APIB promete denunciar governo Bolsonaro e agronegócio brasileiro nos quatro cantos do mundo. (Divulgação)

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) protocolou nesta quinta-feira (3) uma representação junto à Procuradoria Geral da República pedindo que a Procuradora Raquel Dodge ingresse com uma ação judicial para suspender o Art. 21, inciso XIV e seu parágrafo 2º, inciso I, da Medida Provisória n. 870, de 1º de janeiro de 2019, referente à atribuição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para identificar, delimitar e efetuar o registro de terras indígenas tradicionalmente ocupadas. :: LEIA MAIS »

Na retomada guarani em Maquiné, a Aldeia Mata Sagrada é uma das comunidades que ainda não foram demarcadas | Foto: Guilherme Santos/Sul21

Por: Débora Fogliatto

Desde a campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) já afirmava que em seu governo não iria demarcar “nenhum centímetro” de terras para indígenas e quilombolas. Em seus primeiros atos de governo, parece estar se dirigindo para cumprir esta promessa. Nesta quarta-feira (2), as atribuições de identificar, delimitar e demarcar essas terras foram oficialmente transferidas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, enquanto a Fundação Nacional do Índio (Funai) passou a ser parte do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Até então, a Funai integrava o Ministério da Justiça e era a responsável pelos processos de demarcação. :: LEIA MAIS »

A Funai, que acompanha a situação, informou que a invasão ocorreu no dia 30 de dezembro para extrair madeira ilegalmente e ocupar a terra com demarcação de lotes.

Um grupo de madeireiros invadiu a Terra Índigena (TI) Arara, entre Uruará e Medicilândia, no sudoeste do Pará. Nesta quinta-feira (3), a Fundação Nacional do Índio (Funai), que acompanha a situação, informou que a invasão ocorreu no dia 30 de dezembro para extrair madeira ilegalmente e ocupar a terra com demarcação de lotes. Moradores da região temem que ocorra conflito, já que há tensões entre os indígenas para realizar um protesto na rodovia BR-230, a Transamazônica, devido a invasão. :: LEIA MAIS »

Paranaense, jornalista Sandra Terena é a primeira indígena da história a ocupar secretaria no governo Federal

A jornalista Sandra Terena, de Curitiba, foi anunciada na tarde de quarta-feira (02) como secretária nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), antiga SEPPIR. O secretário-adjunto será Esequiel Roque do Espírito Santo. Advogado, ele foi presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB de Rondônia. Um jovem cigano, que tem livros publicados sobre a temática, Igor Shimura, também será diretor da Secretaria. :: LEIA MAIS »

Joênia Wapichana, eleita deputada federal, foi a primeira indígena a se formar em Direito no Brasil — Foto: BBC

“Eu te disse: sempre fui minoria por onde passei. Para mim, não vai ser estranho.”

“Essa pintura significa a primeira mulher. Eu sempre uso”, diz a advogada Joênia Wapichana, mostrando um conjunto de linhas e círculos pintados abaixo dos olhos, poucas horas depois de receber o principal prêmio de Direitos Humanos das Nações Unidas, na última terça-feira, em Nova York.

O desenho centenário reconstrói a trajetória pioneira da brasileira de 44 anos. Em 1997, foi a primeira indígena a se formar em Direito no país. Em 2004, a primeira a ir até a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, para denunciar violações do Estado brasileiro. :: LEIA MAIS »

O povo Tremembé comemora a execução do primeiro passo para demarcação, contudo, teme nova ameaça de despejo agendada para amanhã. É a terceira ameaça de reintegração de posse em 2018. Denunciam a presença de jagunços no território durante visita da Funai.

Fonte: CIMI MARANHÃO

Hoje, dia 18 de dezembro, uma equipe da FUNAI visitou o território Tremembé do Engenho, no Maranhão, para dar início a Qualificação de Demanda solicitada pelo povo. A Qualificação de Demanda é o ato que inaugura o processo de regularização fundiária, um gesto do Estado que reconhece a ocupação tradicional do território. O povo Tremembé comemora a execução do primeiro passo desse procedimento, que está previsto na Constituição de 1988, e é regulamentada pelo decreto 1775/96. :: LEIA MAIS »

Organização dos povos indígenas de Roraima rebate afirmações de Jair Bolsonaro sobre o interesse de “rever” demarcação referendada pelo STF. Foto: Conselho Indígena de Roraima (CIR)

Depois de ameaças da equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de “rever a criação da reserva” de Raposa Serra do Sol, veiculadas na imprensa hoje (17), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) emitiu uma nota na qual afirma que “a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em área contínua, é um direito originário e constitucional dos povos indígenas de Roraima e do Brasil, consagrado na Constituição Federal Brasileira de 1988”. :: LEIA MAIS »

“Várias doenças estão surgindo por conta da contaminação e de crimes ambientais feitos pelos garimpeiros”, denuncia Dário Vitório Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, de Roraima.

Relatório produzido pelas organizações Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG) e InfoAmazônia alerta para 453 pontos de garimpo em terras demarcadas e protegidas

O garimpo no Brasil não é ilegal, e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) regula as atividades de extração em determinados locais, contudo, a mineração em áreas protegidas e reservas indígenas é proibida. Mas de acordo com o mapa Amazônia Saqueada, realizado pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG) e pela InfoAmazônia, a região pan-amazônica é explorada em mais de 2.312 pontos de 245 áreas no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, com extração de ouro, diamantes e coltan. :: LEIA MAIS »

Representantes do governo estadual se reúnem com agentes da cadeia produtiva do cacau em Ilhéus

A Biofábrica de Cacau, em Ilhéus, Litoral Sul da Bahia, foi o local do encontro entre prefeitos, secretários municipais, agricultores familiares e produtores rurais com o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues. O objetivo da reunião foi traçar um plano de ação para a cadeia produtiva do cacau para os próximos quatro anos e realizar um balanço participativo do contrato de gestão que o governo do estado possui junto ao Instituto Biofábrica de Cacau. :: LEIA MAIS »

A Secretária Julieta Palmeira e o Prefeito Agnelo Santos, descerra placa de inaugural do CRAM. Fotos: Edson Ruiz /SPM.

A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) inaugurou, na sexta-feira (14), às 14h30, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de Santa Cruza Cabrália, o primeiro do país destinado ao atendimento prioritário de mulheres indígenas. O CRAM funcionará na sede da Secretaria Municipal de Ação Social, e sobre a coordenação da indígena Kandara Pataxó. O governo do Estado forneceu todos os equipamentos e carro, além de capacitação para os profissionais que atuarão na unidade. E a Prefeitura Municipal se responsabiliza pela manutenção do imóvel e custo com o pagamento de funcionários. A instalação do CRAM é fruto de Emenda Parlamentar, por meio de convênio federal firmado entre a SPM-BA e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que terá como coordenadora a indígena Kandara Pataxó. :: LEIA MAIS »