A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) receberam nesta  quarta (13) e quinta-feira (14), uma delegação de caciques, cacicas e lideranças da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT), em uma agenda voltada ao fortalecimento do diálogo institucional e à construção conjunta de políticas socioambientais para os territórios indígenas da Bahia.

Na ocasião, o gestor da pasta ambiental reafirmou que o Governo da Bahia segue avançando em pautas voltadas aos povos indígenas, como as brigadas de incêndio, viveiros de mudas e outras políticas públicas desenvolvidas em parceria com os territórios indígenas.

“A Sema já vem atendendo tanto o FINPAT quanto os territórios indígenas desde o início da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, sempre com diálogo e encaminhamento das demandas apresentadas. Seguimos alinhando pautas fundamentais, como a demarcação e regularização fundiária, além de articular junto a outras secretarias questões essenciais de saúde, educação, habitação, segurança pública e a ampliação do programa ‘Luz para Todos’ nas comunidades indígenas. É gratificante perceber que estamos construindo essas soluções de forma conjunta e no caminho certo”, destacou Sodré.

Na fala o secretário refirmou o compromisso com as demandas dos povos indígenas do estado

Entre as demandas apresentadas pelas lideranças indígenas, estiveram o apoio para autorizações de implantação de energia elétrica em comunidades localizadas em áreas de sobreposição com Áreas de Proteção Ambiental (APAs), além de denúncias sobre a emissão de autorizações para empreendimentos e atividades de lavra em territórios indígenas.

Outro ponto debatido foi a implantação de projetos de viveiros de mudas nativas nos municípios de Alcobaça, Prado, Itamaraju, Porto Seguro, Eunápolis, Santa Cruz Cabrália, Itapebi, Belmonte, Ribeirão do Largo e Rodelas. A pauta também incluiu o fortalecimento do Projeto Artesanato Legal, a realização de cursos de formação de brigadistas voluntários indígenas e a entrega de equipamentos de combate a incêndios florestais.

O diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, destacou que o órgão já está articulando ações de fiscalização e diálogo com instituições federais para garantir encaminhamentos mais efetivos às demandas apresentadas.

“Estamos construindo soluções seja na questão da fiscalização, dos viveiros de mudas ou das demandas ligadas à energia elétrica. Muitas dessas pautas envolvem competências compartilhadas com órgãos federais, e o papel do Estado é justamente fortalecer esse diálogo e ampliar o apoio às comunidades indígenas dentro das nossas possibilidades”, afirmou Topázio.

Outro tema destacado pelas lideranças indígenas foi o fortalecimento das ações de prevenção e combate aos incêndios florestais nos territórios. Durante a reunião, o líder indígena, defensor dos direitos dos povos originários e presidente da FINPAT, Kâhu Pataxó agradeceu o apoio recebido por meio das ações desenvolvidas pelo Programa Bahia Sem Fogo, especialmente na entrega de equipamentos para brigadas voluntárias indígenas. “O Bahia Sem Fogo esteve lá na região, fez a entrega dos equipamentos e a gente agradece bastante por essa articulação”.

Já Karol Muiraquitã, da aldeia de Tupinambá de Olivença, destacou a importância do diálogo com os órgãos ambientais e afirmou que a reunião trouxe esperança para as comunidades indígenas. “Saímos daqui com esperança, porque recebemos o compromisso de que haverá encaminhamentos e respostas concretas para demandas relacionadas à Coelba, Embasa e outras questões que impactam nossas comunidades”, afirmou.

Além dos gestores da Sema e do Inema, participaram da reunião a chefe de gabinete da Sema, Daniella Fernandes; a superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Sema, Maiana Pitombo; a diretora de Educação Ambiental da Sema, Mariana Mascarenhas; os diretores do Inema de Fiscalização Ambiental, Miguel Calmon; de Regulação, Ana Paula Posseti; e de Sustentabilidade e Conservação, Jeanne Florence. Também estiveram presentes a coordenadora de Gestão Descentralizada e Interação Social do Inema, Rita Braga, e o Conselheiro de Povos Indígenas (COPIBA) e do Conselho para a Sustentabilidade de Povos e Comunidades Tradicionais, Aldo Carvalho.

Da Redação