:: 1/set/2022 . 22:00

Artesanato produzidos pelos Tupinambás de Olivença, aguardam Também a aprovação do selo estadual. Foto: Janaína Soares Alves.

O selo garante que o produto é artesanal, com qualidade adequada e ecologicamente correta, e do Maranhão.

A Lei de N° 11.820/2022, que cria o Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal Indígena é sancionada no Maranhão, que garante a identificação de origem étnica do produto, seguindo os princípios de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social, valorização da cultura e da produção indígena. :: LEIA MAIS »

Caetano Veloso e Valmir Assunção em recente encontro no Acampamento do MLT. Foto: Rede Sociais.

“Bolsonaro investe no ‘quanto pior, melhor’. É uma vergonha o que o presidente faz com essas categorias”

A publicação da medida provisória (1.135/2022), que permite ao governo federal adiar repasses aos setores de cultura e de eventos, deixou o deputado federal Valmir Assunção (PT) indignado nesta terça-feira (30). Os recursos estavam previstos em três leis criadas por conta da pandemia da covid-19: a Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022); a Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022); e a do Perse (Lei 14.148, de 2021). De acordo com Valmir, o presidente Bolsonaro (PL) está investindo no “quanto pior, melhor”. O parlamentar faz duras críticas ao governo e chama a decisão de “catástrofe”. :: LEIA MAIS »