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ONU abre consulta sobre mecanismo de direitos humanos dos povos indígenas

A representante da ONU em visita a Aldeia Serra do Padeiro no sul da Bahia

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos está solicitando contribuições de povos e pessoas indígenas ao estudo que está sendo realizado pelo Mecanismo de Especialistas da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas.

O estudo tem como foco o tema “consentimento livre, prévio e esclarecido”. As contribuições podem ser enviadas em inglês, francês ou espanhol até o dia 28 de fevereiro de 2018. Acesse na íntegra:http://bit.ly/2lizKBD.

BA: Edital destina R$ 5 milhões para promoção do artesanato baiano

O Artesanato indígena dos Tupinambá de Olivença do sul da bahia, tem se destacado pela boa qualidade. Foto: Janaína Soares

os próximos 30 dias estará aberto o processo de licitação para que seja contratada uma organização social (OS) que irá trabalhar junto com a Coordenação de Fomento ao Artesanato da Bahia, vinculada à Setre. “Com este edital, teremos o reforço de uma instituição que irá apoiar a comercialização e qualificação do artesanato. Além disso, a OS poderá estabelecer parcerias com a iniciativa privada para captação de recursos que serão investidos na produção de artesanato. Também teremos a possibilidade de agregar novas tecnologias que irão oferecer mais oportunidades aos artesãos e artesãs”, ressaltou a secretária da Setre, Olívia Santana.

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Fórum de Educação indígena da Bahia discute os desafios em Ilhéus

Teve início na terça (22), a oitava etapa do Fórum de Educação Indígena da Bahia (FORUMEIBA),  na Aldeia Acuípe de Baixo em Olivença, Ilhéus, no Centro Cristão de Recriação (CECRE), e termina hoje (sexta), (24). Durante o evento mais de 700 indígenas entre cacique, lideranças e professores indígenas de toda a Bahia, discutem além da educação indígena e seus desafios, debatem a  saúde, políticas publicas, direito indígena, dentre outros assuntos além de apresentações culturais e venda de artesanato. Também conta com a participação de várias autoridades das esferas municipal estadual e federal, e parlamentares. :: LEIA MAIS »

BA: Movimento Indígena dialoga pautas com a SJDHDS

Reunião anual dos povos Indígena da Bahia (Mupoiba), com a secretaria de Justiça Social do Estado.

Representantes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), de Educação (Sec), Desenvolvimento Rural (SDR) e do Movimento Unido dos Povos Indígenas da Bahia (Mupoiba) reuniram-se, na manhã desta terça-feira (17), com o titular da SJDHDS, Carlos Martins, em mais uma reunião para tratar de demandas referentes às questões indígenas.

O foco da primeira pauta foi o edital oriundo do Projeto Bahia Produtiva, que destinará, através do Banco Mundial, R$ 9 milhões à causa indígena. De acordo com o assessor especial da SJDHDS, Yulo Oiticica, o edital é importante para a luta dos povos indígenas da Bahia e reforçará, especialmente, as ações do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas (Copiba), órgão vinculado à Secretaria de Justiça. Graças aos recursos, as manifestações indígenas nas regiões norte, oeste, sul e extremo sul do Estado ganharão mais espaço e visibilidade. O lançamento do edital ainda está em processo de aprovação final. :: LEIA MAIS »

Embaixador de Cuba recebido em aldeia pelo movimento indígena na Bahia

A Cacique Valdelice Tupinambá o Embaixador Rolando Gomes e Walney Magno, na aldeia Itapoan em Ilhéus

a comunidade indígena Tupinambá de Olivença recebeu  a visita do embaixador de Cuba, Rolando Gomes, no último dia 16, acompanhado da consul Geral de Cuba para o Nordeste, Laura Pujol, e uma comitiva composta por ministro e conselheiros da embaixada, com membros da Coordenação Nacional Brigada Médica de Cuba, mas representante da OPAS na bahia, com o objetivo de conhecer e dialogar com o movimento indígena da bahia (MUPOIBA),  sobre ações e atuação do programa “Mais Médicos” nas aldeias. :: LEIA MAIS »

Igualdade Racial: Ilhéus formaliza adesão ao Fórum de Gestores

Os Povos Tupinambá de Olivença, fizeram uma homenagem a secretária da Sepromi, Fábia Reys. Foto: Walney Magno

Representações do movimento negro, capoeiristas, segmentos indígenas e de terreiro prestigiaram a adesão do município de Ilhéus ao Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, ato realizado na noite desta segunda-feira (11). Com a cooperação, formalizada entre o Governo do Estado e a prefeitura local, serão intensificados compromissos para a implementação das políticas públicas com recorte étnico-racial e garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais que compõem a população ilheense. :: LEIA MAIS »

ONU: Dez anos após declaração internacional, indígenas sofrem exclusão, desrespeito e assassinatos

Relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, durante reunião na Serra do Padeiro. Foto e Texto: ONU

Em seu décimo aniversário, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas enfrenta sérios obstáculos para proteger populações tradicionais em todo o mundo.

Segundo a relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a expansão das indústrias extrativistas, do agronegócio e dos ‘megaprojetos’ de desenvolvimento e infraestrutura que invadem as reservas ainda permanecem como as principais ameaças para a maioria dos povos indígenas. Em seu décimo aniversário, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas enfrenta sérios obstáculos para proteger populações tradicionais em todo o mundo.

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UNICEF promove seminário no Acre sobre educação e saúde de jovens indígenas

Foto: Divulgação/Secom/Arquivo W&M

Para discutir desafios enfrentados pelos jovens indígenas do Brasil, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove na sexta-feira (14), em Cruzeiro do Sul, no Acre, o Seminário Atenção à Criança e ao Adolescente Indígena no Selo UNICEF – Edição 2017/2020. Evento abordará estratégias para reduzir a mortalidade, a desnutrição infantil e o sub-registro civil de nascimento, além de debater iniciativas para melhorar a educação das crianças e adolescentes. :: LEIA MAIS »

RR: Índios da Comunidade Anzol aguardam demarcação

Tuxaua Arão (de vermelho) foi reconhecido como liderança da comunidade. (Foto: Jorge Macêdo/Amazônia Real)

Anúncio da demarcação provocou demissão de secretário do Índio, Ingarikó, que já foi reconduzido ao cargo (Foto: Jorge Macêdo/Amazônia Real)

A Justiça Federal em Roraima determinou no último dia 31 de março que a Fundação Nacional do Índio (Funai) inicie o procedimento de demarcação das terras da Comunidade Indígena Anzol, onde vivem 14 famílias das etnias Macuxi e Wapichana, na região do rio Murupu, na capital Boa Vista. A Funai terá que concluir a demarcação em até cinco anos, conforme determinou em sentença à juíza Luzia Farias da Silva Mendonça, da 4ª Vara da Justiça Federal. A decisão cabe recurso, mas até o momento a fundação não se manifestou. :: LEIA MAIS »

BA – Dez anos da Política de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais

O Cacique Babau, presidente de honra do Mupoiba (ao centro) foi destaque na audiência.

Os dez anos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais foram o destaque da sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada na quinta-feira (23). A ação foi proposta pelo deputado estadual Bira Corôa, reunindo representações dos segmentos tradicionais, lideranças políticas, do movimento negro, movimento indígena, entidades da sociedade civil, de secretarias e órgãos do poder público. O Presidente de Honra do Movimento Indígena da Bahia (Mupoiba) participou do evento. :: LEIA MAIS »



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