Com o foco na Educação Integral e na Educação Profissional, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia promoveu, nesta segunda (19), a III Mesa Temática Ensino Médio em Debate, fechando um ciclo de discussão sobre o Ensino Básico, iniciado em setembro. Com a participação de gestores, educadores, coordenadores, professores e representantes de universidades públicas, a discussão visa debater a publicação da Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, relativa à reforma do Ensino Médio, a nível nacional. A abertura do evento contou com a participação especial da Orquestra de Violões do Centro Estadual de Educação Profissional em Artes e Design.

A atual reflexão e discussão sobre as estratégias e rumos para a Educação Básica no Estado não se limitam só à Bahia. Trata-se de um debate nacional a partir de temas que criam impactos nos desafios da Educação, em especial a Educação Básica. Estamos dando o ponto de partida, porque esta discussão vai ser continuada”, afirmou o superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado, Ney Campelo.

A coordenadora de Educação Integral da Secretaria da Educação, Rowenna Brito, disse que a Medida Provisória impõe limites e condicionantes radicais que não levam contextos socioeconômicos da realidade baiana. Cita como exemplo a Meta 6 do do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a oferta de Educação em Tempo Integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas.

“O Estado da Bahia já avançou muito com a oferta da Educação Integral, que chega a 92 escolas e Centros de Educação Profissional, beneficiando mais de 26 mil estudantes. No entanto, é preciso levar em conta o financiamento como um ponto crucial. Não é possível pensar a Educação Integral já para 2017 nas condições impostas pela Medida Provisória do Ensino Médio”, avalia Rowenna Brito, ao acrescentar que a matriz curricular de 2016 será mantida em 2017, quando serão discutidas, com a comunidade escolar, novas proposições para a matriz de 2018 para a Educação Integral.

Educação Profissional – A Educação Profissional da Bahia, por sua vez, tornou-se a segunda maior rede estadual do país na oferta de cursos técnicos de nível médio, senso que a ampliação das vagas acompanhou uma significativa interiorização dos cursos, com uma matriz curricular que contempla as bases científica e humana, utilizando a Base Nacional Comum e a Formação Técnica Específica (disciplinas de caráter técnico, específicas para cada curso), mediadas pela Formação Técnica Geral (disciplinas fundamentais para a compreensão e atuação no mundo do trabalho).

O superintendente de Desenvolvimento da Educação Profissional, Durval Libânio, também ressaltou a importância do diálogo para que a política pública do governo federal seja construída sob o olhar da comunidade educacional. “O nosso papel é dar pertinência à Educação Profissional nas áreas cultural, social, econômica e ambiental. A nossa discussão é como vamos articular a Educação Profissional para promover o desenvolvimento das regiões, juntamente com outras secretarias de governo, universidades estaduais e federais, dentro do esforço de pensarmos como as escolas podem continuar a serem inseridas através das artes, das ciências e da tecnologia, dialogando com a população do entorno, dentro de uma visão contextualizada e pertinente para que possamos ter uma sociedade mais humana, justa e sustentável”.

A diretora do Núcleo Nacional de Educação (NRE-11), de Barreiras, Maria Aparecida Chagas, uma das participantes do evento, contou que o momento é propício para uma articulação, tanto na Educação Integral como na Educação Profissional, no sentido de aprimorar as conquistas. “A discussão é importante para o fortalecimento da educação Básica, ampliando as ofertas e se adequando as realidades de cada escola”. O diretor do Instituto Anísio Teixeira, Severiano Alves, também participou do evento.