2020 dezembro

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Tribunal Penal Internacional investiga Bolsonaro por “ataques a indígenas”

16/dez/2020 . 10:17

A denúncia também acusa o presidente brasileiro de “incitar o genocídio” das populações de índios do país

O Tribunal Penal Internacional informou que examina queixa apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suposta negligência às comunidades indígenas brasileiras.

A denúncia também acusa o mandatário do país de promover “ataques aos povos indígenas” e, até mesmo, “incitar o genocídio”. São informações do colunista Jamil Chade.

A análise da Corte objetiva identificar se Bolsonaro cometeu ou não os crimes pelos quais foi denunciado. Não há informação de quanto tempo deve durar as investigações contra o presidente. :: LEIA MAIS »

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Câmara aprova refinanciamento de dívidas dos estados; PT defende proteção ao patrimônio público e investimentos sociais

16/dez/2020 . 10:06

O deputado Afonso Florence (PT-BA), defendeu em plenário a proteção ao patrimônio público e investimentos sociais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP 101/2020) que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas, e obterem novos financiamentos em troca de ajustes fiscais em suas contas. Foram 381 votos favoráveis e 57 contrários à proposta. A Bancada do PT apresentou emendas ao texto retirando a exigência de privatização de empresas públicas, ainda que parcial, e da imposição do índice da inflação para reajustar o teto de gastos dos estados que quiserem repactuar suas dívidas. :: LEIA MAIS »

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Cacique eleito prefeito de pernambucano luta pela posse no TSE

16/dez/2020 . 9:41

‘Negar sua eleição seria criminalizar, mais uma vez, o povo Xucuru’, diz presidente de associação indígena

Marcos Xukuru, o cacique Marquinhos, foi eleito prefeito de Pesqueira ainda em primeiro turno. Seria o primeiro indígena a comandar a cidade, onde os povos originários somam mais de um terço da população.

Sua posse em janeiro de 2021, contudo, depende de uma decisão tomada há 2 mil quilômetros longe do agreste pernambucano. Mais precisamente, pelo ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. O cacique tenta reverter uma decisão do TRE pernambucano que impugnou sua candidatura.

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Economia baiana vai receber injeção de R$ 4,26 bilhões com pagamento de servidores públicos estaduais

15/dez/2020 . 20:21

O Governo do Estado vai injetar R$ 4,26 bilhões na economia da baiana, em cerca de 30 dias, com o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. O montante corresponde à quitação das folhas de novembro, dezembro e do 13º salário. O aporte financeiro vai ajudar a aquecer a economia do estado, criando um efeito multiplicador diante do cenário de estagnação pelo qual o país atravessa na pandemia.

A Secretaria da Administração (Saeb) quitou a folha do mês de novembro no dia 30, totalizando o valor de R$ 1,48 bilhão, pago para 270 mil servidores do Estado, somados àqueles em atividade, aos aposentados e aos pensionistas. No dia 18 de dezembro, conforme tabela publicada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) no começo deste ano, será quitada a segunda parcela do 13º salário, um montante de aproximadamente R$ 1,32 bilhão pago para o funcionalismo (ativos, inativos e pensionistas). :: LEIA MAIS »

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Política: Projeto inclui no CadÚnico povos indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua

15/dez/2020 . 20:17

O CadÚnico é utilizado para o pagamento da Bolsa Família. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a lei que criou o programa (Imagem: Maria Anffe/Governo de Mato Grosso)

O Projeto de Lei 3746/20 inclui no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) comunidades quilombolas, povos indígenas, pessoas em situação de rua e pessoas que tenham sido submetidas a trabalho em condição análoga à de escravidão.

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Governo e Funai serão obrigados a concluir demarcação de terra indígena no Paraná

15/dez/2020 . 20:04

Publicado originalmente no site do MPF

Ao atender pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara da Justiça Federal em Foz do Iguaçu (PR) condenou a Funai e a União a concluir os procedimentos de ampliação da Terra Indígena do Ocoy e de demarcação da Terra Indígena Guarani/Santa Helena. A sentença, de 14 de dezembro, obriga ainda as rés a cumprir os termos e prazos previstos no Decreto n° 1.775/96, computando-se também neste período eventual desocupação dos não-índios da área.

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Justiça: MPF aponta tentativa de aliciamento de indígena em negociações para Ferrogrão

15/dez/2020 . 19:55

Ainda de acordo com o ministério, houve tentativa do governo de “obter anuência de toda a etnia Munduruku em relação a medidas administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma ação judicial contra o governo com a acusação de tentativa de aliciamento de um líder indígena durante o processo de negociação para o projeto da Ferrogrão, ferrovia considerada uma das principais apostas do Brasil para escoamento de commodities pela região Norte.

Segundo comunicado do MPF, divulgado na última sexta-feira, a ação pede que a Justiça proíba o governo de realizar atos, reuniões ou audiências que não respeitem o protocolo de “consulta do povo”.

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Terra indígena mais desmatada do Brasil tem 6º ano seguido de alta; veja os 10 territórios mais afetados

2/dez/2020 . 6:13

Cachoeira Seca foi homologada em 2016 após 30 anos de espera; região foi afetada pela Usina de Belo Monte.

Cachoeira Seca, no Pará, terra indígena mais desmatada do Brasil, tem uma taxa de perda de floresta que cresce há seis anos. Os dados de desmatamento foram contabilizados entre julho de 2019 e agosto de 2020, e foram divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta segunda-feira (30).

Cachoeira Seca foi homologada em 2016, depois de 30 anos de espera. A terra indígena do povo Arara já havia sido reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mas aguardava a posição do Ministério da Justiça. Com o projeto da Usina de Belo Monte, a homologação passou a ser pré-requisito para a liberação do governo federal. A região foi muito afetada pela construção.

Antes disso, já estava sob forte pressão de madeireiros. Em relatório de 2014, o Instituto Socioambiental (ISA) fazia uma estimativa “conservadora”, segundo a entidade, de que o equivalente a R$ 400 milhões em madeira teriam sido roubados ─ ipês, jatobás e angelim-vermelhos, cujo mercado principal costuma ser as indústrias no Sul e Sudeste.

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BAHIA: Educação divulga lista dos selecionados do Programa Universidade para Todos

2/dez/2020 . 5:44

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta terça-feira (1º), o resultado da seleção para o Programa Universidade para Todos (UPT). O nome dos classificados está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos). O candidato contemplado efetuará sua matrícula de 03 a 07 de dezembro, exclusivamente on-line, em plataforma específica adotada por cada universidade parceira (UNEB, UESC, UESB, UEFS e UFRB). Esse ano foram ofertadas 12.105 vagas, totalizando 17.232 inscritos, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. :: LEIA MAIS »

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Artigo | O estatuto jurídico constitucional dos povos indígenas em pauta no Supremo

1/dez/2020 . 22:42

“MARCO TEMPORAL”

É uma falácia ruralista afirmar que o Supremo já praticou a chamada tese do “marco temporal” – Tiago Miotto (CIMI) / Fotos Públicas

O futuro dos povos deve ser nas suas terras originárias, mas nunca em acampamentos improvisados em áreas empobrecidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) já processou e julgou muitos casos que tinham por objeto a matéria indígena. A bem da verdade, o pleno da Corte nunca deixou de aplicar o texto constitucional. O STF nunca se sujeitou a aplicar o que chamam tese do “marco temporal”. A Corte, ademais, sempre se pautou pelo indigenato e pela vontade soberana do constituinte originário e agora está para julgar um caso paradigma: o Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de nº 1.017.365.

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O deputado Afonso Florence (PT-BA), defendeu em plenário a proteção ao patrimônio público e investimentos sociais

‘Negar sua eleição seria criminalizar, mais uma vez, o povo Xucuru’, diz presidente de associação indígena

Cachoeira Seca foi homologada em 2016 após 30 anos de espera; região foi afetada pela Usina de Belo Monte.

O futuro dos povos deve ser nas suas terras originárias, mas nunca em acampamentos improvisados em áreas empobrecidas