:: ‘Notícias’

Brasil de Fato

Homens, mulheres e crianças participavam da atividade em Tegucigalpa / COPINH

Na tarde desta quinta-feira (20), homens e mulheres do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH) e da Organização Fraternal Negra de Honduras (OFRANEH) foram brutalmente reprimidos pela policia hondurenha enquanto realizavam um ato cerimonial no Ministério Público (MP) em Tegucigalpa, capital do país.

Segundo relatado em coletiva de imprensa realizada na sexta-feira (21) pela manha, os policiais não respeitaram o ritual do povo Lenca, e avançaram contra o homens, mulheres e criança que participavam do ato para despejá-los do MP.  :: LEIA MAIS »

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou, em Brasília (DF), pela impossibilidade de estender as condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), com destaque ao marco temporal, para a Terra Indígena Tupinambá de Olivença. A decisão unânime dos ministros é parte do julgamento do mérito que derrubou em definitivo um mandado de segurança que impedia o Ministério da Justiça de publicar o relatório circunstanciado de demarcação do território Tupinambá, no sul da Bahia. Conforme os advogados dos indígenas, o prazo processual se esgotou e não cabe mais recurso. :: LEIA MAIS »

No dia 20 de abril de 1997, o índio Galdino Jesus dos Santos, de 44 anos, foi vítima de cinco jovens de classe média em Brasília. O então âncora da CBN Marco Aurélio Carvalho conduziu a cobertura do crime. Ele lembra que uma das maiores preocupações durante a transmissão era debater o assunto com juristas para aprofundar a gravidade do acontecimento e provocar uma reflexão na sociedade.

“Aquele foi um dia chocante para todos nós. Um olhava para o outro na redação da CBN dizendo ‘a que ponto nós chegamos?’. Vamos correr atrás de gente que possa debater, vamos também falar com a Justiça. É impossível não se comover com uma situação como aquela”. :: LEIA MAIS »

A Polícia Federal divulgou nota, nesta quinta-feira (20), em que nega acusação de que seja responsável pelo tiro que matou o índio terena Oziel Gabriel, morto em maio de 2013 durante reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia – distante 71 km de Campo Grande.

O posicionamento da Polícia Federal ocorre em resposta a conclusão da investigação do MPF (Ministério Publico Federal), divulgada ontem (19), afirmando que a bala calibre 9 milímetros e da marca CBC que matou Oziel, na época com 35 anos, é de uso exclusivo de seus agentes. :: LEIA MAIS »

Cacique Flávio Kaimbé: Campeão de votos entre os indígenas na Bahia

No último domingo (2), em todo o estado baiano, foram eleitos 11 vereadores indígenas de diferentes etnias e aldeias. Dentre elas os Tuxá, Kiriri, Kaimbé, Payayá, Pataxó e Pataxó HaHaHãe. Entre os novos parlamentares, destaca-se o Cacique Flávio Kaimbé, de Euclides da Cunha, que se elegeu com 980 votos, sendo ele o campeão entre os indígenas no estado, e o segundo em todo o Brasil. “Tal acontecimento representa muito para nossas comunidades, trazendo esperança e avanço nas políticas públicas em benefício de nosso povos”. afirmou o Cacique Flávio.

 Os 11 eleitos, serão observados de perto pelas comunidades, que já declararam que irão acompanhar a atuação dos parlamentares. Que em sua maioria já militam na política através do movimento indígena e dos conselhos das diversas esfera no estado e dos municípios, contribuindo no controle social das políticas públicas, como a saúde, educação território, e as demais áreas.

 Mulheres indígenas eleitas

Entre os onze eleitos, três mulheres foram agraciadas para exercerem os mandatos de vereadoras. Indiara Pataxó, do município de Santa Cruz Cabrália, Ivany de Niaka, Rodelas, do PSDB, e a vereadora Sheyla Payayá, do Morro do Chapéu, do PT. O demais eleitos são eles:  Cacique Flávio Kaimbé, de Euclides da Cunha, pelo PT; Cacique Renivaldo Pataxó, Porto Seguro, PV; Pedrinho Marinheiro, Abaré, PPS; Josué Pataxó, Santa Cruz Cabrália, PSD; Agrício Índio, Kiriri, Banzaê, PPS; Joedson Ribeiro, Tuxá, Rodelas, PDT; Cacique Gerson Pataxó Hahahãe, Pau Brasil, PT, e Lourão Pataxó, de Pau Brasil, do PDT. Sendo esses dois últimos, reeleitos para o um novo pleito.

:: LEIA MAIS »

Em rede social a  jovem parlamentar indígena se manifestou após a confirmação da vitória

Nascida em Vilhena, a jovem Érika Negarotê Garcez, 18 anos, é a primeira mulher da etnia Nambiquara a se eleger para um mandato ao legislativo local. A estudante concorreu a vereadora na cidade de Comodoro (MT) e foi eleita com 264 votos. O sobrenome que ela usa é o de um subgrupo da etnia que habita a região.

Em seu perfil no Facebook, a jovem parlamentar indígena se manifestou após a confirmação da vitória: “Quero aqui agradecer de antemão a organização e a união de nossa gente, sem isso nada seria possível”. Ao indicar que chegou ao poder com a ajuda de sua gente, Érika, que disputou a eleição municipal pelo PRB, foi saudada nas redes sociais.

Com o objetivo de fortalecer a soberania alimentar dos povos, preservar as culturas nativas do Bioma Mata Atlântica, produzir e difundir as sementes crioulas ou nativas no estado da Bahia,  bem como gerar renda a partir da autonomia deste essencial insumo para a Agricultura Familiar, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), firmou convênio com a Associação Territorial Agroecológica Povos Cabruca e Mata Atlântica (TEIA) para a implantação do Banco de Sementes Comunitários  no Território de Identidade Litoral Sul.

O projeto, que teve investimentos na ordem de R$ 262 mil, prevê a produção de sementes nativas, numa área total de 10 hectares e tem ainda a finalidade de perpetuar as espécies plantadas, escolhidas de acordo com as condições locais do clima e do solo, permitindo a preservação dos interesses culturais, econômicos e reprodutivos. As sementes produzidas devem reunir características que assegurem o alto vigor, boa germinação, pureza física da variedade e ser livre de patógenos que provocam doenças. A escolha das espécies e variedades,

A produção dos Bancos de Sementes é feita pelos próprios agricultores familiares o que permite a redução de custos e troca de sementes entre as famílias beneficiadas. A iniciativa conta com a atuação do Instituto Biofábrica de Cacau (IBC), instituição financiada pelo Governo do Estado, por meio da CAR/SDR, que atua na realização de mobilizações, acompanhamento técnico, capacitações e intercâmbios de conhecimento, além de apoiar implantação dos Bancos de Sementes Comunitários. :: LEIA MAIS »

A Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT) realizou nesta quinta-feira (6), em Salvador, a 15ª reunião ordinária, organizada pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), que coordena o colegiado. Dentre os assuntos da vasta programação estava a garantia do território e questões fundiárias, o reconhecimento e preservação dos diferentes modos de vida destas populações, dentre outros temas.

Ao abrir as atividades, a titular da Sepromi, Fabya Reis, ressaltou a importância da CESPCT na “construção de estratégias para manutenção dos direitos conquistados e ampliação das ações no interior baiano, atendendo as especificidades de cada povo e comunidade tradicional. Ela ressaltou, ainda, o papel do colegiado nas políticas públicas para o segmento e na criação do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, o que considera como um dos maiores avanços dos últimos anos.

A secretária também informou sobre a coleta de contribuições para o plano da Década Estadual Afrodescendente, além do edital Novembro Negro, que segue com inscrições abertas até 17 de outubro, com o tema “As Lutas de Dandara e Zumbi pela Promoção da Igualdade Racial”, trazendo estas personalidades históricas como referências da resistência do povo negro escravizado no país.

Território – No encontro, o cacique Ramon Souza Santos, da etnia tupinambá, disse que a “luta pelos direitos territoriais precisa ser conjunta”, dando abertura para diversas outras contribuições sobre a temática. Walney Magno, liderança da etnia Tupinambá,  destacou a importância da CESPCT no debate,  :: LEIA MAIS »

Desocupação da Terra Indígena Ajarani – Yanomami

Estudo realizado por organização americana World Resources Institute (WRI) aponta que áreas florestais indígenas com posse segura têm muito menos desmatamento; assegurá-las traria benefícios ambientais, climáticos e econômicos

Garantir aos indígenas de países da Amazônia a posse de suas terras poderia gerar benefícios econômicos que, só no Brasil, ultrapassariam US$ 1 trilhão em 20 anos, de acordo com um novo estudo realizado pelo World Resources Institute (WRI), um “think tank” da área ambiental sediado em Washington, nos Estados Unidos.  :: LEIA MAIS »