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Marcos Cacique foi eleito prefeito, mas não pôde assumir a prefeitura. Ele aguarda julgamento do TSE

O prefeito de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, Sebastião Leite da Silva Neto, mais conhecido como Bal de Mimoso, nomeou o Cacique Marquinhos, do Partido Republicanos, como seu novo secretário de Governo. Eleito prefeito do município em 2020, Marcos não Pôde assumir a gestão por estar inelegível e aguarda aguarda julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se poderá tomar posse do cargo para o qual foi eleito.

Com a ida de Cacique Marquinhos para a Secretaria de Governo e Planejamento, atual responsável pela pasta, Gleybson Neves, assumirá a Secretaria de Agricultura e Abastecimentos Hídricos.

Outra mudança foi a ida de Paulo Campos para a Assessoria Especial no gabinete do prefeito Bal de Mimoso. Paulo estava na Secretaria de Agricultura e Abastecimentos Hídricos. Ele foi vice do Cacique Marquinhos nas eleições de 2020.

Como secretário, Marcos já participa ao lado do prefeito do hasteamento de bandeira em comemoração aos 141 anos de Pesqueira. Antes disso, Marcos vinha participando de reuniões políticas. Na última semana, por exemplo, a convite do secretário de Saúde, Tiago Muniz, Marcos acompanhou uma visita ao município de Paudalho.

“Tivemos a oportunidade de conhecer o prefeito Marcelo Gouveia e seus métodos de trabalho e suas experiências exitosas. Na ocasião, conversamos sobre medidas eficazes relacionadas ao enfrentamento da covid-19 , e sobre o desenvolvimento econômico municipal. Também conversamos sobre as ações adotadas no combate à covid-19 em nosso território Xukuru que deram resultados positivos”, escreveu ele em suas redes sociais.

 

Em entrevista a imprensa, na segunda-feira (19), o líder indígena falou sobre o andamento de seu processo. “Nós ganhamos aqui em Pesqueira, e nossos adversários entraram com um pedido de impugnação de reajuste de candidatura. Eles recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Lá, tivemos uma disputa apertadíssima, e perdemos de 3 a 4. Recorremos ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, e estamos no aguardo da decisão. Porém, uma decisão monocrática do ministro Nunes Marques, atendendo a um pedido feito pelo PDT para discutir a melhor o tempo de inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa, suspendeu os processos sobre o tema. Então, ouve a suspensão do nosso julgamento. Dependendo da decisão que for tomada no STF (Supremo Tribunal Federal), automaticamente estaria eliminado o nosso processo. Enquanto isso, aqui em Pesqueira, o nosso plano de governo está sendo tocado pelo prefeito interino, que faz parte do nosso grupo”, afirmou.

MPPE

No início deste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito civil para investigar se Cacique Marquinhos estava exercendo o cargo sem ter tomado posse. Na ocasião, a Promotoria de Justiça de Pesqueira informou que recebeu denúncias relatando que o candidato a prefeito mais votado, ainda sub judice, estaria se apresentando como chefe do Executivo municipal. Uma visita foi realizada na sede do Executivo.

Na época, Marquinhos informou que respeita a decisão do MPPE e que cabe ao Ministério Público investigar. Ele disse que apenas acompanha o prefeito em exercício em alguns eventos, por serem do mesmo grupo político. Ele reiterou que entrou novamente com recurso e aguarda análise do Supremo.

Líder do povo Xukuru, o Cacique foi o primeiro indígena eleito da região, mas o TRE de Pernambuco decidiu que Marquinhos está inelegível por causa de uma condenação de 2003, por crime de incêndio. Segundo a ação, o cacique e 35 indígenas Xukurus atearam fogo a uma casa durante um conflito.

“O crime envolveu reação quase imediata de um grupo de indígenas diante de dois homicídios e da tentativa de assassinato do próprio consulente, dentro de uma disputa entre facções de um grupo étnico que se orienta por valores e tradições próprios. Tratou-se, talvez, de um excesso condenável, mas jamais de comportamento que indique imoralidade ou improbidade da parte do Cacique Marquinhos Xucuru, a atrair a incidência da Lei da Ficha Limpa”, escreveram os advogados Ademar Borges e Daniel Sarmento, em um parecer pro bono. Segundo a defesa, Marquinhos foi vítima de uma emboscada a tiros, que matou dois amigos do cacique, e que o incêndio foi causado pela comunidade, em represália ao ataque.

*JC