A Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário – Cimi produziu uma nota técnica sobre a Resolução nº 4, que foi publicada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no dia 22 de janeiro e estabelece “critérios complementares para a autodeclaração indígena”. Na avaliação da assessoria, a resolução é inconstitucional, viola dispositivos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e contraria definições do Supremo Tribunal Federal (STF).
:: 2/fev/2021 . 19:01
Assessoria Jurídica do Cimi divulga nota técnica sobre resolução da Funai que restringe autodeclaração indígena
2/fev/2021 . 19:01
Manifestação indígena no Cururupe em Olivença, Ilhéus -BA, em 2019. Foto: Walney Magno
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Parceria fortalece o enfrentamento aos incêndios florestais na Bahia
2/fev/2021 . 13:18
A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e a Bracell Bahia Florestal assinaram, na manhã desta terça-feira (2), de forma virtual, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A ação visa prevenir e reduzir incêndios florestais em áreas públicas e particulares, bem como promover ações de reconhecimento de boas práticas de combate a incêndios e preservação ambiental. :: LEIA MAIS »
Deputada Neusa é eleita quarta secretária da Assembleia Legislativa da Bahia
2/fev/2021 . 10:38
A deputada estadual Neusa Cadore (PT) foi eleita 4ª secretária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), passando a integrar a Mesa Diretora que irá conduzir os trabalhos durante o biênio 2021-2023. A eleição ocorreu nesta segunda-feira (01) e confirmou ainda a condução de Adolfo Menezes (PSD) para o presidir a Casa pelos próximos dois anos. :: LEIA MAIS »
Itabuna: Hospital São Lucas terá 62 leitos; 12 para UTI Covid
2/fev/2021 . 8:32
A reabertura do Hospital São Lucas está prevista ainda para este semestre
Rui Costa confirmou a Augusto Castro apoio para reabertura da unidade
Previsto para ainda este semestre, o projeto de reabertura do Hospital São Lucas acende a possibilidade de amenizar a demanda por serviços de saúde – há anos enfrentada pela população de Itabuna. O apoio para a obra foi assegurado pelo governador Rui Costa (PT) durante audiência com o prefeito Augusto Castro (PSD), na semana passada.
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