:: 16/mar/2023 . 19:20
NOTA CONJUNTA: Defensorias contra a criminalização de lideranças indígenas no sul da Bahia
16/mar/2023 . 19:20
As Defensorias Públicas do Estado da Bahia e Defensoria Pública da União, emitem nota conjunta contra a criminalização de lideranças indígenas no sul da Bahia, e a favor do direito ao Território ancestral.
Leia abaixo a nota da DPE/BA e da DPU.
Publicado em 
BA: Inema aponta que especulações em torno de empreendimento em Boipeba são injustificadas
16/mar/2023 . 8:28
O Instituto do Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Inema) esclareceu nesta quarta-feira (15) que o empreendimento Fazenda Ponta dos Castelhanos, situado na Ilha de Boipeba, nas imediações do Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), foi licenciado com base na lei, seguindo o Código Florestal e atendendo a Lei da Mata Atlântica, os marcos legais e as resoluções federais e estaduais.
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