o Enem
No entendimento de procuradoria, mulher sofreu humilhação ao ter o seu documento de identidade, emitido pela Funai, rejeitado pelos fiscais
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil, com juros e correção, a uma indígena impedida de realizar provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2011. Ela teve o acesso à sala das provas negado pelos fiscais porque o documento de identidade expedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com o qual havia se inscrito, foi considerado inválido. As informações são do portal do Ministério Público Federal. :: LEIA MAIS »
Resistência – Após protestos, governo Temer recua de mudanças na saúde indígena
Portarias que retiravam autonomia para gestão orçamentária de distritos indígenas foram revogadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros
Pressionado por indígenas que realizaram protestos por todo o País, o ministro da Saúde do governo de Michel Temer, Ricardo Barros, revogou na quarta-feira 26 duas portarias que alteravam o sistema de saúde indígena. Editadas nos últimos dias, as portarias 1.907 e 2.141 do Ministério da Saúde acabavam com a autonomia financeira e orçamentária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s) na gestão de recursos. :: LEIA MAIS »
Igualdade – Centros de referência atendem mulheres em 20 territórios de identidade na Bahia
- Inauguração do Centro de Referência e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica na cidade de São Francisco do Conde.
Foto: Camila Souza/GOVBA
As mulheres vítimas de violência da capital e do interior do estado têm acesso, nos 27 Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) espalhados pela Bahia, a atendimento especialmente criado para elas. Este número já abrange 20 territórios de identidades baianos e deve crescer ainda mais nos próximos anos. Nesta quinta-feira (27), mais um centro, batizado de CRAM Maria Felipa, foi inaugurado, desta vez na cidade de São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano.
A estrutura do Centro oferece assistência jurídica, psicológica e de assistência social a mulheres em situação de violência, através de uma equipe multidisciplinar disponível nos CRAMs, composta por advogados, pedagogos, psicólogos e assistentes sociais. :: LEIA MAIS »
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