A Superintendente de Assuntos Indígenas do Município de Porto Seguro, Luzia Pataxó, pede ajuda as autoridades do estado, na busca de uma solução.

Um incêndio de grandes proporções vem destruindo por completo o Parque Nacional Monte Pascoal em Porto Seguro.

Até o momento, o fogo vem sendo combatido por brigada voluntária, com cerca de 35 homens, sem a menor condições técnicas e de suporte para a realização do serviço. :: LEIA MAIS »

Comunidade Indígena Tupi-Guarani da Aldeia Tekóa Porã, de Itaporanga (SP) Foto: Reprodução/YouTube

A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União concluam em até 90 dias os estudos para fazer a demarcação de três terras indígenas no interior de São Paulo. A liminar expedida pela 1ª Vara Federal de Itapeva atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF). :: LEIA MAIS »

O presidente em exercício da Alba, Alex Lima, com Jorge Khoury e Carlos Andrade. Foto: Ascom/Alba

O deputado estadual Alex Lima (PSB) assumiu, interinamente, a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com a licença de Nelson Leal para viagem internacional. Nesta segunda (25), Alex representou o legislativo na posse da nova diretoria e Conselho Deliberativo do Sebrae na Bahia.

“Vamos cumprir as orientações do presidente Nelson Leal e tocar os assuntos que já estão em pauta na Casa, como as reuniões das Comissões, do Colégio de Líderes e da Mesa Diretora. Disse ao presidente que ele pode ficar tranquilo: serei mais um José de Alencar e nunca um Michel Temer”, brincou o presidente em exercício da Alba. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lançou o “Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas”. A publicação traz 26 temas de direitos indígenas discutidos a partir de casos concretos, com a compilação das principais decisões de tribunais nacionais e internacionais em cada temática analisada. :: LEIA MAIS »

Cerca de 100 índios, de 35 aldeias, se reuniram na sede da Superintendência Regional de Ensino em Januária; cacique diz que ainda não foi possível identificar quantos serão afetados com as mudanças.Foto: Divulgação

Índios Xacriabás se reuniram nesta sexta-feira (22) na sede da Superintendência Regional de Ensino (SRE) em Januária, no Norte de Minas, para tentar reverter uma resolução do governo estadual que determina alterações no ensino indígena. Entre as mudanças, de acordo com o cacique Domingos Xacriabá, estão a redução no número de servidores e a junção de turmas nas escolas. :: LEIA MAIS »

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e o governador Rui Costa.

A qualificação profissional e o desenvolvimento de um novo ofício podem transformar realidades de muitos jovens e muitas famílias da Bahia. E é exatamente essa a proposta da Educação Profissional e Tecnológica (EPTEC), da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que vem ganhando cada vez mais força no Estado. Prova disso é o salto de 42% no número de matrículas, que subiu de 67.155 em 2014 para 98.814 em 2018 – sendo 94.974 regulares, 1765 para o Mediotec e 2075 para o ProJovem, programas federais que aproximam o jovem do mercado de trabalho. :: LEIA MAIS »

A Secretaria da SPM, Julieta Palmeira, falou da importância em divulgar a campanha “Respeita as Mina” durante o carnaval, colaborando mais com a segurança das mulheres durante a folia.

Com o intuito de fortalecer o enfrentamento à  violência e assédio contra as mulheres, além de promover a conscientização e sensibilização da sociedade, a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) e a CCR Metrô Bahia se reuniram nesta quarta-feira (20), na sede da secretaria, para tratar de ações em conjunto. :: LEIA MAIS »

https://www.youtube.com/watch?time_continue=67&v=Fpn9MKC6GAs

Kayapós protocolaram documento no MPF e exigem ser consultados sobre grandes obras na região do Xingu

Indígenas das terras Menkragnoti e Baú, no Pará, protocolaram um documento no Ministério Público Federal (MPF) e no governo estadual na última quarta-feira (20) em que exigem ser consultados sobre grandes obras na região do Xingu. No protocolo de consulta, o povo Kayapó-Menkragnoti cita especificamente a construção da Ferrogrão (EF-170), conhecida como “ferrovia da soja”, um corredor de transporte exclusivo de carga para escoar produção de grãos do Mato Grosso ao Pará. :: LEIA MAIS »

Situação entre moradores e militares está cada vez mais tensa na fronteira entre Brasil e Venezuela (imagem em Pacaraima, no lado brasileiro)

REUTERS/Ricardo Moraes

Pelo menos duas pessoas morreram nesta quinta-feira (22) durante uma ação das forças venezuelanas na comunidade indígena de Kumarakapay, na fronteira com o Brasil, informou o deputado Américo de Grazia, em entrevista exclusiva à RFI. Vários moradores ficaram feridos. Revoltados, os indígenas capturaram o chefe da Guarda Nacional da Venezuela. :: LEIA MAIS »

Fachada da sede da secretaria estadual da Fazenda da Bahia.

O cruzamento de dados disponíveis nos documentos fiscais eletrônicos, realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), resultou nos últimos dois anos na recuperação de R$ 223 milhões em ICMS devido, após quase 16 mil contribuintes terem sido informados, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), sobre inconsistências identificadas graças a ações massivas que envolvem as malhas fiscais do sistema Antecipa e do Simples Nacional e a análise dos dados de médias e grandes empresas. A esses contribuintes, a Sefaz ofereceu a possibilidade de autorregularização com a correção das inconsistências, evitando assim a fiscalização e a aplicação de penalidades. :: LEIA MAIS »