mulheres, negros e indígenas terão prioridade na compra de alimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última quarta-feira (22), uma medida provisória (MP) que institui reajuste no valor individual a ser comercializado por agricultores familiares, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O projeto ganhou um novo formato.

A política operacionalizada pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) têm agora também, o objetivo de comprar os produtos oriundos da agricultura familiar para fortalecer o segmento, onde mulheres, negros e indígenas terão prioridade na compra de alimentos, a partir do novo formato do programa, recriado através da Medida Provisória nº 1.166/2023, com orçamento de R$ 500 milhões.

O presidente Lula no relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos

Os órgãos federais são orientados a comprar, pelo menos, 30% dos alimentos de agricultores familiares, e segundo o governo, também haverá facilidades para que povos indígenas e comunidades tradicionais se tornarem fornecedores. Outro objetivo do novo PAA é fazer com que o percentual de agricultoras (ou seja, mulheres) passe de 46% para ao menos 50%.

Fortalecimento da agricultura indígena

Segundo Walney Magno, representante indígena no Conselheiro Estadual Para Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (CESPECT), as famílias indígenas, que vivem da agricultura, a partir do governo do presidente Lula, terão mais uma importante forma de fortalecimento, com a política operacionalizada pelos dois ministérios, (MDS), e (MDA), que são os responsáveis pelas compras dos produtos oriundos da agricultura familiar, e os demais setores.

“Para o nosso povo a terra sempre será sagrada, e tendo a  possibilidade de contribuir com o programa que está diretamente ligado à política de segurança alimentar e nutricional, afirma mais ainda as nossas crenças, pois além de abastecer os mais diversos setores do mercado, com os produtos oriundos do cultivo de nossos territórios, contribuiremos também na distribuição para projetos de cunho social, repassados para instituições assistenciais”, destacou Walney Magno, que também participa das iniciativas para o fomento da agricultura dos indígenas, através do Instituto dos Povos Indígenas da Bahia.

O Instituto dos Povos Indígenas da Bahia em atividades de mulheres indígenas, em parceria com a Secretaria da Promoção e Igualdade Racial, e a Bahiater.

A compra, de acordo com as regras do programa, será feita sem necessidade de licitação e os alimentos serão destinados a instituições que atendem grupos em situação de vulnerabilidade social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, hospitais e presídios.